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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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187
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2023.00.000003380-5.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado:
19.877.285/0001-71 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição de solução para data center contendo servidores,
switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços
agregados de instalação e suporte técnico especializado. Assinam: Diretor-Geral da
Secretaria, Rogério Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Kleper de Carvalho Porto,
Representante Legal, pela Contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 815.093,44. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2021.00.000001278-5.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 07.648.642/0001-40 - COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Fornecimento e a instalação de equipamentos
e prestação de serviços para implantação de sistema multimídia de áudio e vídeo em
padrão digital full hd e 12g (4k), contemplando instalação, gravação, transmissão de áudio
e vídeo, configuração, treinamento e garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses. Assinam:
Diretor-Geral da Secretaria, Rogério Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Bárbara Maia
Mundim, Sócia, pela Contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2028. Valor
Total: R$ 5.750.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2023.00.000003380-5.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e
gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e
suporte técnico especializado. Assinam: Diretor-Geral da Secretaria, Rogério Augusto Viana
Galloro, pelo TSE; e Ilan Grinspun, Procurador, pela Contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 5.140.938,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2019.00.000011591-5.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de
rede de dados com reposição de peças, atualização de software e evolução tecnológica,
consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de
referência - anexo i do edital de licitação 34/2023 (lote 1 - itens 1 a 3). Valor: r$41.992,20.
Fundamento: 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação do extrato no dou. Assinatura: 29/12/2023. Assinam: adaires aguiar lima,
secretária de administração, pelo tse, e marcelo banzato pantaleão e fabio cunha,
representantes legais, pela contratada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 41.992,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2021.00.000006794-6.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prestação de serviço de engenharia para execução de obra de ampliação da capacidade do
sistema de esgotamento a vácuo do TSE, bem como saneamento de pontos críticos
existentes no atual sistema, pelo período de 18 (dezoito) meses. Assinam: Diretor-Geral da
secretaria, senhor Rogério Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Arthur Fernandes Rodrigues
Coury, Procurador pela contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2025. Valor
Total: R$ 4.011.050,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2022.00.000001655-7.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação
de
serviços
de desenvolvimento
de
ações
educacionais
e ações
de
cidadania,
compreendendo serviços de design gráfico, desenvolvedor web e design instrucional,
mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser
prorrogado nos termos da lei. Assinam: Diretor-Geral da Secretaria, senhor Rogério
Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal,
pela empresa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2026. Valor
Total: R$ 3.878.303,81. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2023.00.000003380-5.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão
e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de
instalação e suporte técnico especializado. Assinam: Diretor-Geral da Secretaria, Rogério
Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Ilan Grinspun, Procurador, pela Contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024.
Valor Total: R$ 5.140.938,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 090026
Nº Processo: 0003989-73.2022.4.90.8000.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 73.254.070/0001-40 - DNA TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação dos
serviços de concepção, planejamento, desenvolvimento, implementação, migração,
transferência de conhecimento e manutenção dos portais institucionais do Conselho da
Justiça Federal - CJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 166.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2003; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA; CNPJ:
23.062.431/0001-88; OBJETO: acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do
contrato, a partir da assinatura deste termo aditivo e prorrogação, por 12 (doze) meses, da
vigência do Contrato, a partir de 02/01/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art.
57, inciso II c/c a cláusula oitava do contrato e art. 58, inciso I, art. 65, inciso I, alínea "b",
§1º c/c a cláusula nona do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
36/2022; PROCESSO N.: 0002423-70.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023;
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025; VALOR
DO ADITIVO: 35.550,00; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.78; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO
DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas -
Substituta/CJF e GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES - Administrador da MKS Gestão de
Resíduos LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 013659/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 2/2023. CONT R AT A DA :
AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 05.285.983/0001-
73. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços e
exclusão de custos não renováveis. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993.
VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 22/01/2025. ASSINATURA: 29/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$
984.300,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Antonia
Sebastiana Rodrigues - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ nº 013659/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ nº 2/2023. Contratada:
AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 05.285.983/0001-
73. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços e
exclusão de custos não renováveis. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993.
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 22/01/2025. ASSINATURA: 29/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$
984.300,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Antonia
Sebastiana Rodrigues - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL Nº 61, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2018 - (CONCURSO PÚBLICO DE 2017)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital
nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação
de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de
agosto de 2017, resolve: Retificar o Anexo Único do Edital nº 14/2018, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, em 2 de julho de 2018, para inserir na lista de Candidatos Negros
aprovados para o cargo A01 - Analista Judiciário - Área Administrativa o candidato
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrição 0061382e, em cumprimento do
Acórdão proferido, em 5/10/2022, pela Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, nos autos da Apelação Cível nº 1016110-47.2018.4.01.3400, que deu
provimento ao recurso de apelação e declarou a "a nulidade do ato que não confirmou a
autodeclaração de pessoa parda do autor para fins de concorrer às vagas reservadas no
concurso para provimento do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal
Superior do Trabalho, garantindo-se a sua posterior nomeação e posse, de acordo com a
ordem classificatória no certame".
LELIO BENTES CORRÊA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-132/2023, cujo
objeto, fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2024, foi
adjudicado à empresa ADRIANO C. BRANDAO LTDA, pelo valor total de R$ 323.485,66.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 02/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 141/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-141/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de assistente administrativo, foi adjudicado à empresa
CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$
80.007,51, perfazendo o valor anual de R$ 960.090,12, e, em caso de prorrogação por
até 60 meses, pelo valor total de R$ 4.812.902,31, considerando o valor estimado para
pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 12.451,71.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 02/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)

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