DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Expediente: 1483080209
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
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Autuada: OPCÃO FÊNIX DISTRIBUIDORA DE INSUMOS LTDA
CNPJ: 00.725.065/0001-02
Processo: 25351.077146/2021-27
Expediente: : 0673158219
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
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Autuada: ELIZABETH DA SILVA BARROS
CPF: ***.145.154-**
Processo: : 25351.139386/2021-22
Expediente: 0858736211
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
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Autuada: MULTILIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 14.551.476/0001-25
Processo: : 25351.234441/2020-14
Expediente: 0957599205
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
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Autuada: ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 17.829.52610001-81
Processo: 25351.611867/2019-54
Expediente: 2558832190
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
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Autuada: SEA BRASIL OFFSHORE SERVIÇOS MARITIMOS E AGENCIAMENTO LTDA - ME
CNPJ: 05.622.054/0001-02
Processo: 25752.382548/2018-22
Expediente: 0543911186
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
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Autuada: ANIS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ: 13.156.592/0001-87
Processo: 25351.340856/2020-18
Expediente: 3795603205
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
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Autuada: SPAGHETTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 06.893.482/0002-13
Processo: 25748.613902/2021-31
Expediente: 4230095219
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
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Autuado: JOSE APARECIDO CUNHA
CPF: ***991.886.-**
Processo: : 25351.323546/2019-03
Expediente: 0493919191
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias
Substituta - CAJIS-DIRE-4
EDITAL Nº 20, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do
Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s)
decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente
encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):
Autuada: UP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA EPP
CNPJ: 22.280.025/0001-29
Processo: 25742.835315/2018-55
Expediente: 1176833189
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: Arquivamento
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Autuada: MNW COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 17.254.273/0001-65
Processo: : 25351.244306/2021-50
Expediente: 1168200211
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: Arquivamento
CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das
Infrações Sanitárias Substituta - CAJIS
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº
48/2023 publicada no D.O.U de
29/12/2023, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 27/12/2023.
ANTONIO BARRA TORRES. Presidente. Leia-se:
Ratificação de Inexigibilidade em
27/12/2023. ROMISON RODRIGUES MOTA. Presidente - Substituto.
(SIDEC - 02/01/2024) 253002-36212-2023NE800000
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1212/23. Pregão Eletrônico nº 435/23. Data da Homologação: 15/12/2023.
Objeto: NSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 180.611,52 (cento e oitenta
mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICO-HOSP., 87.651.345/0001-93 G. GOTUZZO & CIA LTDA., 61.418.042/0001-31
CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 38.405.762/0001-40 STAN
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA .,
31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE
BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITARES LTDA., 05.416.754/0001-40 MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME., 00.331.788/0027-
58 AIR LIQUIDE BRASIL.
Processo nº 995/23. Pregão Eletrônico nº 332/23. Data da Homologação: 18/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (AFASTADOR, AGULHA,
CURETA E OUTROS). Valor total: R$ 868.826,52 (oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos
e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas:
38.405.762/0001-40
STAN
COMERCIO DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA .,
31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE
INSTRUM.
CIRURGICOS.,
14.817.957/0001-30
CENTRAL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E
HOSPITALARES., 12.035.062/0001-18 MEDICALDECK COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA.,
10.807.173/0001-70
MEDPOA
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA.,
07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA.
Processo nº 1125/23. Pregão Eletrônico nº 390/23. Data da Homologação: 18/12/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Elementos Filtrantes, Filtros Absolutos, Filtros
bactericidas, Filtros descartáveis e outros). Valor total: R$ 429.860,58(quatrocentos e vinte e
nove mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 09.610.464/0001-94 CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
FILTROS E EQUIP., 08.101.290/0001-71 YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA.,
07.472.094/0001-40
ENCOMASTER
SOLUCOES
DE
TRATAMENTO
DAGUA
LTDA.,
07.315.073/0001-11
DAISY
VARGAS
TEIXEIRA
FERRAGENS.,
01.515.747/0001-45
MERCONORTE IND. E COM.LTDA.
Processo nº 1272/23. Pregão Eletrônico nº 440/23. Data da Homologação: 18/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TRAUMA HCR -
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 2.976.530,52 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil,
quinhentos e trinta reais cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE
LTDA.,
36.257.530/0001-67
HEXAGON
DISTRIB
E
LOG
DE
PROD
MED
EIRELI.,
10.647.305/0001-43 SPINETECH C. I. EXP. PROD. MÉD.HOSP LTDA.
Processo nº 1499/23. Pregão Eletrônico nº 530/23. Data da Homologação: 19/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS SHUNT E CATETER
VENTRICULAR SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 1432/23. Pregão Eletrônico nº 501/23. Data da Homologação: 19/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESE, PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS MALHAS COMPRESSIVAS
SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 208.416,00 (duzentos e oito mil, quatrocentos e
dezesseis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.817.957/0001-30
CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1448/23. Pregão Eletrônico nº 513/23. Data da Homologação: 19/12/2023.
Objeto: Medicamentos Manipulados. Valor total: R$ 6.190,80 (seis mil, cento e noventa reais
e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.145.933/0001-89
FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
Processo nº 1056/23. Pregão Eletrônico nº 459/23. Data da Homologação: 19/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA). Valor
total: R$ 3.298.997,16 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e
oito reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
04.004.419/0001-72 RE-SOL COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME.
Processo nº 1263/23. Pregão Eletrônico nº 438/23. Data da Homologação: 18/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PORTOCATHS -
CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 491.423,40
(quarenta e nove mil, quatrocentos vinte e três mil e quarenta centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 78.451.614/0001-87 - 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA
REPRESENTACOES LTDA, 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 640/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 341/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de
prestação de serviço nº 341/22, devido o aumento na demanda de projetos de
climatização e fluidomecânicos, principalmente em função das 2 demandas urgentes das
Obras do PAC, conforme solicitação juntada ao processo e memorando de cálculo MEMO
GSUP N° 741. Em razão do acréscimo de 25,00% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a
pagar à CONTRATADA o valor total de 549.705,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e
setecentos e cinco reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Insumos Químicos
(ACETONA,
ÁCIDOS,
ALCOOIS,
CORANTES, OLEOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 05/02/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (NOBREAK e LEITOR DE MÃO/MÓVEL
DE CÓDIGO DE BARRAS 1D E 2D.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 31/01/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se
à repactuação/2023, retroativo a janeiro/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº
558/21, Processo nº 1013/21, objeto: manutenção preventiva e corretiva com peças, de
sistemas de climatização do GHC, com exclusividade de mão de obra; conforme a
solicitação da (o) EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo
nº 397-D/2023, em anexo e demais documentos juntado a este instrumento. O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à EQS ENGENHARIA S.A., as diferenças
retroativas ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 no valor total de R$ 163.876,28 (cento
e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).
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