DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO
. Inscrição
Nome
Cidades com vagas disponíveis
.
1567
GEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA
CAXIAS DO SUL - GRAMADO - GRAVATAÍ - NOVO HAMBURGO - PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE - SANTA CRUZ
DO SUL - SANTA MARIA
.
923
HENRIQUE MAX SCHEINPFLUG
.
1089
JESSICA VIANA TUPY CALDAS GARCIA
.
3650
EVANDRO ROCHA MACHADO DA SILVA
.
38
LINEIA GOMES PACHECO
.
3406
JORGE ANTÔNIO VELHO DE PAULA
.
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item
13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta
convocação.
Art. 3° - Terá primazia para escolha da cidade com vaga disponível o candidato melhor classificado no Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020.
Art. 4° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata
na lista de origem.
Porto Alegre/RS, 19 de dezembro de 2023.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
a) Processo Administrativo: 2023/000036; b) Espécie CT nº 008/2023, firmado em
08/12/2023, entre o CREF11/MS e a Centro de Saúde Ocupacional e Especializações do Rio
de Janeiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.409.831/0001-61; c) Objeto: prestação de Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; d) Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e vincula-se a Dispensa Eletrônica nº 003/2023; e) Vigência:
07/12/2024; f) Valor Total: R$ 4.440,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos
Carvalho e, pela Contratada, Jorge Mauro Dias de Paula Junior.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
Processo Administrativo: 043/2023.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 12 (doze) placas de rede
wireless dual band com Bluetooth integrado e 1 (um) ano de garantia on-site, para atender
a demanda do CREF13/BA. Contratado: EASYCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ
18.877.138/0001-39. Valor total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Nota de
empenho: 330 - MATERIAL DE INFORMÁTICA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N˚ Procedimento: 05/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 20/2023. Objeto: Aditivo
nº 01/2023 ao contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência contratual dos serviços de edição de vídeos institucionais do CREF16/RN.
Contratante: Conselho
Regional de
Educação Física da
16ª Região/RN,
CNPJ n.º
23.603.274/0001-70. Contratado: Alessandro Pereira de Sousa 03055700481, CNPJ n.º
37.568.652/0001-37. Prazo de vigência: 1°/01/2024 a 1°/01/2024. Valor: R$ 5.000,00.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - Serviços fotográficos e vídeos. Fundamento
Legal: art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N˚ Procedimento: 15/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 27/2021. Objeto: Aditivo
nº 02/2023 ao contrato nº 17/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual da prestação dos serviços de telefonia móvel. Contratante: Conselho Regional de
Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Claro S/A,
CNPJ n.º 40.432.544/0001-47. Valor: R$ 8.388,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081
- Serviços de telecomunicações. Prazo de vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Fundamento
Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 928305
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna
público o resultado do Pregão eletrônico n° 04/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e
aquisição de combustível (Gasolina comum), utilizando cartão eletrônico (com chips),
tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha
telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICANDO ao licitante vencedor PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, no valor
global final de R$ 77.184,00. Data da adjudicação: 28/12/2023.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 928305
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 04/2023, que tem por objetivo a
contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento,
controle e aquisição de combustível (Gasolina comum), utilizando cartão eletrônico (com
chips), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha
telefônica), pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor de R$ 77.184,00. Data
da Homologação: 28/12/2023.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, localizado na Av.
Presidentes Marques, nº 59, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do
certame licitatório referente ao PROCESSO Nº 032/2022 LEILÃO Nº 01/2022 cujo objeto é
a alienação de bens móveis, imóveis e considerados inservíveis, integrantes do patrimônio
do Coren-MT, atendendo aos disposto no Art. 38, inciso VII c/c Art. 43. inciso VI, ambos da
Lei de Licitações nº. 8.666/93, que homologa os lotes do objeto do certame supracitado.
Resultado de arrematação dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 11 que resultou no
montante no valor de 210.550,00 (duzentos e dez mil e quinhentos e cinquenta reais)
apenas os lotes 06 e 014 não foram ofertados lances.
Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
LIGIA CRISTIANE ARFELI
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, localizado na Av.
Presidentes Marques, nº 59, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do
certame licitatório referente ao Processo Nº 032/2022 Leilão Nº 01/2023 cujo objeto é a
alienação de bem imóvel integrante do patrimônio do Coren-MT, atendendo aos disposto
no Art. 38, inciso VII c/c Art. 43 inciso VI, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93, que
homologa o lote do objeto do certame supracitado. Resultado de arrematação dos lotes 01
que resultou no montante no valor de 100.000,00 (cem mil reais).
Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
LIGIA CRISTIANE ARFELI
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - COREN- MT,
entidade fiscalizadora do exercício profissional Autarquia Federal Criada pela Lei nº
5.905, de 12/07/1973, com sede na Av. Presidente Marques, n° 59, Goiabeiras, em
Cuiabá-MT, CEP: 78.032-010, CNPJ nº 08.336.041/0001-86, por meio de sua presidente
através da Comissão Especial designada pela Portaria Coren/MT nº 012/2024.
O imóvel deverá estar localizado na região central da capital, próximo a
agências bancárias, serviços de fotocópia, fácil acesso a pontos de ônibus, ofereça
segurança, espaço adequado às necessidades da Sede, medindo em torno de 800 a
1700 m2, sendo possível observar acessibilidade de portadores de necessidades. O
imóvel deve conter no mínimo 15 salas, 6 banheiros, uma copa/cozinha e não possuir
débitos ou restrições com fisco Municipal, Estadual ou Federal. Maiores especificações
estão disponíveis na Sede do Coren/MT, localizada na Rua Presidente Marques, 59,
Bosque - Cuiabá/MT-CEP: 78.032-010, solicitar o teor completo do Aviso de Locação
por
e-mail:
compras@coren-mt.com.br,
ou,
pelo
site
http://www.coren-
mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/dispensa_de_licitacao.
Os interessados deverão manifestar-se por escrito, no prazo de até cinco
dias, a partir da data da publicação deste. (Eventuais contratações serão efetivadas nos
termos do inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021).
BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO
Presidente do Coren-MT
FELIPE AUGUSTO R. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão da Locação de Imóvel
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Processo n° 072/2023 - UASG nº 926188. Objeto:
Aquisição de persianas para os departamentos da sede do Coren-MG. Contratada para o
Grupo 1: Mickael Manzela de Santana Gomes Ltda-EPP, CNPJ 35.306.119/0001-71. Valor
Global: R$ 38.900,00. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Enf°
Bruno Souza Farias. Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188. Objeto:
Contratação de serviços para execução de projetos de arquitetura e engenharia para
reforma dos 3º e 4º pavimentos da sede do Coren-MG. Contratada para o Item 1: AKMX
Arquitetura
e
Engenharia
Ltda-ME, CNPJ
26.301.562/0001-69.
Valor
Global: R$
1.075.999,99. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Enf° Bruno
Souza Farias. Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Processo n° 072/2023 - UASG nº 926188.
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos
termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019,
comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Aquisição de persianas
para os departamentos da sede do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo
1 para a empresa Mickael Manzela de Santana Gomes Ltda-EPP, CNPJ 35.306.119/0001-
71. Valor Global: R$ 38.900,00. Homologação: 28/12/2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo n° 078/2023 - UASG nº 926188.
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos
termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019,
comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de serviços
para execução de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos 3º e 4º
pavimentos da sede do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Item 1 para a
empresa AKMX Arquitetura e Engenharia Ltda-ME, CNPJ 26.301.562/0001-69. Valor
Global: R$ 1.075.999,99. Homologação: 28/12/2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente