DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952076/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E
INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no
município de varzea branca do piauí.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 496.000,00;
dos recursos: R$ 477.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002516, de
12/12/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 955320/2023, firmado pelo Município de Carneirinho-MG, CNPJ
26.042.515/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de vias urbanas do município de Carneirinho-MG.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003537, de 30/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Willian Martins Maia.
Contrato de Repasse nº 955546/2023, firmado pelo Município de Lagoa Formosa-MG, CNPJ
18.602.078/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do municipio de lagoa
formosa - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.431.844,00; dos recursos: R$ 1.417.244,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001510, de 31/12/2023 e R$ 14.600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
Data e assinaturas: 31/12/2023 Cristiano Krueger e Edson Machado de Andrade.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955206/2023, firmado pelo Município de Romaria-MG,
CNPJ 18.160.044/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas, no município de Romaria-MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003490, de 30/12/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Joao Rodrigues Dos Reis.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955555/2023, firmado pelo Município de Centralina -MG,
CNPJ 18.260.497/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em Cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano
do município de Centralina -minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003612,
de 31/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 31/12/2023 Cristiano
Krueger e Oscar Luis Feldner de Barros Araujo Cunha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954081/2023, firmado pelo Município de Itagi-BA, CNPJ
14.200.406/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de uma ponte na zona rural do município de itagi/ba.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZVA400, NE 2023NE000093, de 27/12/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e OLIVAL
ANDRADE JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955128/2023, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ
13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra coberta no município de jequié/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.640.500,00;
dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000408, de
30/12/2023 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955117/2023, firmado pelo Município de Ibicoara-BA ,
CNPJ 13.922.588/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadras poliesportiva no município de ibicoara/ba.; Programa Esporte; Valor: R$
478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000405,
de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e GILMADSON CRUZ DE MELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954955/2023, firmado pelo Município de Iguaí-BA, CNPJ
13.858.303/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em vias no município de iguaí - ba.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003420, de 29/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e RONALDO MOITINHO DOS SANTOS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953625/2023, firmado pelo Município de
Pirenópolis-GO, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da
matriz no município de Pirenópolis/GO.; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
540007,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000220, de 26/12/2023 e R$ 2.286,00 de
contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO
MIRANDA ELYADES e NIVALDO ANTÔNIO DE MELO.
Contrato de Repasse nº 953493/2023, firmado pelo Município de Mara Rosa-
GO, CNPJ 00.007.468/0001-08;
junto à União Federal
por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias públicas, no município de
Mara Rosa-GO.;
Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$
961.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 15451221900T10001,
NE
2023NE002972, de
22/12/2023 e
R$ 1.000,00
de contrapartida.
Vigência
28/12/2026 -
28/12/2023 ROSÂNGELA DE
AZEVEDO MIRANDA
ELYADES e
FLÁVIO DIVINO MAURÍCIO DE MOURA
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955588/2023, firmado pelo Município de Irecê-BA, CNPJ
13.715.891/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento
integrado: pavimentação e saneamento de vias urbanas no município de irecê, estado da
bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$
9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 226349 , NE 2023NE00363, de 31/12/2023 e R$ 424.809,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Elmo Vaz Bastos
de Matos.
Contrato de Repasse nº 955557/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA ,
CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de itaguaçu da bahia; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226399 , NE 2023NE00361, de
31/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Elisa da
Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953854/2023, firmado pelo Município de Barra do
Mendes-BA, CNPJ 13.702.238/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em paralelepipedo de ruas do municipio de barra do mendes bahia;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 445.535,00; dos recursos: R$ 441.123,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003089, de 26/12/2023 e R$ 4.412,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Antonio Barreto De Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950693/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DO MEDIO VALE DO ITAJAI-SC, CNPJ 03.111.139/0001-09; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Construção
de
centro
de
inovação
em
ESG
e
instalações/equipamentos complementares da CVR 2 (central de valorização de resíduos)
no Parque Girassol - CIMVI/SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 22.260.953,05; dos
recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002254, de
05/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE
2023NE002255, de 05/12/2023, e R$ 11.494.253,00 nos exercícios subsequentes e R$
1.191.509,05 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023. Assinatura: Renato
Francisco Savaris e Fernando Tomaselli.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947500/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001670,
de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2023 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952340/2023, firmado pelo ASSOCIACAO PESTALOZZI DE
CANTAGALO-RJ, CNPJ 28.613.404/0001-70; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 939.708,00; dos recursos: R$ 939.708,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885353291, NE 2023NE000205, de 26/12/2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885353291, NE 2023NE000206, de 26/12/2023 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e
GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945678/2023, firmado pelo Município de Porciúncula,
CNPJ 28.920.999/0001-06, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS,
CNPJ 12.097.798/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 939.360,00; dos recursos: R$ 939.360,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353331, NE
2023NE000130, de 01/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885353331, NE 2023NE000131, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e HIGINO REIS
LIRA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948574/2023, firmado pelo Município de São José de Ubá-
RJ, CNPJ 01.614.414/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais em
diversas vias da vila mangueira, localizada no município de São José de Ubá/RJ.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000759, de 07/11/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA
ALVES e GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947644/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001734, de 24/10/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
27/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO
C Y R I L LO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954048/2023, firmado pelo Município de Marquinho-PR,
CNPJ 01.612.552/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Marquinho; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10511222221C90001, NE 2023NE003167, de 27/12/2023 e R$ 1.795,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ELIO BOLZON
JUNIOR.
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