DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 893923/2019 Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: Secretaria de Estado da Mulher e dos
Direitos Humanos - SEMUDH/AL de CNPJ/MF 06.064.264/0001-95. 02 Prorrogação de ofício
por 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 315.000,00. Vigência: 22/12/2022 a 31/07/2024. Data
de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº
xxx.xxx.871-00. Convenente: MARIA JOSE DA SILVA CPF nº XXX.457.964-XX.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Fomento Nº 951895/2023 publicado no D.O de 2023-12-
28, Seção 3. Onde se lê Convenente: Instituto Guilherme Brandão... Leia-se: INSTITUTO
BOM SAMARITANO - IBS e Onde se lê: CNPJ: INSTITUTO BOM SAMARITANO - IBS... Leia-se:
CNPJ 10.473.755/0001-67.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
952337/2023
Processo
nº
21260.200973/2023-51.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO MORIÁ de CNPJ nº
27.119.091/0001-35. Objeto: realização do Projeto Associação Moriá Empodera no Rio de
Janeiro (A-Mor Empodera RJ). Valor Total: R$ 704.624,45. Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 704.624,45. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000207. Valor: R$704.624,45. PTRES: 227649. Fonte de
recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS CPF nº XXX.797.321-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
952533/2023
Processo
nº
21260.201811/2023-30.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ACOLHER de CNPJ nº
41.385.158/0001-04. Objeto: Projeto Bonecas de Pano - Brasília DF, Palestra Motivacional e
Palestra Empreendedorismo. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000216. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 228212. Fonte de
recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: ANA CRISTINA SIQUEIRA CAMPOS DA SILVEIRA CPF nº XXX.980.321-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
952594/2023
Processo
nº
21260.201806/2023-27.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI de
CNPJ nº 22.064.014/0001-01. Objeto: capacitação de mulheres em situação de
vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 225.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a
ser transferido
ou descentralizado
por exercício: 2023
- R$
225.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000217. Valor: R$ 225.000,00. PTRES: 228212. Fonte de
recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: BRAS IVAN COSTA SANTOS CPF nº XXX.746.701-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
952956/2023
Processo
nº
21260.202908/2023-60.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CÁRITAS INTERPAROQUIAL DE
SALTO de CNPJ nº 07.816.350/0001-70. Objeto: oficinas de capacitação para adolescentes
e mulheres com vistas para prepará-las ao mercado de trabalho. Valor Total: R$
214.166,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 214.166,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000220 e nº
2023NE000221. Valor: R$ 214.166,00. PTRES: 237291 e 237293. Fonte de recurso: 1000.
ND: 335041
e 445041.
Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Data
de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: AGNALDO TAVARES RIBEIRO CPF nº XXX.979.778-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
952960/2023
Processo
nº
21260.202922/2023-63.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS de
CNPJ nº 05.488.350/0001-62. Objeto: implementação e desenvolvimento do projeto Mais
Empoderadas. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2023NE000222 e 2023NE000223. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 227637. Fonte
de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: AMANDA NERES DA SILVA CPF nº XXX.758.061-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº
953427/2023 
Processo
nº 
21260.201809/2023-61.
Concedente: 
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES. 
Convenente:
INSTITUTO 
EVA
- 
EMPODERAMENTO,
VALORIZAÇÃO 
E
AUTOESTIMA de CNPJ nº 03.084.577/0001-17. Objeto: realização do Projeto MÃES EM
AÇÃO - Capacitação de mulheres da Região Administrativa do Santa Maria, por meio de
cursos profissionalizantes. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000231. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 228212. Fonte de
recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO CPF nº XXX 054.401-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 954038/2023 Processo nº 21260.203574/2023-41.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
MULHERES
CAMPONESAS de
CNPJ
nº
06.853.749/0001-68. Objeto:
estimular
a
autonomia e a geração de renda das mulheres através da qualificação técnica voltada
à produção artesanal, visando o aumento da renda das mulheres e suas famílias,
avançando na equidade de gênero e na valorização do conhecimento popular, bem
como, nas ações de articulação e
fortalecimento organizativo e de autogestão
com/entre as mulheres. Valor Total: R$ 1.986.122,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.986.122,00.
Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000254. Valor: R$ 1.986.122,00. PT R ES :
225482. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data
de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: JUSTINA INES CIMA CPF nº XXX.228.679-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento nº
954064/2023
Processo nº
21260.203514/2023-29.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CEPIA - CIDADANIA ESTUDOS
PESQUISA INFORMAÇÃO E AÇÃO de CNPJ nº 35.814.433/0001-65. Objeto: realização de
atividades formativas, com alcance nacional, incluindo Curso Online, Formação de
Facilitadoras e Multiplicadoras (Presencial), Oficinas com mulheres de sindicatos, publicação
com temas debatidos no projeto, Podcasts, Videocasts e posts em mídias sociais. Estima-se
alcançar
diretamente a
345
mulheres,
seja por
meio
das
formações, seja
por
compartilhamento direto dos conhecimentos adquiridos. Por meio das mídias sociais espera-
se alcançar em torno de 1000 mulheres. As atividades formativas adotarão metodologia
participativa e colaborativa, pautada em materiais formativos da CEPIA, palestras, dinâmicas
e estudos de caso, divulgação de leis e políticas públicas, incentivando o fortalecimento de
redes. Terão
como palestrantes/professoras/facilitadoras:
integrantes da
academia,
lideranças comunitárias, profissionais de saúde, direito, assistência social, comunicação
social, 
instituições 
da 
justiça, 
representantes
de 
organizações 
feministas 
e
ativistas/defensoras de direitos humanos. Valor Total: R$ 332.140,00. Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 332.140,00.
Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000255. Valor: R$ 332.140,00. PTRES: 225482.
Fonte de recurso: 1444. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: LEILA DE ANDRADE LINHARES BARSTED CPF nº XXX. 142.627-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo
de Fomento
nº 954067/2023
Processo nº
21260.203410/2023-14.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: NSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM
DO BRASIL de CNPJ nº 31.518.788/0001-56. Objeto: realização de curso para jovens mulheres,
nas técnicas de Corte e Costura, por meio de ações de desenvolvimento pessoal, profissional,
conhecimento e práticas de produção e empreendedorismo, visando a superação da pobreza
extrema, por meio de geração de trabalho e renda. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000256. Valor: R$ 200.000,00. PTRES:
237812. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de
Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: AUREA BARBOSA CPF nº XXX. 260.331-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
954073/2023
Processo
nº
21260.203519/2023-51.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL de CNPJ
nº 21.745.041/0001-87. Objeto: proporcionar processos formativos para 480 jovens
mulheres de 30 etnias indígenas, distribuídas em 31 municípios do território da Caatinga de
4 Estados do Nordeste brasileiro, dando resposta direta ao eixo central do edital que foca
na articulação e fortalecimento de processos de organização com mulheres, formando uma
rede de multiplicadoras. Valor Total: R$ 2.312.593,55. Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.312.593,55. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000122. Valor: R$ 2.312.593,55. PTRES: 225482. Fonte
de recurso: 1000 e 1444. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de
Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: MÔNICA BONADIMAN CPF nº XXX. 054.213-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
954083/2023
Processo
nº
21260.203511/2023-95.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOF - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DA
FAMÍLIA de CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Objeto: Formação, construção de conhecimentos
e organização de mulheres em economia feminista, trabalho e cuidados. Valor Total: R$
1.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000259
e 2023NE000260. Valor: R$ 1.500.000,00. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1000. ND:
335041 e 445041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
MARIA LUIZA DA COSTA CPF nº XXX. 331.238-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 931966/2022.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO de CNPJ/MF 11.294.402/0001.62. Prorrogação da vigência
por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 434.547,44. Valor de Contrapartida: R$ 34.547,44.
Vigência: 29/09/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: CLAYTON DA SILVA MA R Q U ES
CPF nº XXX.884.314XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
954510/2023
Processo
nº
21260.203218/2023-28.
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES.
Convenente: BAOBA
- INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS SOCIAIS E CULTURAIS de CNPJ nº 08.184.671/0001-
61. Objeto: realizar capacitações de mulheres jovens e adultas em situação de
vulnerabilidade social por meio de oficinas através do Projeto Capacita Mulher. Valor Total:
R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000266.
Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227643. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EMANUELLE MELO GOM ES
CPF nº XXX.172.304-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
954627/2023
Processo
nº
21260.201036/2023-12.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE de CNPJ nº 23.863.410/0001-61. Objeto:
capacitação em estética para mulheres: beleza, empoderamento e oportunidade. Valor
Total: R$ 156.235,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 156.235,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº
2023NE000122. Valor: R$ 156.235,00. PTRES: 227647. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041.
Vigência:
29/12/2023 a
29/12/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: STHEFA N I
VITORIA FARIAS BRASIL CPF nº XXX.163.122-XX.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
IPEA/ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA nº 01/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Associação Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA. PROCESSO: 03001.002582/2023-41 nº 01/2023 -
PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e
a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ nº
03.447.568/0001-43 - OBJETO: execução de estudos sobre trajetórias acadêmicas e/ou
ocupacionais, que permitirá ao IMPA ter acesso a todos resultados de pesquisas
desenvolvidos pelo IPEA a partir destes microdados. O IPEA poderá ter acesso às bases de
microdados das instituições e dos indivíduos inscritos e premiados nas Olimpíadas Brasileiras
de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), bem como das instituições participantes do
programa PIC Jr, a partir de 2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, até 22/12/2028. -
ASSINATURA: 22/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Claudio Roberto Amitrano, Presidente
Substituto, pelo IMPA, Marcelo Miranda Viana da Silva, Diretor Geral.

                            

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