DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 320004
Nº Processo: 48300.000723/2023-55.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços comuns de tradução e versão de texto, sob
demanda, na modalidade simples, interpretação consecutiva, interpretação simultânea e
locação de equipamentos para interpretação simultânea (Grupo 2).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 180.750,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 320004
Nº Processo: 48300.000723/2023-55.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 29.768.859/0001-27 - DMB SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de tradução e versão de
texto, sob demanda, na modalidade simples, interpretação consecutiva, interpretação
simultânea e locação de equipamentos para interpretação simultânea (Grupo 1)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.202905/2023. Objeto: Fornecimento de gases especiais
para laboratório. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel.
(21) 2112-7713.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 29/12/2023) 323031-32205-2023NE800144
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo - Contrato de Concessão nº 48610.005425/2013-86 (REC-T-107). Processo
Administrativo: 48610.237870/2023-85. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por
um período adicional de 18 meses, passando a nova data para término das atividades para
28/10/2025. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinado por: Luiz Henrique de Oliveira Bispo
- Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Rubens Botteri Gomes de Castro, Diretor Presidente das empresas Great Energy S.A.
e Great 108 S.A., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº
878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
Termo Aditivo - Contrato de Concessão nº 48610.010812/2015-04 (REC-T-108). Processo
Administrativo: 48610.237867/2023-61. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por
um período adicional de 18 meses, passando a nova data para término das atividades para
28/10/2025. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinado por: Luiz Henrique de Oliveira Bispo
- Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Rubens Botteri Gomes de Castro, Diretor Presidente das empresas Great Energy S.A.
e Great 108 S.A., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº
878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Protocolo de Intenções nº 225/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM e a Universidade Do Estado Do Maranhão - UEMA - Objeto: O presente
protocolo de intenções tem por tem por objetivo firmar a intenção de parceria institucional
para o desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao apoio de pesquisas e estudos
de temas relacionados com as áreas de geologia, hidrogeologia, geociências e outras
correlatas, no estado do Maranhão. - Prazo: de até 12 (doze) meses, prorrogáveis, a partir
da assinatura do presente ato. Data: 27/12/2023. - Assinam: Pela CPRM Inácio Cavalcante
Melo Neto, Diretor-Presidente, Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos
Minerais e pela UEMA, Walter Canales Sant'ana, Reitor da Universidade Estadual do
Maranhão.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023
UASG 495600 Nº Processo: 48086.008331/2023-16
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais
de expediente para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações
constantes no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo:
1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$18.167,13. Data de Assinatura:
21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
UASG 495600 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 48032.001775/2020-11
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 636.350.206-30 - PAULO FERNANDO PEREIRA PESSOA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: o prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por 9 (nove) meses, de 30/12/2023 a 30/08/2024, sem alteração do valor
homem-hora de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Vigência: 31/12/2023 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de Assinatura:
27/12/2023
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 48086.002582/2023-97.
Pregão. Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Acréscimo de 21 unidades do item 3 (notebook dell precision 3571, core i9, 32gb,
windows 10 pro, ssd 1tb, 15", 8gb video, garantia 5 anos on-site), no valor de r$
370.440,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta reais), representando
24,292% do valor do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.895.360,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901523/2023-86. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.022/2023. Contrato n. CT-
EPE-085/2023. Contratado: C R MOREIRA SANTOS LTDA - 10.629.755/0001-03. Objeto:
Aplicação de vacina contra Herpes Zoster, incluindo o fornecimento das doses, para todos
os colaboradores interessados da EPE, a saber: diretores, empregados, estagiários,
terceirizados e jovens aprendizes, seguindo as recomendações de faixa etária do Ministério
da Saúde. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16
e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 101.400,00. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.
Assinatura: 28/12/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1153/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cabos elétricos diversos,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.
O julgamento será por menor preço por lote. Os documentos referentes a esta Dispensa
Eletrônica 
estarão 
disponíveis 
na 
área 
de
licitações 
do 
site 
da 
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2024) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-109/2023. Objeto: Serviços Especializados de Tecnologia
da Informação e Comunicação Corporativa. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA .
CNPJ: 32.185.480/0008-75. Valor total: 1.576.795,75 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e
Seis Mil, Setecentos e noventa e cinco reais e Setenta e cinco centavos). O presente
instrumento de Contrato é decorrente do Pregão nº 067/2023, da Lei 13.303/16. Vigência:
05/12/2023 a 04/12/2025. Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes -
Diretor Industrial; pela Contratada: Marcos Antônio Correa Guinâncio - Representante
Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-127/2023. Objeto: Aquisição de Olhais e Ponteiras.
Contratada: SPILROD FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA. CNPJ: 07.666.044/0001-02. Valor
total: R$ 528.836,18 (Quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e
dezoito centavos). O presente instrumento de Contrato é decorrente de inexigibilidade de
licitação, caput da Lei 13.303/16. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Data da assinatura:
15/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Genesio Moises Spillere -
Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 054/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA SÃO CARLOS S.A. CNPJ/CPF:
33.804.212/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data da assinatura: 06/12/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial,
pela Contratada:
Carlos
Affonso
Fuser e
José
Luiz
Affonso Fuser
-
REPRESENTANTES LEGAIS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 060/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL DO CORAÇÃO SAM CORDIS.
CNPJ/CPF: 30.358.881/0001-88. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2025.
Data da
assinatura: 01/12/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Tiago Ribeiro Bastos - REPR ES E N T A N T E
L EG A L .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Alteração qualitativa
contratual que modifica a cobertura de materiais de terceiros. Contratada: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo altera a
cláusula 8.0 (Do prêmio) do instrumento contratual considerando o acréscimo de 1,20% do
valor total do contrato que passa de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para R$
404.804,54 (Quatrocentos e quatro mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 30/11/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio
Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Jonathan da Silva Santos -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-138/2020. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA. CNPJ: 05.872.814/0003-00. O valor contratual
previsto para o próximo período é de R$ 19.999,92 (dezenove mil, novecentos e

                            

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