DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25380.002466/2022-67.
Inexigibilidade. Nº 63/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12(doze)meses , bem como a alteração
contratual com vistas ao reajuste contratual, previsto na 7º cláusula do contrato 07/2023,
baseado no índice ipca de 4,23163% referente mês de agosto, que corresponde ao valor de
r$ 29.363,21 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos),
com fulcro no que dispõem o "art. 104, inciso i c/c art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125
, ambos da lei nº 14.133/2021 ".. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 723.261,51. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946765/2023,
Nº Processo:
19958102151202315,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO ECOVI DA
CNPJ nº 07296568000140, Objeto: Incentivar a autogestão das Feiras do CIRCUITO BEL no
município de Belford Roxo,RJ., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226970, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 01/12/2024, Data de
Assinatura:
29/12/2023, 
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO 
CPF
nº
***.989.609-**, Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ CPF nº ***.059.042-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944787/2023,
Nº Processo:
19958102877202358,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: O objetivo do
projeto é capacitar jovens e adultos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade
social, para
a produção de peças transformáveis e de moda da indústria têxtil e de confecção,
atendendo aos princípios e
diretrizes da economia solidária., Valor Total: R$ 2.940.178,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.940.178,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES:
226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000065, Valor:
R$ 540.178,00, PTRES: 226029, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO
TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946748/2023,
Nº Processo:
47975200020202320,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E
ASSESSORIA-CEA CNPJ nº 01746741000189, Objeto: O projeto Cabanas de Inclusão Digital
para a Economia Solidária e Bioeconomia na Amazonia tem
como objetivo central promover no contexto do desenvolvimento sustentável na região
amazonica as
iniciativas de economia solidária e bioeconomia, em especial, no estado do Pará. Para
alcançar esse
propósito, o projeto propõe a aplicação da metodologia Cabanas de Inclusão Digital,
percurso
pedagógico voltada a mobilização, articulação e ativismos digital com intuito promover
espaços públicos
virtual e presencial geridos por organizações sociais, que funcionarão como centros de
capacitação,
mobilização e inovação, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 480.000,00; 2024 - R$
120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 227966, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
29/11/2024,
Data
de
Assinatura: 29/12/2023,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO 
CPF 
nº 
***.989.609-**,
Convenente: 
ANTONIO 
HAROLDO 
PINHEIRO
MENDONCA CPF nº ***.622.472-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946744/2023,
Nº Processo:
47975200019202303,
Concedente: 
MINISTERIO
DO 
TRABALHO 
E 
EMPREGO,
Convenente: 
CARITAS
ARQUIDIOCESANA DE MANAUS CNPJ nº 04209813000147, Objeto: Fomentar a geração de
renda para populações em situação de
vulnerabilidade sócio econômica, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e
territorial, a valorização da economia local e o fortalecimento de uma nova cultura de
consumo e comercialização, baseada na solidariedade. Promovendo ações em vista dos
empreendimentos em economia solidária e através da rede com solidariedade espaços
cada vez maiores de inclusão social e geração de trabalho e renda para populações, como
jovens, mulheres provedoras de família, artesãos e agricultores familiares., Valor Total: R$
1.554.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.554.265,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000040, Valor: R$ 604.265,00, PTRES: 226983, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 226983, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024, Data de
Assinatura:
30/12/2023, 
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO 
CPF
nº
***.989.609-**, Convenente: LEONARDO ULRICH STEINER CPF nº ***.536.147-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 951165/2023, Nº Processo: 47975200122202345,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO VIDAS EM
ACAO CNPJ nº 10987379000129, Objeto: Promover cursos de formação profissional
focados na Economia Solidária para atender 300 (trezentas) mulheres em situação de
vulnerabilidade
social
no município
de
Cuiabá-MT,
com
vistas à
redução
das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida através da formação de
empreendimento comunitário social autossustentável., Valor Total: R$ 712.074,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 712.074,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000060, Valor: R$
712.074,00, PTRES: 226981, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ISABEL CRISTINA GAMA DA
SILVEIRA CPF nº ***.698.088-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946756/2023,
Nº Processo:
19958102148202300,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DA S
ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS
SOLIDARIAS CNPJ
nº 21039699000173,
Objeto:
Fomentar a intercooperação e discutir soluções inovadoras para fortalecer os
empreendimentos da Rede Unicopas e da Economia Solidária no Estado de São Paulo.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226966, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CLAUDETE DA
COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945687/2023,
Nº Processo:
19958102152202360,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO
E EMPREGO, Convenente: ORGANIZACAO
POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: Implantação
de
ações
integradas de
economia
solidária,
com
estratégia de
promoção
do
desenvolvimento local e territorial sustentável no estado da Bahia, visando a superação da
extrema pobreza, via geração de trabalho e renda, por meio de iniciativas de economia
solidária através da implantação e/ou implementação de 20 empreendimentos solidários
devidamente identificados com o cadastramento e certificação., Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000033, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226987, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: PEDRO HUDSON
LAURIANO DA SILVA CPF nº ***.969.163-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944789/2023,
Nº Processo:
19958102888202338,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Capacitar e formar
redes na agroecologia e economia solidária, de jovens e adultos, para o
desenvolvimento de capacidades e de instrumentos que proporcionem oportunidade de
trabalho e renda e de
desenvolvimento sustentável., Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.618.100,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 2.618.100,00, PTRES:
226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº
***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944784/2023,
Nº Processo:
19958102889202382,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Fortalecimento das
organizações coletivas de catadores de materiais recicláveis nos municípios de Palmas,
Paraíso do Tocantins e Araguaína, no estado do Tocantins, através de empreendimentos
econômicos solidários, para contribuir com a geração de trabalho e renda, criando
condições de superação da extrema pobreza., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
2.500.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000019,
Valor: 
R$
2.500.000,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO
TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948050/2023,
Nº Processo:
19958102078202381,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO AVENTURA
DE CONSTRUIR CNPJ nº 23417416000105, Objeto: Fortalecimento e fomento de iniciativas
empreendedoras direcionado a 30 mulheres em situação socioeconômica vulnerável,
oportunizando o desenvolvimento de habilidades e competências que as conduzam a
aprimorar a gestão dos seus pequenos negócios numa lógica de sustentabilidade
econômica e desenvolvimento territorial na região de Viamão. O projeto é baseado no
conceito de Economia Solidária, o qual será abordado de forma transversal através de
capacitações, assessorias, realização de feiras, e fortalecimento de redes de cooperação
dentro do território., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00; 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a
31/12/2024,
Data
de
Assinatura: 30/12/2023,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SILVIA CAIRONI CPF nº ***.849.488-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950841/2023,
Nº Processo:
47975200017202314,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 CNPJ nº 06035650000159, Objeto: O projeto
"Autogestão e Cidade: sobre tijolos, educação popular e transformação urbana" tem como
objetivo a elaboração do projeto político-pedagógico da Escola de Autogestão na Moradia
e a capacitação de famílias sem teto para a gestão de empreendimentos habitacionais
autogestionários por meio da realização de cursos, debates e oficinas voltadas à formação
e capacitação de cidadãos e ativistas de movimentos sociais vinculados à luta pela
autogestão habitacional e à economia solidária. Serão apoiadas diretamente 750
integrantes de famílias sem teto que atuam em 6 empreendimentos habitacionais de
interesse social na cidade de São Paulo, alcançando indiretamente, 5128 pessoas, quando
consideramos o impacto na composição familiar., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 226956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a
30/11/2024,
Data
de
Assinatura: 30/12/2023,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: PRISCILA DE SOUZA NEVES CPF nº
***.977.068-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944813/2023,
Nº Processo:
19958102881202316,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Promover a
Economia Solidária através da oferta de capacitações e de assessoramento técnico
em cozinha artesanal comunitária, para geração de independência socioeconômica e
inclusão
das pessoas em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
2.618.100,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000025,
Valor: 
R$
2.618.100,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO
TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.

                            

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