DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952867/2023, Nº Processo: 25000184797202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGES CNPJ nº
08202459000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 344.626,00, Valor de
Contrapartida: R$ 111,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 344.515,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001328, Valor: R$
73.899,00, PTRES: 221824, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001327, Valor: R$ 270.616,00, PTRES: 221824, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA
JOSE DE PAIVA SILVA CPF nº ***.382.254-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950103/2023, Nº Processo: 25000178568202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS
DE PINHAL CNPJ nº 54228648000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001229,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE
LIMA CPF
nº ***.005.407-**,
Convenente: JAQUES
PONTES
CASALECCHI CPF nº ***.432.338-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952919/2023, Nº Processo: 25000184796202370, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente: MISERICORDIA
DE JACAREZINHO
CNPJ nº
78209558000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.425,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
999.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001299, Valor: R$ 999.425,00,
PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a
14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: KAROL JOSEPH WOYTILLA SOA R ES
LIMA CPF nº ***.132.193-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953185/2023, Nº Processo: 25000188146202301, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: HOSPITAL
EVANGELICO
DE CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.681.977,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.520,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.646.457,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001369, Valor: R$ 1.646.457,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº ***.583.627-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952557/2023, Nº Processo: 25000180006202387, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
INSTITUTO
EMBAIXADA
VERDE
CNPJ
nº
08542960000195, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 943.813,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 943.813,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001270, Valor: R$
943.813,00, PTRES: 222440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 22/12/2023
a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUCIVALDO ALVES CALDAS CPF nº
***.930.815-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944602/2023, Nº Processo: 25000085797202332, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PEDERNEIRAS
CNPJ nº
53816153000178,
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 649.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 649.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000536, Valor: R$ 649.734,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA
ALINE LEMOS SILVA THOBIAS CPF nº ***.877.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949543/2023, Nº Processo: 25000155361202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO
JOSE DE ITAJOBI - HMSJ CNPJ nº 49622327000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 379.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 379.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001153, Valor: R$ 379.209,00, PTRES: 221754, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARLENE APARECIDA DA SILVA CPF nº ***.037.278-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942688/2023, Nº Processo: 25000085730202306, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA CNPJ
nº 43751502000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 257.376,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 257.376,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000195, Valor: R$
257.376,00, PTRES: 220804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023
a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PETRONIO PEREIRA LIMA CPF nº
***.970.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952427/2023, Nº Processo: 25000187072202388, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº
60255791000122, Interveniente: FUNDACAO BUTANTAN CNPJ nº 61189445000156, Objeto:
DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO DE TERAPIA CELULAR AVANÇADA COM CÉLULAS CAR-T,
Valor Total: R$ 100.012.623,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.012.623,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001264, Valor: R$ 100.012.623,00, PTRES: 237626, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335043, Vigência: 26/12/2023 a 27/10/2026, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES CPF nº
***.349.501-**, Interveniente:
MARCIO AUGUSTO LASSANCE
CUNHA FILHO
CPF nº
***.798.487-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943880/2023, Nº Processo: 25000108804202381, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: ASSOCIACAO
DAS
OBRAS PAVONIANAS
DE
ASSISTENCIA CNPJ nº 62382395000604, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE
SAÚDE, Valor Total: R$ 304.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 304.800,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000318, Valor: R$ 304.800,00, PTRES: 173277, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura:
19/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE SANTOS XAVIER CPF nº ***.827.951-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952916/2023, Nº Processo: 25000188291202384, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA
HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E
TECNOLÓGICAS NA ÁREA DE SAÚDE DE PRECISÃO, Valor Total: R$ 70.274.706,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
70.274.706,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001351,
Valor: R$
70.274.706,00, PTRES: 216390, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência:
26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALDAIR FRANCIS CO
MUGLIA CPF nº ***.564.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952215/2023, Nº Processo: 25000180295202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº
34860833000144, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 3.862.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
339.400,00; 2024 - R$ 3.522.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001265,
Valor: R$ 339.400,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência:
26/12/2023 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAY ANDERSON NU N ES
CHAGAS CPF nº ***.136.862-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948700/2023, Nº Processo: 25000153726202370, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ
nº 60255791000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001186, Valor: R$
1.100.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS
CALADO DE SALOMA RODRIGUES CPF nº ***.349.501-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953418/2023, Nº Processo: 25000189306202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE
PALMEIRA DAS MISS CNPJ nº 91945204000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 4.264.099,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.099,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.261.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001394, Valor: R$ 4.261.000,00, PTRES: 222734, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: REGIS DE LIMA LORENZONI CPF nº ***.086.200-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953198/2023, Nº Processo: 25000189294202335, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE CNPJ nº
29885506000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.824,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
499.824,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001364, Valor: R$ 499.824,00,
PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a
18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVETE MARTINS BOHRER KABOUK CPF
nº ***.893.337-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946464/2023, Nº Processo: 25000124710202350, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ nº
07818313000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.061,00, Valor de
Contrapartida: R$ 61,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000765, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 222683, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a
18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINA CELIA CARVALHO DA S I LV A
CPF nº ***.687.583-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953196/2023, Nº Processo: 25000188145202359, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DE MURIAE - HOSPITAL SAO
PAULO CNPJ nº 22780498000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
258.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 258.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001367,
Valor: R$ 258.418,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SINVAL FERREIRA DA SILVA
CPF nº ***.446.096-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953202/2023, Nº Processo: 25000188144202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº
29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.950,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 499.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001365,
Valor: R$ 499.950,00, PTRES: 222214, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042,
Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO CPF nº ***.828.247-**.
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