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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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191
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0002735-63.2023.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 10.249.381/0001-09 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. Objeto: A
prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional
eleitoral do pará, e o município de santa maria das barreiras, visando à instalação, em
caráter fixo, de postos de atendimento da justiça eleitoral - pae na sede de santa maria das
barreiras, e, outro no distrito de casa de tábua, os quais ficarão subordinados ao município
termo de conceição do araguaia - cartório da 24ª zona eleitoral..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0007858-72.2023.6.14.8087.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.196.563/0001-10 - MUNICIPIO DE BUJARU. Objeto: A prestação de mútua
colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o
município de bujaru/pa, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de
posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 87ª zona eleitoral - concórdia do
pará (sede)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0007448-81.2023.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.853.163/0001-30 - MUNICIPIO DE MARABA. Objeto: A disponibilização de
um link de internet para fins de cumprir a função de redundância, assim como transporte
para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos
familiares, até o fórum, além da possibilidade de ampliação do número de seções
eleitorais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 45/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0008253-34.2023.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 37.420.775/0001-26 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. Objeto:
Disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida,
bem como os respectivos familiares, até o fórum eleitoral de marabá, além da
possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais,.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 30/2023,
fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a
aquisição de conjunto de lixeiras para utilização nas atividades de coleta seletiva de
resíduos sólidos secos do TRE-PA, em conformidade com o Plano de Logística Sustentável,
da seguinte forma:
-
Item 1,
em favor
de
JULIANA SOLAIRA
NAEGELE, CNPJ/MF
nº
52.547.260/0001-85, com o valor global de R$ 13.198,80;
-
Item
2, em
favor
de
ERLON
DOS
SANTOS SOUZA,
CNPJ/MF
nº
52.516.480/0001-41, com o valor global de R$ 18.532,00; e
- Item 3, em favor de JOAO VAGNO DA COSTA SILVA Miranda, CNPJ/MF nº
46.703.176/0001-00, com o valor global de R$ 1.190,00.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 31/2023, que tem
como objeto a aquisição de Transformador de Potencial Indutivo de 15KV, uso interno, tipo
BPS 12, da seguinte forma:
- Empresa vencedora: MRG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA,
CNPJ/MF nº 23.182.035/0001-94;
- Valor global: R$ 11.456,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais);
- Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 33/2023,
fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a
aquisição de material de consumo, da seguinte forma:
- Item 1 (Ribbon para impressora): Empresa NIKITI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.848.464/0001-31, com o valor global de R$ 5.100,00;
e
- Item 2 (Porta crachá - cartão): Empresa VALENCY TRADE SERVICE LTDA,
CNPJ/MF nº 36.895.360/0001-46, com o valor global de R$ 402,00.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 34/2023, que
tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de Porta Giratória
Detectora de Metal (PGDM), da seguinte forma:
- Empresa vencedora: SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA,
CNPJ/MF nº 07.094.841/0001-54;
- Valor global estimado: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);
- Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 25/2023, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos fotográficos e de suporte para atividades internas da
Assessoria de Comunicação.
Declarados fracassados os itens 15, 16 e 27.
Desertos os itens 04, 08, 10, 14, 18, 21, 23, 24, 25, 29 e 31.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2023, da
seguinte forma:
- Objeto: Construção de muro no terreno destinado à implantação de usina
solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém;
- 
Empresa 
vencedora: 
MAUES 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº
36.521.965/0001-77;
- Valor adjudicado: R$ 688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes
Registros de Preços, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 28/2023 (Registro de preços de
bens permanentes de tecnologia da informação), conforme Processo nº 0001713-
67.2023.6.14.8000: - Ata nº 65/2023 (Item 7): IMPERIO DO SUPORTE LTDA, CNPJ/MF nº
38.027.211/0001-90, em 29/12/2023, com o valor global de R$ 29.999,00;
- Ata nº 70/2023 (Item 15): T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
13.035.271/0001-24, em 29/12/2023, com o valor global de R$ 29.976,00.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2023.0.000040113-4. CONTRATO Nº 113/23. OBJETO: fornecimento de
microcomputador e
notebook. CONTRATADA: DATEN
TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: nº
04.602.789/0001-01. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. VALOR TOTAL: R$3.010.750,00,
conforme Nota de Empenho nº 919/2023. VIGÊNCIA: 30/12/2023 até o recebimento
definitivo, ressalvado período de garantia. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.41.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral.
PROCESSO Nº 2023.0.000013030-0. CONTRATO Nº 114/23. OBJETO: obra de reconstrução de
muro de divisa e recuperação da pavimentação do galpão, incluindo-se a execução de
instalações elétricas embutidas no piso, do imóvel que abriga o Polo do Jardim Botânico e os
cartórios da 004ª, 017ª e 211ª Zonas Eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, localizado na Rua Jardim Botânico, nº 1.060, Jardim Botânico. CONT R AT A DA :
CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 14.476.049/0001-20. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/21. VALOR TOTAL: R$386.000,00, conforme Nota de Empenho nº 928/2023. VIGÊNCIA:
6 meses a contar de 30/12/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16.0518. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
TObjeto:Pregão Eletrônico visando a aquisição de materiais de uso da Seção de Reparação
em Serralheria e Marcenaria. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em
epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes NOVA FORMA CONSTRUCOES E SE R V I CO S
LTDA, para o grupo I e 50X1 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA., para o item 11. Os itens 1 a
10 restaram fracassados. ão Paulo, 02 de janeiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
SILVANA SALES SCARDINI
Analista Judiciário
(SIDEC - 02/01/2024) 070018-00001-2024NE000342
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 70018
Nº
Processo: 
0015604-25.2023.6.
Objeto:
Fornecimento 
parcelado
de
combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado combustível ou álcool etílico hidratado e
óleo diesel S-10). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 29/12/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 070012
Nº Processo: 0019117-28.2023.6.25.8000.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de dispositivo de captura
da imagem da impressão digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 193.050,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).

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