DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003008, de
22/12/2023 e R$ 19.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Celita
Fernandes e Wagner Antunes Sposito.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954222/2023, firmado pelo Município de Francisco
Dumont-MG, CNPJ 16.885.485/0001-88; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.358.720,38; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003244, de 27/12/2023 e R$ 13.345,38 de contrapartida. Vigência 30/11/2026
- 29/12/2023 Celita Fernandes e Eduardo Rabelo Fonseca.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953048/2023, firmado pelo Município de Indaiabira-MG,
CNPJ 01.614.599/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas no município de indaiabira-mg; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 681.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002779, de 20/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
29/12/2023 Celita Fernandes e Vanderlúcio de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951927/2023, firmado pelo Município de Mamonas-MG,
CNPJ 25.212.242/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
calçamento de vias públicas na zona urbana no municipio de mamonas-mg; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002443, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Valdeci Custódio Jorge.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954207/2023, firmado pelo Município de Mirabela-MG,
CNPJ 18.017.376/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução de
pavimentação asfáltica
em diversas
vias públicas
do município
de
Mirabela/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003233, de 27/12/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Luciano
Rabelo Veloso.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953526/2023, firmado pelo Município de Augusto de
Lima-MG, CNPJ 17.694.845/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de ruas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE003000, de 22/12/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
29/12/2023 Celita Fernandes e Fabiano Henrique dos Passos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953824/2023, firmado pelo Município de Várzea da
Palma-MG, CNPJ 18.279.059/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto execução de recapeamento asfáltico em vias do município de Várzea da
Palma/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.156,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003061, de 26/12/2023 e R$
300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Eduardo
Monteiro de Abreu.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953029/2023, firmado pelo Município de Várzea da
Palma-MG, CNPJ 18.279.059/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação asfáltica
com drenagem superficial (meio fio
e sarjetas) e
recapeamento em ruas do município de Várzea da Palma; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002763, de 20/12/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
28/12/2023 Celita Fernandes e Eduardo Monteiro de Abreu.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953812/2023, firmado pelo Município de Montalvânia-
MG, CNPJ 17.097.791/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e/ou adaptação do cemitério Cristo Rei.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 495.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2023NE003050, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e FREDSON LOPES FRANÇA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953497/2023, firmado pelo Município de Itinga-MG, CNPJ
18.348.748/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no bairro São Francisco - município de Itinga; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002976, de 22/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
28/12/2023 Celita Fernandes e João Bosco Versiani Gusmão Cordeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953546/2023, firmado pelo Município de Corinto-MG,
CNPJ 17.695.016/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias publicas no município de Corinto.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003015, de 22/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027
- 28/12/2023 Celita Fernandes e Evaldo Paulo dos Reis.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953919/2023, firmado pelo Município de Medina-MG,
CNPJ 18.414.607/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento de vias públicas no município de Medina - MG; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003143, de 26/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
28/12/2023 Celita Fernandes e Evaldo Lúcio Peixoto Sena.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953524/2023, firmado pelo Município de Felixlândia-MG,
CNPJ 17.695.032/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
melhoramento de vias públicas do município de felixlândia/mg; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 316.725,00; dos recursos: R$ 316.375,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002998, de 22/12/2023 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
29/12/2023 Celita Fernandes e Vanderli de Carvalho Barbosa
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950955/2023, firmado pelo Município de Jordânia-MG,
CNPJ 18.349.928/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência
de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000440, de 11/12/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Marques Uel Meira de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953509/2023, firmado pelo Município de Novorizonte-
MG, CNPJ 01.616.420/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de pavimentação em bloco sextavado em vias publicas no município de
novorizonte/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 443.000,00; dos recursos: R$
442.123,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002986, de 22/12/2023 e R$
877,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Cleber
Nascimento de Pinho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953123/2023, firmado pelo Município de Itapevi-SP, CNPJ
46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Drenagem e
pavimentação em área sensível no município de Itapevi; Programa Saneamento Integrado;
Valor: R$ 9.576.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001,
NE 2023NE002825, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Rogério Fernando do Amaral
e Igor Soares Ebert.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954468/2023, firmado pelo Município de Serra Talhada-PE,
CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização e adequação de estádio no município de serra talhada/pe.; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.432.612,50; dos recursos: R$ 1.430.112,50, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000413, de 30/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Márcia Conrado de
Lorena e Sá.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952743/2023, firmado pelo Município de Sertânia-PE,
CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas do município de sertania pe; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002627, de 19/12/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023, LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ANGELO RAFAEL
FERREIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953913/2023, firmado pelo Município de Serra Talhada-PE,
CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de diversas ruas nos bairros de vila bela, aabb e ipsep, no
município de serra talhada.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003138, de
26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Leoluiz
Amorim de Andrade e Márcia Conrado de Lorena e Sá.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954209/2023, firmado pelo Município de Elói Mendes-MG,
CNPJ 20.347.225/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfaltica em vias urbanas do município de elói mendes-mg; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003235, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 31/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e PAULO ROBERTO
BELATO CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942169/2023, firmado pelo Município de Caxambu-MG,
CNPJ 18.008.870/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de caxambu-mg.; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2023NE000070, de 14/11/2023 e R$ 3.500,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e DIOGO CURI
H AU EG E N .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952817/2023, firmado pelo Município de Campestre-MG,
CNPJ 18.178.400/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção
em qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002701, de 19/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 -
29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955349/2023, firmado pelo Município de Candoi-PR, CNPJ
95.684.478/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
abastecimento de água; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos:
R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003559, de 30/12/2023 e R$
400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e
Aldoino Goldoni Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955417/2023, firmado pelo Município de Santa Maria do
Oeste-PR, CNPJ 95.684.544/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.342.730,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 00001, Gestão 530020, Programa de
Trabalho 223670, NE 2023NE001432, de 31/12/2023 e R$ 7.270,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Oscar Delgado.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954153/2023, firmado pelo Município de Carambeí-PR,
CNPJ 01.613.765/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo de futebol society no município de carambeí/pr.; Programa Esporte; Valor: R$
487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
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