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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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189
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 75607020236040000. Objeto: Contratação de 2 (dois) links de
internet para prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da Rede Virtual
Privada do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), de operadoras distintas,
com velocidade mínima de 1Gbps de download e upload, com proteção anti-DDoS, em
conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av 
Andre 
Araujo 
S/n 
- 
Aleixo, 
Aleixo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2024) 70003-00001-2024NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 3272-79.2023.6..04.0000.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acontratação de obra de engenharia para reforma do prédio sede do cartório eleitoral de
nhamundá/am - 43a zona eleitoral, nas condições estabelecidas no projeto básico 1/2023
- seop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2023 a . Valor
Total: R$ 787.436,59. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Na
Ata
de Registro
de
Preço
nº
155/2023. Processo
SEI
0007381-
39.2023.6.04.0000, 
contratada: 
EGTECH 
SOLUÇÕES 
TECNOLÓGIAS 
LTDA, 
CNPJ
52.919.696/0001-58, publicada na Seção 3, página 312, do DOU nº 247, sexta-feira, 29 de
dezembro de 2023.
Onde se lê: Validade do Registro: de 29/12/2023 a 28/12/2024; Leia-se:
Validade do Registro: de 28/12/2023 a 28/12/2024.
Onde se lê: 22 de setembro de 2023; Leia-se: 29 de dezembro de 2023.
Manaus-(AM, 2 de janeiro de 2024.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 62/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e
AKIYAMA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS.
Objeto: a aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com
assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações,
exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e
proposta da CONTRATADA. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE,
e, pela contratada, ISMAEL AKIYAMA DA CRUZ. Data: 29/12/2023. Processo Sei n.º
2023.0.000023701-6. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 131/2019, celebrado com a empresa
COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: a fim de reajustar o valor
estimado do Contrato, atualizando os preços para cada uma das fontes previstas no item
4.6 do Contrato, mantendo o percentual de desconto em 30,70% sobre os serviços
solicitados, cujos preços são confirmados mediante tabelas de preços oficiais e/ou pesquisa
de mercado de preço, com exceção do valor do custo unitário por km dos veículos de
apoio (indenização por deslocamento), que já
possui preço fixado no Contrato,
retroativamente a 5 de setembro de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 29/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 0001593-89.2023.6.08.8000.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de
serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos,
sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-ES, com adoção de tecnologias de
análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não
supervisionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2026. Valor
Total: R$ 3.806.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 0006793-14.2022.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 20.327.178/0001-59
- FORTALEZA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 45 (quarenta e
cinco) dias. Vigência: 03/01/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
384.909,10. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2017 - UASG 070015
Nº Processo: 0000005-23.2018.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 334.760.986-72 - JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ. Objeto:
Término de vigência em 15/12/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: X. Data de Rescisão: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023. SEI nº. 0009199-43.2023.6.27.8000 (PGE
sNº. 03/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão.
Contratado: 
ANGICO
VELHO
EMPREENDIMENTOS
LTDA. 
(CNPJ
nº.
07.330.029/0001-80). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 10/2023, referente à
prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e
telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor anual repactuado: R$
191.804,64, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: elemento de
despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, na Ação Orçamentária Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da
Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de
Empenho nº. 2023NE000209. Data de assinatura do último signatário: 26/12/2023.
Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o
Sr. Francisco de Assis Fernandes de Oliveira, Representante da Contratada.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 82/2022. SEI nº. 0007909-90.2023.6.27.8000
(Dispensa Nº. 10/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. (CNPJ nº.
19.234.161/0001-78). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 82/2022, referente à
prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís. Valor Anual repactuado: R$ 222.586,80 à conta
da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de
obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE000148. Data de assinatura
do último signatário: 26/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de
Almeida, Presidente
do TRE-MA e o
Sr. Marcos Damasceno,
Representante da
Contratada.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2022. SEI nº. 0010644-67.2021.6.27.8000 (PGE
Nº. 03/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. 
Contratado:
VENEZA 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 
LTDA.
(CNPJ 
nº.
11.399.787/0001-22). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com início em
16/03/2024 e término em 15/03/2025, referente à prestação de serviços de auxiliar de
apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as
necessidades da central de armazenamento de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Valor Anual: R$ 528.995,40, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU;
Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: UEL MANPREV.
Nota de Empenho nº. 2023NE000076. Data de assinatura do último signatário: 26/12/2023.
Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr.
Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000634. Data de emissão: 22/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008847-85.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - papel branco
sulfite e prancheta (itens 16 e 24 da ARP nº 17/2023 e PE nº 08/2023). Valor: R$
23.290,00. 
Credor:
WESLLYENE 
NASCIMENTO
PEREIRA 
60977819388
(CNPJ:
44.945.573/0001-63).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 10957.2023-3
- CT Nº 42/2023. Contratada: GRG
TECH ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.699.854/0001-69. OBJETO: Contratação de bens e serviços
de inteligência cibernética,
no formato de prestação de
serviço, voltados para
monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas
do ambiente de rede do TRE-MT. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Pregão nº 02/2023/TRE-
DF (Proc. SEI Nº: 0003372-34.2022.6.07.8100). Valor: R$ R$ 3.193.580. Vigência: 24 meses
(a partir de 30/12/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela
Contratada, Felipe Rabanéa de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 10957.2023-3
- CT Nº 42/2023. Contratada: GRG
TECH ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.699.854/0001-69. OBJETO: Contratação de bens e serviços
de inteligência cibernética,
no formato de prestação de
serviço, voltados para
monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas
do ambiente de rede do TRE-MT. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Pregão nº 02/2023/TRE-
DF (Proc. SEI Nº: 0003372-34.2022.6.07.8100). Valor: R$ R$ 3.193.580. Vigência: 24 meses
(a partir de 30/12/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela
Contratada, Felipe Rabanéa de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 10964.2023-3 - CT Nº 45/2023. Contratada: V2 Integradora de Soluções e
importações LTDA - CNPJ 08. 231.792/0001-17. OBJETO: aquisição e instalação de
equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT, câmeras e demais
equipamentos 
complementares. 
Fund. 
Legal: 
Lei
nº 
8.666/1993. 
Pregão 
nº
30/2023/SRP/TRE-MT e ARP 37/2023. Valor: R$ 1.731.961,40. Vigência: 60 dias (a partir da
publicação de extrato no DOU). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo;
e, pela Contratada, Valter João Desiderio Junior.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 18/2023. SEI Nº
06568.2022-5. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de
sistema
de alarme
com monitoramento
presencial
contra intrusão,
mediante
fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos para os
Cartórios do interior do Estado e para a Sede deste Tribunal. Adjudicada: Aziz Sistemas
De Segurança LTDA - CNPJ/CPF: 07.301.055/0001-80.
Grupo 01 - valor do Grupo: R$ 597.000,00.
Grupo 02 - valor do Grupo: R$517.999,50.
Recurso: Interposto pela empresa Amatec Amazônia Tecnologia E Sistemas
LTDA - EPP - Conhecido e desprovido.
Cuiabá-MT, 2 de janeiro de 2024.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT

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