DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300136
136
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953394/2023, Nº Processo: 25000189297202379, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001393, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº ***.761.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947229/2023, Nº Processo: 25000142051202333, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS
DE CALDAS CNPJ nº 23647209000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
102.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000939,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CELIA MARIA DE SOUZA
CPF nº ***.912.916-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953200/2023, Nº Processo: 25000188151202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE
RONDONOPOLIS CNPJ nº 03099157000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 6.664.056,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.664.056,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001383, Valor: R$ 2.478.168,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001384, Valor: R$ 3.252.449,00, PTRES:
222378, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001385, Valor:
R$ 933.439,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JACQUES PAUL GERVAIS
POLET CPF nº ***.963.988-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.186678/2023-04.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de
Cooperação Técnica nº 167, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação
Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do
Projeto "Fortalecimento do SUS nas dimensões da articulação e cooperação tripartite, do
planejamento, da participação e do controle social ".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: 
U.G.:
257001, 
Gestão: 
00001; 
Programas
de 
Trabalho:
10.122.5021.8287.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.
RECURSOS FINANCEIROS: 89.776.000,00 (oitenta e nove milhões, setecentos e setenta e
seis mil reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE496124.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 30/12/2028.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da
Saúde;
Jarbas Barbosa
da
Silva
Jr.
-
Pela Organização
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.191259/2019-08.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 107, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do
mencionado Termo, que passa a vigorar até 31 de dezembro de 2029.
Também tem por objeto a inserção de metas e recursos necessários à garantia de
Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das
atividades do Projeto "IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CHAVE DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE AMBIENTAL, SAÚDE DO TRABALHADOR E DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE
PÚBLICA NO ÂMBITO DO SUS".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.305. 5 0 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 1 ;
Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 46.841.550,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta
e um mil e quinhentos e cinquenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE491933.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 31/12/2029.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da
Saúde;
Jarbas Barbosa
da
Silva
Jr.
-
Pela Organização
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 91º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.143949/2015-19.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo
de Cooperação Técnica n° 91, firmado entre as partes, necessários à garantia da
Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento
das atividades do Projeto "Fortalecimento da Política Nacional de Ciências, Tecnologia
e Inovação em Saúde".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes:
U.G.: 
257001,
Gestão: 
00001;
Programas 
de
Trabalho:
10.571.5020.21BF.0001 - 10.571.5020.21ED.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte
de Recursos: 1444000000.
RECURSOS FINANCEIROS: 31.938.011,49 (trinta e um milhões, novecentos e trinta e
oito mil, onze reais e quarenta e nove centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE494054 e 2023NE492655.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva
Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.085378/2018-33.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 103, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o
MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria
com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as
estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes:
U.G.: 
257001,
Gestão: 
00001;
Programa 
de
Trabalho:
10.122.2015.20QG.0002; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001 e
1444.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 6.650.000,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta mil
reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE495861 e 2023NE495944.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 05/09/2028.
SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto substituto;
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 5º TERMO DE AJUSTE AO 103º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.085378/2018-33.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 103, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o
MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria
com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as
estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes:
U.G.: 
257001,
Gestão: 
00001;
Programa 
de
Trabalho:
10.122.2015.20QG.0002; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE495945.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 05/09/2028.
SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Secretário-Executivo Adjunto substituto;
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 7º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.005761/2017-35.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de
Cooperação Técnica nº 98, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação
Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do
Projeto "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da
Estratégia de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras
políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e à cobertura universal ".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: 
U.G.:
257001, 
Gestão: 
00001; 
Programas
de 
Trabalho:
10.301.5019.21BG.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002 E
1444.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE496579 e 2023NE496580.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da
Saúde;
Jarbas Barbosa
da
Silva
Jr.
-
Pela Organização
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.005761/2017-35.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de
Cooperação Técnica nº 98, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação
Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do
Projeto "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da
Estratégia de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras
políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e à cobertura universal ".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes:
U.G.: 
257001,
Gestão: 
00001;
Programa 
de
Trabalho:
10.306.5033.20QH.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 79.190.790,00 (setenta e nove milhões, cento e noventa mil e
setecentos e noventa reais).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE496112.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da
Saúde;
Jarbas Barbosa
da
Silva
Jr.
-
Pela Organização
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO 25000.186678/2023-04.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o
MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Fortalecimento do SUS nas dimensões da articulação e cooperação tripartite, do
planejamento, da participação e do controle social".
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5
(cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva
Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.