DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
O TRE_MT torna público o resultado do Pregão nº 28/2023. SEI Nº 05442.2023-
4. Objeto: Registro de preços - material permanente e de consumo - fornecimento de
nobreaks e baterias seladas, para aparelhamento deste Tribunal. Valor total da licitação: R$
939.530,50.
ARP: 23/2023 - Item 04 - Bem Fix Materiais Eletricos LTDA - CNPJ:
45.434.285/0001-07- Valor unit.: R$ 8.876,94- Unid.: 31 - Valor total/ITEM/ARP: R$
275.185,14;
ARP: 24/2023 - Adjudicada: Powersafe Importacao Exportacao LTDA, CNPJ:
06.282.480/0006-11- item 02 - Unid.:528 - Valor unit.: 70,00; Item 03 - Unid. 528 - Valor
unit.: 140,00. Valor total/ARP: R$ 110.880,00.
ARP 25/2023 - item 01 - Adjudicada: Ata Sistemas de Energia LTDA - CNPJ:
07.045.469/0001-96 - Unid.: 93 - Valor unit R$ 7.600,00- Valor total/ARP: R$ 706.800,00.
Vigência ARP: 12 meses. As Atas de Registro de Preços nº 23 a 25/2023 serão
disponibilizadas no sítio do TRE-MT - Transparência e Prestação de Contas.
Cuiabá_MT, 30 de dezembro de 2023.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da SLC/CMP
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000066-07.2023.6.13.8310. Objeto: contratação de serviços de chaveiro para o
imóvel da 310ªZona Eleitoral de Várzea da Palma. Favorecido: Chaveiro Santos Valor: R$60,00.
Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0003656-22.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de usina minigeradora
fotovoltaica com potência mínima de 1700 kwp, conectada à rede (tipo on-grid) no terreno
(solo) do tribunal regional eleitoral do pará (tre-pa), localizado no município de
santarém/pa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 4.569.996,35. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013520-84.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: A aquisição de equipamentos para
coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de
referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 1.765.320,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013881-04.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com
uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem
360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à
divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao
compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013868-05.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 44ª
ze - portel).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 77.060,54. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013892-33.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (implantação do
espaço "pausa legal").
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 68.818,94. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013895-85.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da
40ª ze - tucuruí).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024.
Valor Total: R$ 47.488,97. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013884-56.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 53ª
ze - são félix do xingu).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 44.501,85. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013943-44.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 74ª
- tucumã).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 46.200,55. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013885-41.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 61ª
ze - xinguara).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 47.917,30. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013889-78.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 8ª
ze - vigia).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 56.673,76. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013937-37.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (fórum eleitoral
de santarém).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 124.294,12. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013941-74.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (ccje/eje).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 121.788,02. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013944-29.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (depósito de
urnas).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 346.581,45. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013887-11.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 9ª
ze - curuçá).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 116.164,69. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013886-26.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 27ª
ze - ponta de pedras).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 39.430,38. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0013891-48.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (anexos i e ii).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 31.817,51. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).