DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.instalação de poços tubulares (estado do piauí).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor
Total: R$ 2.099.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000898/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 02.335.428/0001-10 - QUEIROZ PIMENTEL SERVICOS LTDA. Objeto: Execução
de serviços comuns de engenharia (item 4).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 30.450.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.instalação de poços
tubulares (estado do rio grande do norte).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor
Total: R$ 2.195.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000898/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 17.464.285/0001-14 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia (item 5).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 34.104.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000898/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 17.464.285/0001-14 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Execução de serviços comuns de engenharia (item 6).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 34.104.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.instalação de poços tubulares (minas
gerais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor
Total: R$ 2.911.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000898/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONST R U CO ES
LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item 7)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 32.508.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 08.811.812/0001-29 - INDUSTRIA YVEL LIMITADA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.instalação de poços tubulares (estado da paraíba).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor
Total: R$ 1.994.999,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.instalação de poços tubulares (estado de pernambuco).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor
Total: R$ 3.058.215,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000898/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Execução
de serviços comuns de engenharia (item 1)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 27.888.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000898/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 09.102.297/0001-70 - RELEVO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de
serviços comuns de engenharia (item 10)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 8.603.280,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004890/2022-82.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.359.229/0001-70 - EXATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.implantação de pavimentação em em bloco de concreto
intertravado (bloquete) no estado da paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor
Total: R$ 6.272.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000922/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 08.263.434/0001-96 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola 75cv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 23.862,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004890/2022-82.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 15.918.862/0001-75 - ALLIANCE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.implantação de pavimentação em em bloco de
concreto intertravado (bloquete) no estado de sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2025. Valor
Total: R$ 1.974.050,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000922/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de tratores 100cv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 17.899.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001602/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.001092/2022-69.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: Execução serviços comuns de engenharia n(item 5)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 34.497.048,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001602/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 9.900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.001092/2022-69.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item 1)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 20.997.060,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001602/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).