DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953361/2023, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-
PI, CNPJ 08.783.132/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção da praça de eventos no município de currais/pi.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 1.413.709,12; dos recursos: R$ 1.399.712,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001,
NE 2023NE000201, de 22/12/2023 e R$ 13.997,12 de contrapartida. Vigência 30/09/2026
- 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952778/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E
INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no
município de campo largo do piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.387.000,00;
dos recursos: R$ 1.359.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002662, de
19/12/2023 e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953388/2023, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-
PI, CNPJ 08.783.132/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça no município de são joão do piauí /pi; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2023NE000209, de 22/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953789/2023, firmado pelo Município de SANTA CRUZ
DOS MILAGRES-PI, CNPJ 41.522.228/0001-29; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de campo de futebol no município de santa cruz dos milagres/pi.;
Programa Esporte; Valor: R$ 860.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000379, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e WILNEY RODRIGUES DE
MOURA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952698/2023, firmado pelo Município de RIACHO FRIO-PI,
CNPJ 01.612.606/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas no município de riacho frio -pi; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 239.156,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002582, de 19/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950632/2023, firmado pelo Município de PARNA I BA - P I ,
CNPJ 06.554.430/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais do município de
parnáiba - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001093, de 05/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 -
27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950474/2023, firmado pelo Município de SIMPLICIO
MENDES-PI, CNPJ 06.553.952/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais do município de
simplício de mendes - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001071, de 04/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950275/2023, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA
DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no
município de nossa senhora dos remédios-pi; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000976, de 30/11/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ FERNANDO
OLIVEIRA DE BRITO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950220/2023, firmado pelo Município de SUSSUAPARA-PI,
CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de sussuapara - pi.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 558.624,00; dos recursos: R$ 558.065,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002180, de 30/11/2023 e R$ 559,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA
MOURA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953548/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de batalha/pi;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003017, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953542/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de sigefredo
pacheco/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$
900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003011, de 22/12/2023 e R$
9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e FABIO ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953483/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
pavimentação
de 
vias 
públicas 
no
município 
de
esperantina/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$
900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002964, de 22/12/2023 e R$
9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e FABIO ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953491/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de angical do
piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002971, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO
ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953487/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de união/piauí;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002968, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953531/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de jatobá/piauí;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 757.500,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003005, de 22/12/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953485/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de são josé do
divino/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 737.233,34; dos recursos: R$
729.934,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002966, de 22/12/2023 e R$
7.299,34 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e FABIO ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953544/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de capitão de
campos/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$
1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003013, de 22/12/2023 e R$
15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e FABIO ABREU COSTA.
Contrato de Repasse nº 953495/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA
E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de josé de
freitas/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$
1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002974, de 22/12/2023 e R$
15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e FABIO ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953488/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de altos/piauí;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.313.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002969, de 22/12/2023 e R$ 13.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO
ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953540/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de cocal dos
alves/piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 909.000,00; dos recursos: R$
900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003009, de 22/12/2023 e R$
9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e FABIO ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953481/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de itaueira/piauí;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002962, de 22/12/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO
ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952048/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de flores do piauí;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.313.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002504, de 12/12/2023 e R$ 13.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO
ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952828/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias publicas no municipio de prata do piauí;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002712, de 19/12/2023 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO
ABREU COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952025/2023, firmado pelo Município de PEDRO II-PI,
CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de
assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000473, de 20/12/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRI G U ES
DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952824/2023, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias publicas no municipio de lagoa de são
francisco/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$
1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002708, de 19/12/2023 e R$
15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e FABIO ABREU COSTA.