DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003184, de 27/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LORENO BERNARDO TOLARDO. Contrato de
Repasse nº 953865/2023, firmado pelo Município de Quatro Barras-PR, CNPJ
76.105.568/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via pública no município de quatro barras.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003099, de 26/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LORENO BERNARDO TOLARDO. Contrato de
Repasse nº 953810/2023, firmado pelo Município de Colombo-PR, CNPJ 76.105.634/0001-
70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de calçadas no
município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 505.239,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE00304,
de 26/12/2023 e R$ 94.761,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ
LAZAROTTO. Contrato de Repasse nº
953815/2023, firmado pelo Município de Colombo-PR, CNPJ 76.105.634/0001-70; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de calçadas acessíveis
no município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.539.636,00; dos recursos: R$ 1.519.636,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE
2023NE003053, de 26/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 -
28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO. Contrato de
Repasse nº 952156/2023, firmado pelo Município de Tunas do Paraná-PR, CNPJ
68.703.834/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do município de tunas do
paraná - pr; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
960.000,00; dos recursos: R$ 959.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001186,
de 12/12/2023 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e MARCO ANTÔNIO BALDÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948732/2023, firmado pelo Município de RIACHÃO DO
JACUIPE-BA, CNPJ 14.043.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção de quadras poliesportivas, no município de Riachão do Jacuípe/Ba.; Programa
Esporte; Valor: R$ 447.656,25; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000315, de 20/11/2023 e R$ 17.906,25 de contrapartida. Vigência 05/09/2026
- 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE CARLOS DE MATOS SOARES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954101/2023, firmado pelo Município de RIACHÃO DO
JACUIPE-BA, CNPJ 14.043.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: Obras de pavimentação no perímetro urbano no município de Riachão do Jacuípe-
Ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00004, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003186, de 27/12/2023 e R$ 6.227,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE CARLOS
DE MATOS SOARES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954687/2023, firmado pelo Município de SOBRADINHO-
BA, CNPJ 16.444.804/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em ruas do perímetro urbano no município de Sobradinho/Ba; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003368, de 28/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e REGIS CLEIVYS SAMPAIO
B E T O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953967/2023, firmado pelo Município de VALENTE-BA ,
CNPJ 13.845.896/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura das praças manoel novaes, tanquinho, valilândia, contorno e
reforma no centro de cultura no município de valente-ba.; rograma A Hora do Turismo;
Valor: R$ 2.393.683,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001,
NE 2023NE000241, de 27/12/2023 e R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 -
30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954090/2023, firmado pelo Município de LAJEDINHO-BA ,
CNPJ 13.810.544/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em ruas do município de lajedinho-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003179, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 -
30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ANTONIO MARIO LIMA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954103/2023, firmado pelo Município de CAPIM GROSSO-
BA, CNPJ 13.230.982/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação e drenagem no município de capim grosso-ba.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 601.100,03; dos recursos: R$ 600.100,03, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003188, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 -
30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953396/2023, firmado pelo Município de CAMPO
FORMOSO-BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo,
no município de Campo Formoso/Ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
9.603.916,57; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2023NE000214, de 22/12/2023 e R$ 28.725,57 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 -
28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ELMO ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953892/2023, firmado pelo Município de PILÃO ARCADO-
BA, CNPJ 13.692.033/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de vias em paralelepípedo no municipio de Pilão Arcado - Bahia.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003123, de 26/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ORGETO BASTOS DOS
SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952996/2023, firmado pelo Município de PINDOBAÇU-BA ,
CNPJ 13.908.710/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias públicas na sede do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002731, de 20/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 -
29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e DAVID MENEZES FARIAS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951617/2023, firmado pelo Município de TANQUINHO-BA ,
CNPJ 13.627.997/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no municipio de tanquinho bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002420,
de 11/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA
DA CUNHA BOINA e JOSE LUIZ DOS SANTOS REIS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953457/2023, firmado pelo Município de PRESIDENTE
TANCREDO NEVES-BA, CNPJ 13.071.253/0001-06; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte na região da
gendiba, no município de presidente tancredo neves.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 505.329,00; dos recursos: R$ 500.275,71, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001254, de 22/12/2023 e R$ 5.053,29 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ANTÔNIO DOS SANTOS
M E N D ES .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954170/2023, firmado pelo Município de INHAMBUPE-BA ,
CNPJ 13.647.185/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
inhambupe/ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001278,
de 27/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA
DA CUNHA BOINA e FORTUNATO SILVA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944034/2023, firmado pelo Município de NOVA SOURE-
BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em diversas ruas da sede e povoadas (em áreas urbanas) de Nova
Soure/Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE001823, de 27/10/2023 e R$
2.873,06 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e
LUIS CASSIO DE SOUZA ANDRADE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953230/2023, firmado pelo Município de APORÁ-BA, CNPJ
13.646.542/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento de ruas no município de aporá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002851,
de 21/12/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 29/12/2023 ELISA
DA CUNHA BOINA e CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953034/2023, firmado pelo Município de TEOFILÂNDIA-BA ,
CNPJ 13.845.466/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas no município de Teofilândia, Bahia; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002768, de 20/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 -
29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e HIGO MOURA MEDEIROS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 954638/2023, firmado pelo Município de Nova Trento-SC, CNPJ
82.925.025/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução
de passeios em rua no município de Nova Trento/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.856.742,00; dos recursos: R$ 1.854.885,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003326, de 28/12/2023 e R$ 1.857,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2026 -
Assinatura: 30/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Tiago Dalsasso.
Contrato de Repasse nº 954642/2023, firmado pelo Município de Palhoça/SC, CNPJ
82.892.316/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto:
Pavimentação de vias urbanas no município de Palhoça/SC; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003330, de 28/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2026
- Assinatura: 30/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Eduardo Freccia.
Contrato de Repasse nº 954813/2023, firmado pelo Município de Palhoça/SC, CNPJ
82.892.316/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Realização
de intervenções para qualificação viária no perímetro urbano do Município de Palhoça/SC;
Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 722.503,75; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003396, de 28/12/2023 e R$ 144.500,75 de contrapartida.
Vigência: 30/12/2026 Assinatura: 30/12/2023; Renato Francisco Savaris e Ed u a r d o
Freccia.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947270/2023, firmado pelo Secretaria Esporte e
Juventude do Estado do Ceará-CE, CNPJ 05.565.013/0001-21; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto Revitalização das
vilas do esporte e lazer do Estado do Ceará ; Programa Esporte; Valor: R$ 289.500,00; dos
recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000292, de
06/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 28/12/2023
- SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO e ELMANO DE FREITAS DA
CO S T A
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948708/2023, firmado pelo Secretaria Esporte e
Juventude do Estado do Ceará-CE, CNPJ 05.565.013/0001-21; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto Recuperação de
vilas do esporte e lazer no Estado do Ceará/CE ; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00;
dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000328, de
23/11/2023
e
R$
10.000,00 de
contrapartida.
Vigência:
30/09/2026.
Assinatura:
28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO e ELMANO DE
FREITAS DA COSTA

                            

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