DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 14.317 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, JORGE LUIS ARAUJO NOVAES, ponto n.º
228066, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR.
Nº 14.318 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, GUILHERME DE CASTRO COUTO SANTOS, ponto
n.º 233032, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS S ÁV I O.
Nº 14.319 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, CARLOS EDUARDO PEREIRA ORACIO, ponto n.º
238555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LO P ES .
Nº 14.320 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, ALEX EUZÉBIO TORRES, ponto n.º 254622, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.
Nº 14.321 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, THAIANE VANESSA MEIRA NASCENTE DOS
SANTOS, ponto n.º 258493, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA.
Nº 14.322 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2023, BÁRBARA GEOVANNA VASQUES XAVIER SILVA, ponto n.º
258681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI.
Nº 14.323 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, LEONARDO FERREIRA LIMA, ponto n.º 267801,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.
Nº 14.324 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto n.º
269455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJA D O.
Nº 14.325 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, JOSÉ DIMAS MAIA DA SILVA, ponto n.º 273767,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.
Nº 14.326 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, ROSANE DA SILVA RIBEIRO, ponto n.º 273954,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA.
Nº 14.327 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, JOHNNY LIMA SANTIAGO, ponto n.º 275460, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
Nº 14.328 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 29 de dezembro de 2023, PAULO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS LOPES, ponto n.º
276028, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAM AG E M .
Nº 14.329 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, LUCILENE GOMES MARTINS, ponto n.º 276571,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO DO VOLEI.
Nº 14.330 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 276847,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 14.331 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, NIVALDA ALVES ALEXANDRE, ponto n.º 276904,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR.
Nº 14.332 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, RENATA MARTINS CORRÊA, ponto n.º 277084,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO.
Nº 14.333 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, GILCESAR BATISTA PEREIRA SILVA, ponto n.º
277121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAM AG E M .
Nº 14.334 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, CHYRLENE DE ARAÚJO BASTOS, ponto n.º
277380, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JORDY.
Nº 14.335 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, DIEGO RODRIGUES BRAGA, ponto n.º 277629,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.
Nº 14.336 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de dezembro de 2023, VERÔNICA SANTANA DOS SANTOS, ponto n.º
277828, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.
Nº 14.337 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 14.228 de 20 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, que nomeou BERNARDO
KESTRING para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.338 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EUNICE MARIA BISINOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL
MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.339 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOYCE FERNANDA ALVES BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.340 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOSÉ PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILV A N DA
FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.341 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO ROBERTO DE LIMA BOGADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1318156, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA, matrícula no 408715, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da
Senadora Tereza Cristina, a partir de 02/01/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1315056, resolve:
Nº 2 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CLERIA
JULIANA ALVES PIRES ROSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1318176, resolve:
Nº 4 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA DO
SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 333170, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da
Liderança do PT, a partir de 02/01/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1318196, resolve:
Nº 5 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990,
LAIRTON VIEIRA DE SANTANA, matrícula nº 347568, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, a
partir de 02/01/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1318216, resolve:
Nº 6 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANTÔNIO
CARLOS SOUZA DA SILVA, matrícula nº 353337, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila
Barros, a partir de 30/12/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1318217, resolve:
Nº 7 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JUDIVAN ARAÚJO
CARNEIRO, matrícula nº 357689, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO,
AP-03, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, a partir de 30/12/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1318219, resolve:
Nº 8 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LANE
MORENO GOIS, matrícula nº 391223, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1318220, resolve:
Nº 9 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCELO DE
CARVALHO SOUZA, matrícula nº 384620, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, a partir de 30/12/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1318221, resolve:
Nº 10 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA
CAROLINA CAMPOS CORDEIRO, matrícula nº 413115, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1318236, resolve:
Nº 11 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, EDMILSON
RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 352576, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1318637, resolve:
Nº 12 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIELLA DE SOUZA MOTA, matrícula nº 315762, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da
Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009.
MARCIO TANCREDI