DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
itens 1, 3, 5, 7, 9 e 11, no valor total de R$ 3.794.100,00(três milhões, setecentos
noventa e quatro mil, e cem reais); HFD COMÉRCIO LTDA, CNPJ 30.309.519/0001-29,
para os itens 4, 6 e 10, no valor total de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil
e
duzentos
reais);
NOVO
HORIZONTE
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
51.552.005/0001-68, para o iem 2,no valor de 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais);
perfazendo a Ata de SRP o valor global de R$ 4.106.700,00 (quatro milhões, cento eseis
mil e setecentos reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal:
licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 109/2023 - Pregão eletrônico - SRP - que
tem por objeto fornecimento, Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas destinadas
à estruturação de feiras livres na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá,
Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, que foram
consideradas vencedoras as empresas: DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
cnpj 41.928.671/0001-02 para os itens 1 a 14, pelo valor total de R$ 1.157.700,00 (hum
milhão, cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais), perfazendo o valor global da Ata
de Registro de Preços de R$ 1.157.700,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e sete mil e
setecentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis
nos site: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, comunica aosinteressados no Edital nº 116/2023 - Pregão Eletrônico,que tem
por objeto o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de videoconferência
para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, que foi
considerada vencedora a empresa: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ 23.518.0650001-29,
para o Grupo 1,no valor de R$ 2.144.300,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil
e trezentos reais; perfazendo valor global da Ata de SRP: R$ 2.144.300,00 (dois milhões,
cento quarenta e quatro mil e trezentos reais). Detalhamento conforme documentos de
realização
do
Pregão
Eletrônico,
disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras,
www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 77/2023 - RDC
ELETRÔNICO, cujo objeto é a elaboração dos relatórios RPSB (revisão Periódica de
Segurança das Barragens), relativo ao volume V do PSB (Plano de Segurança de Barregem),
para as 12 (doze) barragens do Sistema Adutor do Eixo Leste - PISF (Projeto de Integração
do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) com fornecimento
de serviços de consultoria geotécnica para a realização de estudos de estabilidade, que foi
considerada vencedora a empresa: MMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.857.2000017-2,
parao item 01, pelo valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais),
conforme documentos de realização do RDC Eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003673/2023-17
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.1159.00/2023,
celebrado entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-
97. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao sistema de
abastecimento de água simplificados. Prazo: 420 dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR: R$ 7.332.400,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº ***.687.436-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003674/2023-53
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1160.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, CNPJ nº 21.056.989/0001-25.
OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga tubos de PVC. Prazo: 300 dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 265.500,00. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Shirley Cristina de
Souza, CPF nº ***.701.506-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003425/2023-68
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0238/2023. contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS
DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0289-08. OBJETO: fornecimento de microcomputadores.
VALOR: 47.770,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001190/2023-70. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.0593.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. OBJETO: Acréscimo de R$ 1.089,04
ao valor do contrato, representando 3,236%, passando o valor do contrato de R$ 33.645,96
para R$ 34.735,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e
pela contratada a Sr. Pedro Augusto Escobar, CPF nº ***.264.796-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
59510.002727/2023-19-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 075/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para
apoio ao planejamento, fiscalização e acompanhamento de obras, projetos, ações e
atividades da Codevasf em suas diversas atribuições, como planejamento e implantação de
ações e projetos em geral, inclusive de revitalização hidroambiental, foi H O M O LO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2256/2023, de
forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de
Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que
participaram
do certame,
serem
consultados
nos portais
www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
59510.000071/2023-08-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 083/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para
a estruturação da cadeia produtiva do leite, agroindústria, panificação artesanal, produção
de farinha e cozinha industrial, destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2260/2023, de forma que o processo
administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para
consulta, podendo
ainda os
documentos que
o integram
e aqueles
produzidos
eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do
certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
59510.001803/2023-79-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 084/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tanques rede para
piscicultura, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução
Regional nº 2245/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa D.FEDERAL -
COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.950.917/0001-98, cujo valor
global da proposta foi de R$355.200,00 (trezentos ecinquenta e cinco mil e duzentos reais),
para fornecimento dos itens 1, 2 e 3.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2023
59510.003001/2023-01-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 096/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixes,
destinadas à alimentação dos reprodutores e alevinos de peixes nativos da bacia do rio São
Francisco, produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do
Gorutuba 1ª/CIG e utilizados no programa de peixamento, visando a recomposição da
ictiofauna nativa e manutenção dos estoques pesqueiros em unidades demonstrativas de
produção de peixe nos Arranjos Produtivos Locais de piscicultura, na área de atuação da 1ª
Superintendência
Regional
da
Codevasf,
no
estado
de
Minas
Gerais,
foi
HOMOLOGADA_pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional
nº 2246/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ANDRASCHKO E
ANDRASCHKO LTDA -_CNPJ: 28.326.512/0001-61, cujo valor global da proposta foi de
R$72.867,77 (setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete
centavos), para fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
59510.002858/2023-04-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 098/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeiras
hidráulicas e mini carregadeiras, destinadas ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2244/2023, de forma que o processo
administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Lcitações - 1ª/SL para
consulta, podendo
ainda os
documentos que
o integram
e aqueles
produzidos
eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do
certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
59510.003219/2023-58-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 102/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação_de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização,
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