DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA CAU/ES N° 212, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do CAU/ES resolve:
Art. 1º. Exonerar, de ofício, WIVIANE LOMBARDI, do cargo de GERENTE GERAL
do CAU/ES;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a
partir de 31 de dezembro de 2023.
ELIOMAR VENÂNCIO DE SOUZA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Presidenta em exercício, do Conselho Regional de Biblioteconomia 10ª Região
(CRB-10), Sra. Grazieli Demoliner, no uso de suas atribuições regimentais e normativas,
resolve:
Art. 1º Dar publicidade a
NOMEAÇÃO do funcionário RONAN SOUZA
FANGUEIRO, nesta data, para o emprego de Auxiliar Administrativo, aprovado em 1º lugar
na classificação de ampla concorrência, referente ao Edital nº 002/2023, de 23 de junho de
2023 e homologação em 12 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
GRAZIELI DEMOLINER
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª
R EG I ÃO
PORTARIA CRECI MA Nº 73, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região -
CRECI20/MA, por intermédio do Presidente do Conselho, Sr. Ismael de Vasconcelos Veras,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a necessidade de conduzir o
procedimento de credenciamento de Leiloeiros Oficiais, resolve:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, que será
responsável por conduzir o referido procedimento, composta pelos seguintes membros:
I - Mayara de Jesus Teixeira Santos Martins - Presidente da Comissão de
Credenciamento;
II - Diceli Cutrim Velozo - Membro da Comissão de Credenciamento;
III - Rodrigo José Ribeiro Sousa - Membro da Comissão de Credenciamento. (...)
Art. 3º - A Comissão de Credenciamento terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de publicação desta Portaria, para conclusão de seus trabalhos.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBS: Inteiro teor, vide portal da Transparência do CRECI/MA.
ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1/CREMESP, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 02/01/2024, o Sr. Murillo Nuciatelli Baba, CPF
406.465.788-80 para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 2/CREMESP, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, no dia 02/01/2024 a Sra. Sheila Pereira Marques Souza, CPF
136.906.167-77 do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 28, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Art. 1º. EXONERAR em caráter efetivo HELLEN CHRISTINA PROCESSO DE
OLIVEIRA CASSIMIRO MADEIRO, CPF Nº 125.442.897-67, do cargo de Profissional de
Serviços de Fiscalização - PFI (Processo nº CP 001/2022), a partir de 01 de novembro de
2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
PORTARIA Nº 29, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Art. 1º EXONERAR em caráter efetivo DÉBORA DA SILVA DIAS, CPF Nº
147.979.907-67, do cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - Assistente
Administrativo (Processo nº CP 004/2022), a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
PORTARIA Nº 30, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Art. 1º. EXONERAR em caráter efetivo ANA CAROLINA FONSECA GOMES
MENEGARDO, CPF Nº 161.380.297-80, do cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST -
Assistente Administrativo (Processo nº CP 006/2022), a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, em 02 de janeiro de 2024, MONIKE DE ARAUJO FREITAS
BERTO, CPF n.º **.684.247-**, matrícula 235, do cargo de livre provimento de Assessor
Jurídico do Conselho Regional de Química - Terceira Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HARLEY MORAES MARTINS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação de 28 de dezembro de 2023, referente à Sr(a). MARIA
DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 2, pág 106, na
identificação, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202, DE 28 DE DEZEMBRO DE023,
leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
(p/ Codou)
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 221, inciso XI,
do Regulamento Administrativo do Senado Federal, bem como no artigo 9º, § 2º, da Lei nº
9.527, de 1997, e no Ato nº 1/2001 da então Secretaria de Recursos Humanos do Senado
Federal, com as alterações de cronograma estabelecidos no Ato da Secretaria de Gestão de
Pessoas nº 1, de 2023, CONVOCA os servidores aposentados e pensionistas abaixo
relacionados que se encontram em local incerto e não sabido para comparecerem, no
prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de publicação deste Edital, à
Coordenação de Benefícios Previdenciários - COBEP - Senado Federal, Via N2, Bloco 14,
Brasília-DF - CEP 70.165-900, a fim de efetuarem sua atualização cadastral sob pena de
terem o pagamento de seus benefícios suspensos a partir do mês de janeiro de 2024.
.
Matrícula
Nome do Aposentado
.
23295
ALOÍSIO JOÃO PAULO
.
6510
ALUÍSIO RODRIGUES LOBATO
.
30275
ANSELMO DEL GIUDICE PEREIRA
.
139625
ARILDA FONSECA DE SOUZA
.
38791
ARIVALDO LEONIS BASTOS JUNIOR
.
102729
CARLOS ALBERTO BELESA SOUSA
.
28700
CARLOS FRAZÃO DA SILVA
.
46246
CARLOS HENRIQUE MATOS CLAUDIO
.
38109
CAROLINA MARIA RIBEIRO SOUSA
.
11323
CHARLES AYRTON DE MENESES EVARISTO
.
25530
CIBELE HAMMES
.
30044
CLEONE BORGES RABELO
.
104118
CONSTANTIN METAXA KLADIS
.
126450
COSME FONSECA DE OLIVEIRA
.
40452
CRISALVA DA COSTA PEDROSO
.
46842
EDNA DE LOURDES MACHADO SILVA
.
102432
EDNA FRANCISCHETTI
.
35698
EDUARDO DA SILVA ROBERTO
.
18524
GALDINO RIBEIRO MAGALHÃES SOBRINHO
.
17040
GERALDO QUIRINO DA SILVA
.
41182
HIRAN DAMASCENO ALELAF
.
40517
JACKSON BARRETO
.
3478
JACY DE BRITTO FREIRE
.
44274
JOAQUIM ALVES FERREIRA
.
684
JOSÉ BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO
.
43427
JOSÉ DE ASSIS CASTRO BINA
.
22679
JOSÉ HORÁCIO RAMALHO
.
41133
JOSÉ JOAQUIM ALVES
.
43075
JULIÃO MOREIRA JUNCAL NETO
.
31127
LUIZ GONÇALVES DE SOUZA
.
40050
MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA
.
37191
MARIA CELIA PEREIRA
.
101609
MARIA REGINA DE CARVALHO
.
16801
MILTON BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE FILHO
.
51114
MOYSES MARCELO DE SILLOS
.
42617
ROMILDA DE SOUZA MACEDO
.
103837
RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA
.
53408
SILVIA PINTO DE LARA RESENDE
.
38250
SILVIO JOSÉ CAMPO DALL'ORTO
.
18380
VALDETÁRIO SILVÉRIO DO NASCIMENTO
.
Matrícula
Nome do Pensionista
.
5062
ARIANY SIRNANDES DE ALMEIDA
.
14336
BELZOITA SANTOS DA GAMA
.
7241
EDNA PEREIRA DE ARAÚJO
.
122066
GEDILIA DE SOUSA MELO
.
13368
IRACEMA VARELA DE MOURA
.
21626
ISAIAS FRANCISCO LINHARES DE LIMA
.
15250
LUCIMAR DO CARMO LIPARIZI
.
40372
MÁRCIA MARIA FREIRE ROMANO
.
22187
MÁRCIO DA SILVA BARROS
.
7009
MARIA DA GLORIA FRAZÃO SILVA
.
121773
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
.
119535
MARIA DO AMPARO LOPES DA SILVA
.
112334
MARIA MAGDALENA BARROSO AMAZONAS
.
0416
MARLENE FERREIRA FELDMAN
.
7319
SILVIA PINTO DE LARA RESENDE
Em 2 de janeiro de 2024.
ANDREA FILGUEIRAS DE PAULA AZEVEDO
Coordenadora de Benefícios Previdenciários