DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 012373/23-00.082. Contrato nº 52/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Expansão
de Armazenamento de Dados para Storage IBM FlashSystem 5035. VALOR: R$ 717.255,00.
PROGRAMA DE TRABALHO: MTGI. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 25/04/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 198, de 28 de junho
de 2023, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações
posteriores, bem como, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA
DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Cesar Luciano Cardoso Silva, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 017261/23-00.076. Contrato nº 54/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de
fornecimento, instalação e comissionamento de sistema de ar-condicionado central para o
auditório do edifício sede do Superior Tribunal Militar (STM). VALOR: R$ 727.850,00.
PROGRAMA DE TRABALHO: REFOR. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 21/08/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações
posteriores, Lei nº 8.666/1993, e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DE
ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Thiago de Oliveira Alves, Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 019996/23-00.251. Contrato nº 58/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a J3 TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de
equipamentos de segurança para monitoramento e gravação de imagens, visando à
atualização do CFTV. VALOR ESTIMADO: R$ 159.999,80. PROGRAMA DE TRABALHO:
JUPROC. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 23/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações
posteriores, bem como, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA
DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Jorge Monteiro da Silva, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 013913/23-00.019. Contrato nº 59/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a ORION COMÉRCIO VEREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de instalação das Galerias de fotos dos Ouvidores(as) da Justiça
Militar da União, das Ouvidoras da Mulher da Justiça Militar da União e dos Secretários(as)-
Gerais da Presidência, no Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar. VALOR: R$ 52.000,00.
PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 26/03/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nas Leis Complementares nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, nos Decretos nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei
n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Sócrates Martins Costa, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 021297/23-00.152. Contrato nº 60/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO. OBJETO:
Prestação de serviços de acesso a base de dados do DW Tesouro Gerencial para extração
de dados brutos que serão utilizados em painéis de gestão e em sistemas internos do STM.
VALOR
ESTIMADO:
R$
252.979,56. PROGRAMA
DE
TRABALHO:
MTGI.
VIGÊNCIA:
28/12/2023 a 27/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666, de 1993.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Mary D'Arston e Ricardo Matos Giachini, Procudores, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 006964/23-00.101. Contrato nº 61/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas, emissão de seguros de assistência de
viagens internacionais, bem como a instalação de um Posto de Atendimento nas
dependências do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. VALOR ESTIMADO: R$
5.036.480,24. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nas Leis Complementares
n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, no Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993 e Lei
nº 9.636, de 15 de maio de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 3.725/200 e demais
normas aplicáveis à espécie. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos
Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gean Ricardo Moraes, Sócio, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 017968/23-00.210. Contrato nº 63/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. OBJETO: Prestação dos Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva do ambiente do datacenter do edifício sede
do STM, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de todos os materiais,
insumos, peças, ferramentas e recursos necessários para a execução do objeto. VALOR: R$
999.751,60. PROGRAMA DE TRABALHO: MTGI. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2028.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nas Leis Complementares nº 123,
de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, nos Decretos nº 10.024, de 20
de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei
n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Allana
Caroline Cardoso Lima Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é
aquisição
(fornecimento
e
montagem) de
armários
de
copa/cozinha
incluindo
assistência técnica da garantia pelo prazo mínimo de 05 anos para atender a demanda
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da
Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Vencedora: SHV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 01.002.812/0001-39,
que ofertou o valor total de R$23.040,00 para o item 1. Conforme Decisão 19739740,
constante do PAe/SEI 0052921-55.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-
se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso entre: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Cooperativa de
Trabalho e Produção de Materiais Recicláveis Ideal (CoopIdeal); Objeto: A realização pela
COOPIDEAL da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2,
instituição partícipe da REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura: 18/12/2023; Prazo de
vigência: 04 (quatro) meses; Processo nº TRF2-ADM-2022/00013; Termo de Compromisso
nº 001/2023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda;
Objeto: aquisição de expansão para Tape Library LTO8 da infraestrutura de armazenamento
de dados do Datacenter/JFES, incluindo serviços de instalação, suporte e garantia até
dezembro/2027; Fundamento
Legal: 14.133/2021; Modalidade de
Licitação: Pregão
Eletrônico nº 086/2023; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho nº : 2023NE000535,
2023NE000534 e 2023NE000533; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 1.215.000,00 (um milhão,
duzentos e quinze mil reais); Data da assinatura: 28/12/2023; Proc. nº TRF2- EO F - 2 0 2 3 / 0 0 0 6 4 ;
Contrato nº TRF2-CON-2023/00095. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços
para aquisição de licenças de softwares diversos, para a Justiça Federal da 2ª Região,
atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e as Seções
Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo como Participantes, conforme
especificações e condições contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP n.º 83/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00079, assinada em 28/12/2023, com
vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, conforme P.A. nº. TRF2-EOF-2023/00055.01,
empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, cuja íntegra pode ser consultada por meio do
link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-
rp/compras-contratos-e-atas/ ano 2023/ mês dezembro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0045805-07.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.027.10.2023, firmado em
28/12/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES
LTDA, CNPJ nº 03.963.184/0001-83; Objeto: aquisição de poltronas de auditório para o
Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: 80 dias, contados do recebimento da
nota de empenho; Valor Total: R$ 465.455,03; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de
Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023, ambos do
Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993,
10.520/2002 e Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº
7.892/2013; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-
Geral
e,
pela Contratada,
o
Sr.
Francisco
Elenilton
de Moura
Mendes,
Sócio-
Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 059/2023 de prestação de serviço de engenharia para fornecimento
e instalação de sistema de climatização do tipo VRF no edifício-sede da Subseção Judiciária
de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando o fornecimento e
instalação de sistema de climatização do tipo VRF, incluindo todos os equipamentos,
componentes, materiais, mão de obra, reparos civis, hidráulicos, elétricos e outros mais
que se fizerem necessários à execução total do objeto contratado, para substituição do
sistema de climatização existente no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba,
localizado na Av. Maria Carmelita Castro Cunha, nº 30, Bairro Vila Olímpica, Uberaba-MG.
VIGÊNCIA: até o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço
contratado, previsto para 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme
Nota de Empenho 2023NE0618, natureza de despesa 449051-92 , PTRES 214316 -
UG090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de
assinatura: Assinado em 29/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Sidney Bergamin dos
Reis, pela CONTRATADA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
SEI nº 0003272-79.2023.6.04.0000.Concorrência Eletrônica nº 01/2023. O
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas
atribuições, TORNA SEM EFEITO a decisão de adjudicação e homologação que foi
publicada no DOU nº 242, Seção 3, página 240 de 21 de dezembro de 2023. Reaberta
a Concorrência Eletrônica nº 01/2023, HOMOLOGA o certame e ADJUDICA o objeto em
favor 
da 
empresa 
TENDÊNCIA 
INOVAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
n.º
10.583.705/0001-32, no valor de R$ 787.436,5950 (setecentos e oitenta sete mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos e cinco centésimos).
Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data da homologação: 30/12/2023.
Manaus -AM, 30 de dezembro de 2023.
JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE-AM

                            

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