DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas
de cultivos e de animais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários, a serem executados nas dependências dos Centros Integrados
de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias - 1ª/CIT, e do Gorutuba - 1ª/CIG,
localizados respectivamente, nos municípios de Três Marias/MG e Nova Porteirinha/MG na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução
Regional nº 2247/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 1 -
SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 12.187.302/0001-08, cujo valor global da
proposta foi de R$255.355,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e
cinco reais e vinte centavos); Item 2 - PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
14.606.708/0001-03, cujo valor global da proposta foi de R$ 312.499,68 (trezentos e doze
mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
59510.003194/2023-92-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 103/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de empresa de engenharia para supervisão e apoio à
fiscalização de obras e serviços de pavimentações na área de atuação da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional nº 2249/2023, de forma que o processo administrativo
encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo
ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a
ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos
portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
59510.002844/2023-82-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 105/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de serviços de consultoria na área de desenvolvimento
regional, treinamentos, capacitações, desenvolvimento territorial em várias cadeias
produtivas, associativismo e cooperativismo na área de atuação da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 2254/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa
ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 90.333.790/0001-10, cujo valor
global da proposta foi de R$1.383.226,12 (um milhão trezentos e oitenta e três mil
duzentos e vinte e seis reais e doze centavos), para execução do grupo 01.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002216/2023-05-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 047/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado à
Quente (CBUQ) da Estrada do Diamante, que liga a Comunidade Diamante à MG-275, no
município de Lagoa Dourada, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2255/2023, sendo declarada vencedora do
certame a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.553.360/0001-37, cujo valor
global da proposta foi de R$2.874.982,44 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil
novecentos e oitenta e dois reais e quarenTa e quatro centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.003145/2023-50-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 081/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para construção do Centro de
Convenções e Escola da Moda, localizado no município de Taiobeiras, na área de atuação
da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional
nº 2251/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa CORREIA CONSTRUTORA
E LOCADORA LTDA - CNPJ: 24.844.062/0001-48, cujo valor global da proposta foi de
R$5.572.000,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e dois mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de Alteração
de Cláusula Contratual/
Outros Nº
000002/2024 
ao 
Convênio 
Nº 
919643/2021. 
Convenentes: 
Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora:
195004. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO
VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, CNPJ nº 30069044000139. Readequação
do projeto básico e memorial de cálculo do convênio2.440.00/2021. Valor
Total:
R$ 
580.000,00,
Valor
de
Contrapartida: 
R$
7.000,00,
Vigência:
28/12/2021
a 28/12/2024.
Data
de
Assinatura: 28/12/2021.
Signatários:
Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente:
CASSIO GUIMARAES CURSINO, CPF nº ***.185.111-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002319202348 . Objeto: Reforma da casa de apoio à fiscalização da
CODEVASF no canteiro 1 do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, localizado nos municípios
de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base
no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2023.
ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da 2ª Gri. Ratificação em 29/12/2023.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional.
Valor Global: R$ 89.816,24. CNPJ CONTRATADA : 14.585.539/0001-64 MAXIMINODOS
SANTOS & CIA LTDA.
(SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002062/2023-24-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços, tipo maior desconto, cujo objeto é a contratação de
serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização, na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 53/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf,
por meio da Resolução Regional nº 1135, de 22/12/2023, peça 65, constante do Processo
nº 59520.002062/2023-24-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro
de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. CTA CONSULTORIA
TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 69.119.782/0001-89, ITEM ÚNICO, no valor de R$
3.528.674,0140 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e catorze milésimos de real). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
AVISO DE CANCELAMENTO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 29/2023
PROCESSO Nº 59520.001377/2023-54-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 29/2023, homologado através da Resolução nº 1033, de 27/12/2023, da
Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf e que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 03, página
134, foi cancelado, pois houve a necessidade de rever a homologação.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.208, de 29/12/2023, adjudicou e
homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 59/2023 - Sistema de Registro de
Preços
-
SRP para
carga,
descarga,
transporte
e
descarga de
caminhões
pipa,
motoniveladoras e
retroescavadeiras, visando
atender demandas
de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da
Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, às empresas: GALLOTTI
TRUCKS COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, ITEM 1, no valor
de R$ 5.580.000,00; LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA,
CNPJ 11.260.925/0002-79, ITEM 3, no valor de R$ 8.021.000,00; RIO VERMELHO CO M É R C I O
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, ITEM 4, no
valor de R$ 1.609.800,00; TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
02.745.179/0001-31, ITEM 5, no valor de R$ 4.654.000,00; BG QUEST COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11, ITEM 6, no valor de R$ 774.000,00; Valor global
de R$ 20.638.800,00 (vinte milhões, seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Bom
Jesus da Lapa/BA, 03/01/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL
(SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2024NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1205, de 29/12/2023, homologou o resultado
da licitação referente ao Edital nº 60/2023 - Sistema de Registro de Preços para
fornecimento, 
instalação/montagem 
e 
comissionamento 
(com 
documentação 
e
homologação junto a COELBA) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica
on-grid no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia, à empresa: ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA., CNPJ 37.925.894/0001-
30, ITEM 1, no valor de R$ 2.152.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil
reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSR/SL
(SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195004
Nº Processo:
. A 2ª
Superintendência Regional da
Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales do
São
Francisco
e
Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão
Executiva através
da Resolução Regional nº
1207 de 29/12/2023
adjudicou e
homologou o objeto do Edital 51/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016,
Obras e serviços de engenharia para construção de ciclovia na Avenida Agenor
Magalhães,
na
cidade de
Bom
Jesus
da Lapa,
na
área
de atuação
da
2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia à empresa: CONSTRUTORA
MARFIM LTDA., CNPJ nº 05.618.315/0001-10, Item 1, com o valor de R$ 1.999.542,53
(um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e três centavos), com um percentual de desconto de 18,10% (dezoito vírgula
dez por cento).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2023NE520009

                            

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