DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grade
aradora 18 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 53.140,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 392.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Caminhão ¾ ano de fabricação/modelo: mínimo 2021/2021, n ovo sem que tenha sido
submetido a emplacamento, equipado carroceria tipo caçamba basculante em aço 1045
capacidade 3m³. Demais especificações técnicas no anexo ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 785.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital. Grade aradora 14 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 101.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Roçadeira hidráulica (central e lateral). Demais especificações técnicas no anexo ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 61.990,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 60.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº
27/2022. Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
46.135.499/0001-45 -
FORZA
DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto:
O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras
hidráulicas, 
motoniveladoras,
tratores
e
equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital. Caminhão trucado , 6x2; com tanque
pipa de capacidade de 12.000l. Demais especificações técnicas no anexo ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 1.859.700,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital trator
agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo
ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 1.165.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 26.570,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Plantadeira, tipo engate hidráulico, configuração plantio direto convencional, tipo linha
estreita, quantidade linhas 4 un, espaçamento entre linhas 16 a 20 pol, características
adicionais com adubadeira, material depósito polietileno alta densidade e anticorrosivo,
quantidade discos 6, estrutura vigas tubulares. Demais especificações técnicas no anexo
ii..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 543.840,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-109/2023-CEST/CE Espécie: ; A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
a eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE POÇOS
PÚBLICOS PROFUNDOS, para atender pedidos em diversas localidades do Estado do Ceará,
para o período de 01 (um) ano, especificados nos itens do 1 ao 72 do Termo de Referência,
anexo I, do edital de Pregão nº 0008/2023/CEST/CE/L, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Contratada: R.M.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 00.118.689/0001-53; Validade: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura pelas as partes interessadas, não podendo ser prorrogada;
Valor Total: R$ 7.665.954,40; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 30.12.2023; Assinam: Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará - CEST/CE, Antônio José Porto Mota e o Representante da Contratada, Carlos
Roberto Barbosa de Miranda. Processo 59402.001741/2023-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 59413.000293/2020-78.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução por mais 12 meses, a contar da
assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº
8.666/1993. e suprimir valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento,
conforme documentos
do processo..
Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.685.064,46. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 59413.000293/2020-78.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução por mais 12 meses, a contar da
assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº
8.666/1993. e suprimir valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento,
conforme documentos
do processo..
Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.685.064,46. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 59400.005816/2022-83.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a inclusão de 100 (cem) diárias ao contrato dnocs nº 07/2023
(1343725), como se segue: com o acréscimo de 100 (cem) diárias ao contrato dnocs nº
07/2023 (1343725), o contrato passa a ter 180 (cento e oitenta) diárias.. Vigência:
30/12/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.452,84. Data de
Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 59400.004306/2021-16.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 19.897.723/0001-63 - CLM COMERCIO
DE MAQUINAS LOCACOES E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de r$
516.989,70 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta
centavos) no valor original do contrato de r$ 2.363.334,16 (dois milhões, trezentos e
sessenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) .. Vigência:
30/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880.323,86. Data de
Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).