DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANA CLARA CAVALLI
CJ 01 - Assessor de Auxílio às Unidades Judiciárias
Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1029/2022
ROBERTO LARA MONTEIRO DA SILVA
CJ-02 - Coordenador - Coordenadoria de Polícia Judicial
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando a nova gestão para o biênio
2024/2025, considerando o contido no PROAD - 13829/2023; resolve:
Exonerar os servidores, abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão, a partir
de 08 de janeiro de 2024:
BENEDITO FERNANDES DE SIQUEIRA
CJ 04 - Secretário-Geral da Presidência
MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA
CJ 04 - Diretor-Geral - Diretoria-Geral
MARIA ESTELA ZANANDREA TIVERON
CJ 04 - Secretária-Geral - Secretaria-Geral Judiciária
JOSÉ LOPES DA SILVA JUNIOR
CJ-03 - Secretário - Secretaria do Tribunal Pleno
HUGO LUIS BARROS PINHO
CJ 03 - Secretário - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações
CARLA ELENISE BERNARDES DA SILVA
CJ 03 - Secretário - Secretaria da Corregedoria
ANA AUXILIADORA SOARES
CJ 03 - Secretária - Secretaria de Atendimento e Apoio à Efetividade Processual
SERGIO ODILON FERRAZ
CJ-03 - Secretário - Secretaria da Contadoria
VERA LÚCIA MOURA QUEIROZ LUNA
CJ 03 - Assessor de Desembargador - Gabinete de Desembargador 07
LEANDRO EDUARDO WICK GOMES
CJ 02- Coordenador - Coordenadoria de Comunicação Social
EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ
CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria de Serviços e Suporte
WANDERSON SEBASTIÃO DE FRANÇA
CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria de Assistência ao Magistrado
MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI
CJ 01 - Assessor de Segurança da Informação e Inovação - Assessoria de
Segurança da Informação e Laboratório de Inovação
ROBSON MASSASHI YOSHIHARA
CJ-02 - Assessor de Gabinete - Gabinete de Desembargador 07
GILBERT RONALD LOPES FLORÊNCIO
CJ-02 - Coordenador - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações
Coletivas - NUGEPNAC
CHRISTINE RIBEIRO GILI
CJ 02 - Coordenador - Coordenaria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida.
MÔNICA ELISIA NEVES NETO DE CEZARO
CJ 02 - Assessor da Secretaria-Geral - Secretaria-Geral Judiciária
ADALBERTO HENRIQUE SÉ BALÃO
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Governança, Gestão e Transformação Digital
LEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados
JOÃO BOSCO DE BARROS FREITAS
CJ 01- Assessor - Secretaria de Auditoria
SUELI PEREIRA FERRAZ
CJ 01- Assessor de Cerimonial e Relações Institucionais - Secretaria-Geral da Presidência
MONICA LUIZA DO AMARAL JESUS
CJ 01 - Assessor de Gestão Estratégica - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
CINTIA ERI TADANO
CJ 01 - Assessor de Governança e Gestão de Riscos - Secretaria de Governança
e Gestão Estratégica
NATÁLIA PANSONATO
CJ 01- Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - Diretoria-Geral
SAMIR GONÇALO DA SILVA GALVÃO
CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Folha de Pagamentos
INAIAN FERNANDES LEOTTI
CJ 01 - Assessor de Auxílio às Unidades Judiciárias - Assessoria de Auxílio às
Unidades Judiciárias do 2º Grau
VALDECIR CARDOSO ANTUNES
CJ-01 - Assessor - Secretaria de Contadoria
MARISANDRA RONDON MARQUES DA SILVA
CJ 01 - Assessor - Secretaria de Orçamento e Finanças
ANDRÉ SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO
CJ 01 - Assessor de Gestão de Bens e Almoxarifado - Secretaria de
Infraestrutura, Serviços e Patrimônio
DANIEL NOGUEIRA PACHECO
CJ 01 - Assessor para Iniciativas Nacionais - Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicações
GHANEM YOUSSEF ARFOX
CJ 01 - Assessor Negocial do PJE - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações
CLEUNICE MARQUES DA SILVA BARROS
CJ 01 - Assessor de Auxílio às Unidades Judiciárias - Assessoria de Auxílio às
Unidades Judiciárias do 1º grau
CAROLINA CURVO GARCIA COSTA PEREIRA
CJ 01 - Assessor de Pesquisa Patrimonial - Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução
ALESSANDRA MARQUES LACERDA SASAKI
CJ 01 - Assessor de Reunião de Execuções - Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução
FLAVIA DA SILVA JARA BAGGIO OLIVEIRA
CJ-01 - Assessora - Secretaria do Recurso de Revista
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando a nova gestão para o biênio
2024/2025, considerando o contido no PROAD - 13829/2023; resolve:
I - Nomear a servidora MARIANA ROPELATO TOSCANO DE BRITTO, Analista Judiciária
- Área Judiciária, para exercer Cargo em Comissão CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Cerimonial
e Relações Institucionais, lotando-a na respectiva unidade a partir de 15 de janeiro de 2024.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 283/2023 a partir de 08/01/2024.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0017514-91.2023.4.03.8001, e
CONSIDERANDO os termos do Encaminhamento (doc. 10440218), de 19 de
dezembro de 2023, do Diretor da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos
e Aquisições;
CONSIDERANDO os termos da Manifestação (10456398), de 27 de dezembro de
2023, da Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo,
em conjunto com a Diretora da Divisão de Ingresso e Acompanhamento Profissional e com
a Supervisora da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoas;
CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (10456565), 27 de dezembro de
2023, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc. 10461769);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc. 10461769);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005,
no Enunciado Administrativo CNJ nº 1, de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06,
quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 10440368, 10447535, 10448619),
resolve:
I - EXONERAR o servidor JORGE CARDOSO DE BARROS MELCHERT, RF 749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria
de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições (CJ-2), alterar sua lotação para a
Divisão de Apoio Administrativo (UMAD) e nomeá-lo para para o cargo de Diretor (CJ-1) da
referida Divisão, tudo a partir de 08/01/2024;
II - EXONERAR o servidor RAFAEL CHAGAS PESSOA, RF 8594, , RF 749, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material e
Patrimônio (CJ-1), alterar sua lotação para a Subsecretaria de Contratação de Serviços
Administrativos e Aquisições e nomeá-lo para para o cargo de Diretor (CJ-2) da referida
Subsecretaria, tudo a partir de 08/01/2024;
III - NOMEAR o servidor KAORU HOSHINO, RF 4263, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação para o cargo de Diretor (CJ-1), da
Divisão de Material e Patrimônio, a partir de 08/01/2024.
MARCIO FERRO CATAPANI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando o sorteio público, ocorrido em 1º de junho de 2023, na sede do
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por ordem do art. 7º, caput, da
Resolução nº 519, de 13 de março de 2020;
Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020; resolve:
Art. 1º Retificar novamente a portaria nº 642, de 11 de dezembro de 2023,
publicada em 12 de dezembro de 2023 no Diário Oficial da União, edição 235, seção 2,
página 64, alterando-se a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, constante no artigo 2º para o
seguinte:
a) Danillo Augusto dos Santos - CREFITO 4704-F - Presidente;
b) João Paulo Ferreira Belo - CREFITO 213469-F - Secretário;
c)Rejane Karla de Oliveira -CREFITO 53637-F-Vogal
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 1-PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 7º da Resolução CFMV nº 856, de
30 de março de 2007;
considerando o caput do artigo 37 da CRFB/1988, mormente os princípios da
legalidade e eficiência;
considerando os artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, e o Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, que definem e regulamentam a
delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa voltado à
obtenção da eficiência;
considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999;
considerando o disposto no artigo 4º e no inciso X do artigo 7º, todos, da
Resolução CFMV nº 856, de 2007 e no artigo 71 da Resolução CFMV nº 1330, de 16 de
junho de 2020; resolve:
Art. 1º Delegar a Fernando Rodrigo Zacchi, Assessor da Presidência e Chefe da
Gerência Técnica do CFMV, as seguintes competências:
I - designação de Relatores em processos administrativos de competência das
Turmas;
II - designação de Relatores em recursos e remessas obrigatórias de processos
ético-disciplinares.
Parágrafo único. A competência definida no inciso I deste artigo 1º pode ser
subdelegada a qualquer membro da Gerência Técnica.
Art. 2º As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente
tal qualidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Cumpra-se dando ciência à Gerência Administrativa para publicação no
Diário Oficial da União e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no
Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.
ANA ELISA ALMEIDA