DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário
- CJ-04, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao servidor nomeado.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial datado de 29/12/2023, doc. 1
do Proad 7747/2024;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Secretário de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - CJ-03, em
razão da edição da Portaria GP nº 002/2024, resolve:
I - EXONERAR a servidora EVELYN DE CASTRO VALIM, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 8, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos Judiciais - CJ-01, com
efeitos a partir de 8/1/2024;
II - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Apoio ao Conhecimento,
à Liquidação e à Execução - CJ-03, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
à servidora nomeada.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial datado de 29/12/2023, doc. 1
do Proad 7747/2024;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Cálculos Judiciais - CJ-01, em razão da edição da Portaria GP n.º 003/2024, resolve:
I - DISPENSAR o servidor PAULO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão
13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
de Calculista - FC-04, com efeitos a partir de 8/1/2024;
II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Cálculos Judiciais - CJ-01, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao servidor nomeado.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS
Nº 0481/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 394 do Proad nº 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 2/1/2024 nos autos (doc.
401), resolve:
I - NOMEAR o(a) candidato(a)
GABRIEL MARTINS ANGELO DE SOUZA,
aprovado(a) em 9º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de ANALISTA JU D I C I Á R I O,
ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, criado pela Lei
7522/1986, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo público
inacumulável do servidor Vitor Bicalho Filgueiras, conforme PROAD nº 6312/2023;
II - LOTÁ-LO na Vara do Trabalho de Feijó/AC;
III - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao(à) candidato(a) nomeado(a).
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 216, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU
do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado
final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 195/2023, que declarou vago o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA SAYURI YOSHIDA, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a
contar de 04/12/2023; e
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 198/2023, que nomeou o candidato
VINICIUS FERNANDES MARAES para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste
Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato
VINICIUS FERNANDES MARAES;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 202/2023, que nomeou a candidata
ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste
Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato
ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA;
Considerando o disposto no PROAD n. 13.605/2023, resolve:
I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 202/2023, publicado no Diário
Oficial da União, edição n. 238, seção 2, página 61 do dia 15/12/2023; e
II -Nomear a candidata CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL para exercer
o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão
1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 208, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
13481/2023, resolve:
Nomear a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste
Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do
Trabalho de Sinop, a partir de 15/01/2024, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1236/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
13481/2023, resolve:
Exonerar a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão
- CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 15/01/2024.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando a nova gestão para o biênio
2024/2025, considerando o contido no PROAD - 13829/2023, resolve:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercer Cargos em Comissão,
lotando-os nas respectivas unidades, a partir de 08 de janeiro de 2024:
VERA LÚCIA MOURA QUEIROZ LUNA
CJ 04 - Secretária-Geral da Presidência - Secretaria-Geral da Presidência
MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA
CJ 04 - Diretor-Geral - Diretoria-Geral
ROBSON MASSASHI YOSHIHARA
CJ-04 - Secretário-Geral - Secretaria-Geral Judiciária
BENEDITO FERNANDES DE SIQUEIRA
CJ 03 - Assessor de Desembargador - Gabinete Desembargador 07
SERGIO ODILON FERRAZ
CJ-03 - Secretário - Secretaria da Corregedoria
MARIA ESTELA ZANANDREA TIVERON
CJ 03 - Secretária - Secretaria de Atendimento e Apoio à Efetividade Processual
JOSÉ LOPES DA SILVA JUNIOR
CJ-03 - Secretário - Secretaria do Tribunal Pleno
EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ
CJ 03 - Secretário - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações
HUGO LUIS BARROS PINHO
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Iniciativas Nacionais - Secretaria de
Tecnologia da Informação
CARLA ELENISE BERNARDES DA SILVA
CJ 02 - Assessora de Gabinete - Gabinete Desembargadora 07
ZEQUIAS PINHEIRO NOBRE JUNIOR
CJ 02- Coordenador - Coordenadoria de Comunicação Social
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 204/2022 no que se refere a este servidor.
WANDERSON SEBASTIÃO DE FRANÇA
CJ 03 - Secretário - Secretaria de Assistência ao Magistrado
MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Transformação Digital e Laboratório de Inovação .
ANA AUXILIADORA SOARES
CJ - 01 - Assessor de Auxílio às Unidades Judiciárias - Assessoria de Auxílio às
Unidades Judiciárias - 1º grau
INAIAN FERNANDES LEOTTI
CJ 02 - Assessor da Secretaria Geral - Secretaria-Geral Judiciária
LUCIANO FRANCISCO DE JESUS
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Governança de Tecnologia da Informação
e Comunicação
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 255/2023
LEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA
CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados
JOÃO BOSCO DE BARROS FREITAS
CJ 01- Chefe de Divisão - Divisão de Técnicas e Auditorias Assistida por Computador
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BARROS
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Auditoria nas Contas Anuais
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1014/2022 no tocante a este servidor
MONICA LUIZA DO AMARAL JESUS
CJ 02 - Coordenadora de Gestão Estratégica
CINTIA ERI TADANO
CJ 02 - Coordenador de Governança, Gestão de Riscos e Integridade
CARLA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS
CJ 01- Chefe de Divisão - Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 238/2023
PEDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO
CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria de Serviços e Conformidade
Cessa os efeitos da Portaria TRT/DG - 142/2021
SAMIR GONÇALO DA SILVA GALVÃO
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Pagamento de Pessoal - Secretaria de
Orçamento e Finanças.
VALDECIR CARDOSO ANTUNES
CJ-03 - Secretário - Secretaria da Contadoria
MARISANDRA RONDON MARQUES DA SILVA
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Planejamento Orçamentário
ANDRÉ SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO
CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida
CAROLINA CURVO GARCIA COSTA PEREIRA
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Pesquisa Patrimonial - Secretaria de Apoio
à Efetividade da Execução.
ALESSANDRA MARQUES LACERDA SASAKI
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Reunião de Execuções - Secretaria de
Apoio à Efetividade da Execução.
SAMUEL BATISTA DOS SANTOS
CJ 01 - Assessor de Projetos Estratégicos - Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1146/2023
PAULO SERGIO DE VASCONCELOS
CJ 01 - Assessor Técnico em Contratações - Diretoria-Geral.
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1697/2019 no tocante a este servidor
CAROLINA DE FREITAS GUIMARÃES LALA
CJ 01 - Assessora - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações
Coletivas - NUGEPNAC
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1141/2023
ADRIANO RODRIGUES ANTUNES FONSECA
CJ 01 - Assessor - Secretaria do Recurso de Revista
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1029/2022 no tocante a este servidor.
WAGNER FERREIRA BENFICA
CJ 01 - Assessor de Gestão de Bens e Patrimônio - Secretaria de Infraestrutura,
Serviços e Patrimônio.
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1029/2022