DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.155064/2022-96.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para elaboração de projetos complementares de engenharia das disciplinas
de estruturas e instalações prediais; orçamento e planejamento, inclusive capacitação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 2.019.198,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2015 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/02/2015 a 28/12/2023. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2073.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2015 publicado no D.O de 2021-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.589,12. Leia-se: Valor Total: R$ 31.069,44. Onde se lê:
Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2024. . Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2074.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 35032.000419/2014-82.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.247.298/0001-79 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de
dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$
978,84 (novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente ao
período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 672,
de 02 de novembro de 2023 (sei nº 13847706).. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 978,84. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 35032.000433/2014-86.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.659.593/0001-07 -
SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante
estimado de R$ 31.069,44 (trinta e um mil sessenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho
decisório SRNE/INSS nº 642, de 30 de outubro de 2023 (sei nº 13795973).. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.069,44. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 35014.255059/2021-00.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de
preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de
trabalho - cc t 2023 registrada sob o número: df000037/2023, em vigor a partir de
01.01.2023 sei 12957036, passando o valor mensal do contrato de r$ r$208.497,38
(duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), para r$
221.640,20 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), sendo
r$ 156.637,21 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um
centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 65.002,99 (sessenta e cinco mil dois reais e
noventa e nove centavos) referente ao serviço de desinfecção. Vigência: 20/10/2021 a
20/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 221.640,20 Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 101/2012.
Nº Processo: 35383.000131/2012-66.
Dispensa. Nº 16/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
172.694.768-88 - LUIS EDUARDO LOPES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido
na cláusula segunda do contrato 101/2012, por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 27/12/2023 e término em 27/12/ 2024. O valor locativo mensal do contrato é de
r$ 23.215,79 (vinte e três mil, duzentos e quinze reais e setenta e nove centavos)..
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.589,48.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 35383.001815/2017-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 722.575.128-
04 - NELSON RUGGIERO. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a
variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até julho/2023 (-7,72%), conforme
documento consulta (13042803), que reduziu o valor mensal para r$ 26.050,51
(vinte e seis mil e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e valor global
anual de r$ 312.606,12 (trezentos e doze mil, seiscentos e seis reais e doze
centavos), a vigorar de 20/08/2023 a 20/08/2024.. Vigência: 16/07/2018 a
16/07/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 312.606,12.
Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 35014.004387/2019-17.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
03.773.700/0001-07 
-
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL 
-
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. Objeto: Prorrogação da vigência, e a redução
de 25% no valor global nos termos do § 1º do art 65 da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2023
a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.353,73. Data de Assinatura:
26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.374669/2022-84.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s)
especializada(s)
para
realização de
serviço
continuado
de
manutenção
preventiva e corretiva em 37 (trinta e sete) elevadores, 07 (sete) plataformas elevatórias
de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra e
serviços eventuais sob demanda - instalados nos prédios ligados ao INSS no Estado do Rio
de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 396.010,75. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.374669/2022-84.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s)
especializada(s)
para
realização de
serviço
continuado
de
manutenção
preventiva e corretiva em 37 (trinta e sete) elevadores, 07 (sete) plataformas elevatórias
de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra e
serviços eventuais sob demanda - instalados nos prédios ligados ao INSS no Estado do Rio
de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 1.654.047,33. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343882/2023-25.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 100.308,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343882/2023-25.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 37.128.759/0001-64 - FABIO RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDA S
LTDA.
Objeto:
Contratação
do
líquido água
mineral
natural,
sem
gás,
conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 33.408,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343882/2023-25.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido
água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 12.176,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948690/2023, Nº Processo: 25000153721202347, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
MINAS GERAIS CNPJ nº 26388330000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001191, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443042, Vigência: 21/12/2023 a 13/12/2025, Data de Assinatura:
21/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JUNIA GUIMARAES MOURAO CIOFFI CPF nº ***.921.606-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952925/2023, Nº Processo: 25000177697202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS CNPJ nº
07597753000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 349.980,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 349.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001330,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE001329, Valor: R$ 249.980,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: GILSON VITAL DA SILVA CPF nº ***.108.699-**.