DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001602/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 4.620.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.001092/2022-69.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Execução
de serviços comuns de engenharia (item3)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 23.098.950,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.001092/2022-69.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 14.138.176/0001-19 - CONSTRUTORA LUMAX LTDA. Objeto: Execução de
serviços comuns de engenharia (item4)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 33.291.959,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001602/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.001092/2022-69.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item2)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 20.997.060,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006759/2023-31.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de de veículos automotores novos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 2.099.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004897/2022-02.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que
se encontram anexos ao edital. Serviços de
revestimento primário
(encascalhamento de estradas vicinais) no estado de alagoas, serviços de revestimento
primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado da bahia, serviços de
revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais) no estado de sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor
Total: R$ 9.549.999,47. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004897/2022-02.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que
se encontram anexos ao edital. Serviços de
revestimento primário
(encascalhamento de estradas vicinais) no estado da paraiba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor
Total: R$ 2.798.877,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004897/2022-02.
Pregão Nº
24/2022. Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e
demais documentos técnicos
que se encontram
anexos ao
edital.serviços de revestimento primário (encascalhamento de estradas vicinais)
no estado da bahia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 9.549.993,53. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de
rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados
de abastecimento de água - estado do ceará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor
Total: R$ 23.020.128,68. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Perfuração e instalação
de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e
sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado do piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor
Total: R$ 13.790.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006260/2023-23.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia, para execução de serviços execução de aplicação de concreto
betuminoso (cbuq), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor
Total: R$ 5.538.757,95. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 214.390,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 79.710,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Carreta metálica basculante hidráulica de 01 eixo, rodado duplo com 4 pneus, capacidade
mínima de 4 t. Demais especificações técnicas no anexo ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 19.490,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 36.256,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº
27/2022. Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras
hidráulicas, 
motoniveladoras,
tratores
e
equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital. Trator agrícola (ta), potência (mínima)
do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).