DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08161.000241/2023-12.
Dispensa Nº
90032/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE
EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 29.797.421/0001-77 - CLEIDSON BARBOSA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva no grupo
gerador da marca stemac 55kva st 0055170414 com a emissão do crc, troca de peças e
fornecimento de diesel, para atender às necessidades da defensoria pública da união em
manaus/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 27.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.011874/2023-71.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para ampliação da solução de segurança -
balanceamento de cargas, do tipo appliance virtual, constituído de software, do mesmo
fabricante, atendendo o ambiente computacional da dpu em cloud, serviços de suporte
técnico com manutenção preventiva e corretiva, com garantia de atualizações de versões
(software), dos patchs, firmwares e dos produtos pelo período de 36 (trinta e seis)
meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 1.078.110,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.010256/2023-12.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado:
11.365.404/0001-03 -
CONSTRUTORA NALDO
BEZERRA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de
demolição e construção da nova edificação da unidade da dpu - macapá/ap, com
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos
sociais, bdi e demais encargos, com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura
predial do imóvel não residencial situado na rua jovino dinoá, n° 468, bairro jesus de
nazaré, município de macapá/ap, cep 68.908-121.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 3.590.379,13. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº /2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 08038.006434/2023-01.
Pregão. Nº 95/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA.
Objeto: Retificar publicação do contrato 121/2023 publicado no d.o.u. Nº 1, seção 3, pág.
190, de 02/12/2024. Onde se lê: vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Leia-se: vigência:
28/12/2023 a 27/12/2026.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.354.900,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 290002
Nº 
Processo: 
08038006448202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de solução de gerenciamento de acesso privilegiado
(Privileged Access Management - PAM) para proteção dos ambientes computacionais da
Defensoria Pública da União, contemplando licenciamento, serviços de instalação e
configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 36
(trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte
Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2023) 290002-00001-2023NE000008
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0108, celebrado com a empresa MED
MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Processo:
200.010869/2023-19. Data da Assinatura: 28/10/2023. Objeto: A partir de 02/12/2022,
reajuste de 0,11461% e revisão a menor de 1,12044%; a partir de 01/01/2023,
repactuação de 5,61341% e revisão de 0,039410%; e a partir de 01/05/2023, revisão de
0,00790%. O valor mensal atualizado é de R$495.217,59 e o valor anual passa a ser de
R$5.942.611,08. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Notas de
Empenho
n°s
2023NE000442,
de 09/01/2023,
e
2023NE002946,
de
10/11/2023.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Bruna
Livia Costa Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.013080/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral natural
(somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e
legislativas do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/01/2024) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Ata de Registro de Preços-TSE nº 10/2023, firmado entre o TSE e a Lanlink
Soluções e Comercialização em Informática S.A., CNPJ nº 19.877.285/0001-71. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição de solução para data center contendo
servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias
e
serviços
agregados
de
instalação e
suporte
técnico
especializado.
VALOR: R$
1.122.640,16. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. VIGÊNCIA: 1 ano, a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 30/12/2023.
ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Kleper de Carvalho
Porto, Representante Legal, pela empresa. Procedimento Administrativo SEI/TSE nº
2023.00.000003380-5.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Ata de Registro de Preços-TSE nº 9/2023, firmado entre o TSE e a Dell
Computadores do Brasil LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01. OBJETO: registro de preços
para eventual aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de
interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados
de instalação e suporte técnico especializado. VALOR: R$ 7.711.407,00. FUN DA M E N T O
LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. VIGÊNCIA: 1 ano, a
partir da data da assinatura. ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana
Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Ilan Grinspun, Representante Legal, pela empresa.
Procedimento Administrativo SEI/TSE nº 2023.00.000003380-5.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE001053, emitida em 29/12/2023.
FAVORECIDO: DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda OBJETO:
Aquisição de refis para purificadores de água, por meio da ARP TSE 03/2023, oriunda do
Pregão TSE 43/2023 (2730157), conforme Formulário de aquisição 28/2023 (2732468).
Demais especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital. VALOR: R$
3.558,70 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE001055, emitida em 29/12/2023.
FAVORECIDO: PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA. OBJETO: Aquisição de refis para
purificadores de água, por meio da ARP TSE 03/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023
(2730157), conforme Formulário de aquisição 28/2023 (2732468). Demais especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital. VALOR: R$ 55,80 FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2019.00.000011591-5.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de
peças,
atualização de
software
e
evolução tecnológica,
consoante
especificações,
exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital de
licitação 34/2023 (lote 2 - itens 4 a 12). Valor: R$241.389,96. Fundamento: 8.666/93, nº
10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do extrato no dou.
Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da
Secretaria, pelo TSE, e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagi,
Representantes Legais, pela Contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 241.389,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2019.00.000011591-5.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de
peças,
atualização de
software
e
evolução tecnológica,
consoante
especificações,
exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital de
licitação 34/2023 (lote 2 - itens 4 a 12). Valor: R$241.389,96. Fundamento: 8.666/93, nº
10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do extrato no dou.
Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da
Secretaria, pelo TSE, e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagi,
Representantes Legais, pela Contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 241.389,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2019.00.000011591-5.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, atualização
de software e evolução tecnológica, consoante especificações, exigências, quantidades e
prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital de licitação 34/2023 (lote 2 - itens
4 a 12). Valor: R$241.389,96. Fundamento: 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência:
12 meses, a partir da publicação do extrato no dou. Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Rogério
Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Frederico Samartini Queiroz
Alves e Gabrielly Andressa Nagi, Representantes Legais, pela Contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 241.389,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).

                            

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