DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
883304/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA, CNPJ
nº 06554976000192. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 14/01/2024, passando seu vencimento para 14/01/2025. Valor Total: R$
276.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Data
de Assinatura: 14/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA, CPF nº
***.109.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
895873/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI,
CNPJ nº 06554166000136. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2023 passando seu vencimento para
31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MAURICIO
MARTINS COSTA SILVA, CPF nº ***.443.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001816/2019-57-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.316.00/2019 (1005812/2021). CONTR AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ:
00.399.857/0025-01. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,
CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis)
meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 15/2023,
que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga por sistema de registro de
preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar,
respectivamente, 10.000 m², 5.000 m² e 500 m²; reservatórios de polietileno de 500 l e
5.000 l com tampa; e kits de irrigação composto por sistema de aspersão e gotejamento
integrado com capacidade para irrigar uma área de 10.000 m²; unidade de bombeamento;
e tubos e conexões para irrigação destinados a diversas localidades no estado do Piauí, no
âmbito de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf - que considerou
vencedora as empresas: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 08.235.765/0001-12,
para o item 2, no valor total de R$ 307.500,00; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA
TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.304.614/0001-10, para os itens 1 e 10, no valor
total de R$ 1.194.570,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ:
10.921.911/0003-77, para o item 3, no valor total de R$ 140.085,00; DELTA COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, para os itens 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$
1.344.500,00; F A LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA, CNPJ: 35.843.032/0001-33, para o item
12, no valor total de R$ 137.250,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-
09, para os itens 4 e 5, no valor total de R$ 129.980,10; META COMERCIO DE MATERIAIS
LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04, para o item 14, no valor total de R$ 23.500,00.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico n° 16/2023, que
tem por objeto a contratação de serviços de execução de pavimentação em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí, dividida em lotes, a
saber: Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ; Lote 2: Pavimentação asfáltica em Tratamento
Superficial Duplo (TSD); e Lote 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete)-
que considerou vencedora as empresas: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 07.121.982/0001-
19, para os itens 1 e 2 no valor total de R$ 53.195.620,80; MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 26.746.084/0001-09, para o item 3, no valor total de R$ 23.762.009,60.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001097/2023-31. OBJETO:
Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas
na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
13/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19
e nº 7.892/13. ASSINATURA: 22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ,
ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:
05.638.550/0001-54, item 05, R$ 7.289.610,71; EMCT EMPRESA MARANHENSE DE
CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 69.575.843/0001-12, itens 01, 02, 03 e 04, R$
41.327.640,77. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000799/2023-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0740.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO D´ALIANÇA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Trator, tombamento nº 316.361-6 no valor total de R$ 188.800,00
(cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 01 de 02/01/2024, Seção 3, página 139 , EXTRATO DE
REGISTRO DE PREÇOS, Processo 59512.000251/2023-63-e:
Onde se Lê:
I - [...]ASSINATURA: 26/12/2023 [...]
Leia-se:
I - [...]ASSINATURA: 21/12/2023 [...]
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
PROCESSO: 59501.000117/2023-90
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
036/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de Implementos Agrícolas (Equipamentos) para atendimento
das necessidades do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da agricultura
familiar nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF, estado de Pernambuco, que foram adjudicadas as propostas das empresas:
Item 1: AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, pelo valor unitário de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais) e valor global de R$ 1.330.000,00 (hum milhão e
trezentos e trinta mil reais); Item 2: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
92.264.472/0001-70, pelo valor unitário de R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil e trezentos e
noventa reais) e valor global de R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e
seiscentos reais); Item 3: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-
04, pelo valor unitário de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais) e valor global
de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) e o Item 4: M&A LICITACOES LTDA,
CNPJ: 50.770.391/0001-00, pelo valor unitário de R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e
vinte e oito reais) e valor global de R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e
vinte reais). Totalizando o valor da Ata em R$ 3.366.720,00 (três milhões, trezentos e
sessenta e seis mil e setecentos e vinte reais ).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023
PROCESSO: 59501.000079/2023-75
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023, que
tem por objetivo a contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de
diversos municípios da Mesorregião da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CONSTRUTORA MENEZES, CNPJ:
17.480.342/0001-59 para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.307.600,000
(Quinze milhões, e trezentos e sete mil e seiscentos reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
PROCESSO: 59501.0000115/2023-09
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2023, que tem
por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em diversas localidades
rurais de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF, EMPRESA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60para o item 1,
totalizando o valor total em ata de R$ 13.600.000,00 (Treze milhões, e seiscentos mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023
PROCESSO: 59501.0000120/2023-11
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2023, tem
por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços,
equipamentos e implementos relativos à implantação de unidades do "SISTEMINHA" -
Sistema Integrado para Produção de Alimentos, em comunidades rurais difusas da na área
de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CPM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$
3.993.610,00 (Três milhões, e novecentos e noventa e três mil e seiscentos e dez reais)
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
PROCESSO: 59501.000082/2023-99
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023, em
vias de diversos municípios da Mesorregião da Mata Pernambucana, área de atuação da
15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ:
10.897.444/0001-25 para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.778.000,00
(Quinze milhões, e setecentos e setenta e oito mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000037/2023-34. OBJETO: a contratação dos serviços de recuperação,
limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, em municípios inseridos na área de
atuação
da
Superintendência
Regional 
da
CODEVASF,
no
estado
de
Pernambuco.MODALIDADE:
PREGÃO SRP
N.º
006/2023.
FUNDAMENTO: Lei
n.
º
13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação
com publicação no Diário Oficial da União de 29.12.2023, seção 3, página 231, através da
Resolução Nº 052/2023. ASSINATURA: 02.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA:
BUTARELLO ENGENHARIA LTDA,CNPJ: 18.899.725/0001-29, para o item 1, no valor unitário
de R$ 30.079,3056 ( Trinta mil e setenta e nove reais e trinta centavos e cinquenta e seis
milésimos de centavos) .totalizando o valor total em ata de R$ 4.812.688,89 (Quatro
milhões e oitocentos e doze mil , seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove
centavos).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site
http://www.codevasf.gov.br.

                            

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