DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.655, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
08/12/2023 e 20/12/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 89, de 15 de
dezembro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 08/12/2023 e 20/12/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO
Presidente da Comissão
Substituto
ANEXO I
1 - Processo: 71000.091617/2023-79
Proponente: AG Motorsports
Título: Time AG - Indycar
Registro: 2304929
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.467.776/0001-30
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 4.342.356,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25707-9
Período de Captação até: 20/12/2025
2 - Processo: 71000.091618/2023-13
Proponente: AG Motorsports
Título: Time AG - Aurelia Nobels
Registro: 2304938
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.467.776/0001-30
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 3.029.255,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25705-2
Período de Captação até: 20/12/2025
3 - Processo: 71000.091619/2023-68
Proponente: AG Motorsports
Título: Time AG - F2
Registro: 2304959
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.467.776/0001-30
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25706-0
Período de Captação até: 20/12/2025
4 - Processo: 71000.091620/2023-92
Proponente: AG Motorsports
Título: Time AG - Rally
Registro: 2304975
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.467.776/0001-30
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.003.546,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25704-4
Período de Captação até: 20/12/2025
5 - Processo: 71000.091137/2023-16
Proponente: Associação Atlética Maguary
Título: Base Forte Nova Temporada
Registro: 2304265
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.121.093/0001-66
Cidade: Bonito UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 447.344,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1509 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60403-8
Período de Captação até: 20/12/2025
6 - Processo: 71000.084532/2023-34
Proponente: Associação Bentogoncalvense de Capoeira - ABGC
Título: Projeto Ginga Rio Grande do Sul
Registro: 2304494
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.873.829/0001-64
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 785.154,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0181 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 97841-8
Período de Captação até: 20/12/2025
7 - Processo: 71000.088855/2023-05
Proponente: Associação Escolinha Espaço Jovem Clube (ASEEJOC)
Título: Em Busca de Novos Talentos no Futebol
Registro: 2305301
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 15.065.249/0001-52
Cidade: Crateús UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 423.336,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0237 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53065-4
Período de Captação até: 08/12/2025
8 - Processo: 71000.091781/2023-86
Proponente: Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN
Título: Programa de Rendimento Esportivo Potiguar II
Registro: 2304891
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação
CNPJ: 20.393.884/0001-07
Cidade: Parnamirim UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 1.087.968,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1533 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70760-0
Período de Captação até: 20/12/2025
9 - Processo: 71000.091786/2023-17
Proponente: Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN
Título: Programa de Rendimento Esportivo Potiguar III
Registro: 2305054
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação
CNPJ: 20.393.884/0001-07
Cidade: Parnamirim UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 698.728,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1533 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70761-9
Período de Captação até: 20/12/2025
10 - Processo: 71000.091784/2023-10
Proponente: Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN
Título: Programa de Rendimento Esportivo Potiguar IV
Registro: 2305060
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.393.884/0001-07
Cidade: Parnamirim UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 768.835,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1533 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70762-7
Período de Captação até: 20/12/2025
11 - Processo: 71000.091783/2023-75
Proponente: Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN
Título: Competição: Copa Nordeste Interclubes
Registro: 2305068
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação
CNPJ: 20.393.884/0001-07
Cidade: Parnamirim UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 1.099.364,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1533 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70763-5
Período de Captação até: 20/12/2025
12 - Processo: 71000.092008/2023-37
Proponente: Associação de Taekwondo da Grande Vitoria
Título: Força Feminina IV
Registro: 2305061
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.752.041/0001-68
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 632.122,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3480 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45232-7
Período de Captação até: 20/12/2025
13 - Processo: 71000.092154/2023-62
Proponente: Associação Desportiva Instituto Estadual de Educação
Título: Geração de Jovens Talentos Hipismo ADIEE
Registro: 2305167
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação
CNPJ: 82.835.778/0001-85
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 740.656,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5201 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32292-X
Período de Captação até: 20/12/2025
14 - Processo: 71000.091427/2023-51
Proponente: Associação Saque de Ouro
Título: Vôlei Mackenzie
Registro: 2304680
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.045.949/0001-24
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.802.897,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6811 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14185-2
Período de Captação até: 20/12/2025
15 - Processo: 71000.091486/2023-20
Proponente: Athletic Club
Título: Athletic - Futebol de Base III
Registro: 2304800
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.735.169/0001-58
Cidade: São João del Rei UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.911.794,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 95381-4
Período de Captação até: 20/12/2025
16 - Processo: 71000.091485/2023-85
Proponente: Athletic Club
Título: Esquadrãozinho de Aço
Registro: 2304799
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.735.169/0001-58
Cidade: São João del Rei UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.057.355,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 95380-6
Período de Captação até: 20/12/2025
17 - Processo: 71000.091439/2023-86
Proponente: Barueri Volleyball Club
Título: Equipamentos - BVC
Registro: 2305409