DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952685/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG,
CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto respiro
urbano: obras para requalificação urbanística de praças; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.155.970,94; dos recursos: R$ 1.144.411,23,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002573, de 19/12/2023 e R$ 11.559,71 de
contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria
Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953541/2023, firmado pelo
Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro
urbano do
município de
juiz de
fora.; Programa
Mobilidade Urbana;
Valor: R$
4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003010, de 22/12/2023 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 -
29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESP ÉC I E
Contrato de Repasse nº 954175/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ
18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de juiz de fora;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 314.677,78; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003223, de 27/12/2023 e R$ 3.146,78 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA
MARTINS SALOMÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953940/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ
00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ
06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 5.834.664,00; dos recursos: R$ 5.834.664,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016,
NE 2023NE000266, de 29/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350016, NE 2023NE000267, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2028 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA
VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955032/2023, firmado pelo Estado do Amapá,
CNPJ 00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ
06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro de especialidades odontológicas; Programa Atenção Primária à Saúde; Valor: R$
9.975.900,00; dos recursos: R$ 9.975.900,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301501985810016, NE
2023NE000279, de 30/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10301501985810016, NE 2023NE000280, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA
VEDOVELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955447/2023, firmado pelo Município de
Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no
município de Tartarugalzinho; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 9.587.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE001462, de 31/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027
- 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 955448/2023, firmado pelo Município de Oiapoque-AP, CNPJ
05.990.445/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais no município de
Oiapoque/AP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
2.874.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001463, de 31/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e EUCLIMAR FONTINELES LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946282/2023, firmado pelo Estado do Amapá, CNPJ
00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ
06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 9.373.428,00; dos recursos: R$ 9.373.428,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016,
NE 2023NE000081, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
946281/2023, firmado
pelo
Estado
do
Amapá,
CNPJ
00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ
06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 1.216.005,00; dos recursos: R$ 1.216.005,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016,
NE 2023NE000082, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
947049/2023, firmado
pelo
Estado
do
Amapá,
CNPJ
00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ
06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 959.850,00; dos recursos: R$ 959.850,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016, NE
2023NE000161, de 06/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
944290/2023, firmado
pelo
Estado
do
Amapá,
CNPJ
00.394.577/0001-25, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ
06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 1.499.740,00; dos recursos: R$ 1.499.740,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350016,
NE 2023NE000090, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SILVANA VEDOVELLI. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 954651/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ
23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem e calçada na sede
do município de Tartarugalzinho.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.585.191,00;
dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003338, de
28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE
RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 951091/2023, firmado pelo Município de Cutias-AP, CNPJ 34.925.198/0001-36;
junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 5.750.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
530020,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001113, de 08/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e RAIMUNDO
BARBOSA AMANAJAS FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950353/2023, firmado pelo
Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
rurais no município de Tartarugalzinho.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 2.874.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
530020,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001050, de 30/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO
MANOEL REZENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946692/2023, firmado pelo Município
de Oiapoque-AP, CNPJ 05.990.445/0001-80; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de
referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000211, de 11/10/2023 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e
EUCLIMAR FONTINELES LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952793/2023, firmado pelo
Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua com drenagem, e calçada em área
urbana no município de Vitória do Jari/AP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
9.594.341,38; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002677, de 19/12/2023 e R$ 19.150,38 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 -
30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 950591/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ
00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
do sistema de abastecimento de água e rede de distribuição no município de Vitória do
Jari/AP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.916.180,71; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002227, de 05/12/2023 e R$
3.824,71 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA
LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
- Contrato de Repasse nº 952546/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS-AL, CNPJ 12.201.034/0001-23; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.838.628,00; dos
recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão
001, Programa
de Trabalho
20608221700SX0001,
NE 2023NE001205,
de
19/12/2023 e R$ 137.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023
Claudenir Rios de Oliveira e Helder Gazzaneo Gomes. - Contrato de Repasse nº
943310/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-AL, CNPJ
12.201.034/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto melhoria de estradas
vicinais em Alagoas; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000166, de 08/08/2023 e R$
30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira
e Helder Gazanneo Gomes. - Contrato de Repasse nº 943479/2023, firmado pelo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-AL, CNPJ 12.201.034/0001-23; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria
de estradas vicinais em alagoas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.470.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001,
NE 
2023NE000207,
de 
14/08/2023
e
R$ 
30.000,00
de
contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Helder
Gazznaeo Gomes. Contrato de Repasse nº 954491/2023, firmado pelo Município de
Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de arena de esportes no município de Barra de
São Miguel/AL.; Programa Esporte; Valor: R$ 606.470,00; dos recursos: R$ 605.470,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000399, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 954243/2023, firmado pelo Município de
Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de barra de
são miguel/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000394, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
e BENEDITO DE LIRA. Contrato de Repasse nº 953511/2023, firmado pelo Município de
Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de pavimentação urbana no município
de penedo/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.785.919,00; dos recursos: R$
4.776.347,16, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002988, de 22/12/2023 e R$
9.571,84 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira
e RONALDO PEREIRA LOPES. Contrato de Repasse nº 950840/2023, firmado pelo
Município de Roteiro-AL, CNPJ 12.264.248/0001-49; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de arena de esportes no município de
roteiro/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000352, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ALYSSON
REIS SARDINHA.
Contrato de Repasse nº 954483/2023, firmado pelo Município de Ouro Branco-AL, CNPJ
12.258.141/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada 
pela
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
construção de ginásio poliesportivo no município de ouro branco/al.; Programa Esporte;
Valor: R$ 1.432.590,00; dos recursos: R$ 1.430.590,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000396, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026
- 30/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Contrato
de Repasse nº 951393/2023, firmado pelo Município de Delmiro Gouveia/AL, CNPJ
12.224.895/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,