DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 5.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
nos:
48500.004471/1998-24,
48500.005998/1999-92,
48500.005544/2000-91,
48500.004222/2001-60,
48500.003541/2003-74,
48500.004192/2003-62,
48500.001687/2005-19,
48500.001509/2007-14,
48500.001238/2008-11,
48500.004470/1998-24,
48500.005208/1999-88,
48500.006593/2000-31,
48500.006047/2001-72,
48500.000061/2003-42
e
48500.004403/2004-57. Interessado: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. -
Energisa-MT
CNPJ: 03.467.321/0001-99. Decisão:
(i) reconhecer
os investimentos
referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos
1998/1999, 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2006/2007 e
2007/2008 no valor total de R$ 13.543.411,29 (treze milhões, quinhentos e quarenta e três
mil e quatrocentos e onze reais e vinte e nove centavos); (ii) reconhecer os investimentos
referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos
1998/1999, 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003 e 2004/2005 no valor total de
R$ 19.780.700,03 (dezenove milhões, setecentos e oitenta mil e setecentos reais e três
centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa nº 10.495, de 24 de agosto de 2021, constante no
Processo nº 48500.000125/2019-43, publicado no DOU nº 165, de 31 de agosto de 2021,
seção 1, p. 107. No Anexo I, itens I.1.1 a I.1.4, onde se lê: "RBNIA", leia-se: "RCDMA"; e nos
itens I.1.1 a I.1.9 onde se lê: "REDE BÁSICA" e "DIT", leia-se: "DIT Compartilhada".
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 5.184, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo no: 48500.006346/2023-10. Interessado: Eólica Serra do Alegre S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.608.629/0001-04. Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas no
Anexo deste Despacho, localizadas no Município de Simões, no Estado do Piauí. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 5.190, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo no: 48500.004732/2021-05. Interessado: Ventos de São Denis Energias
Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.455.058/0001-70. Decisão: Registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs
relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas no Município de Viçosa do Ceará, no
Estado do Ceará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Processos nos: 48500.003769/2022-99, 48500.003770/2022-13. Interessado:
Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A., CNPJ nº 08.928.273/0001-02. Decisão:
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de São
Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de
janeiro de 2024.
Nº 5 Processo nº: 48500.001898/2020-81. Interessados: Jaíba CO Energias Renováveis S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba CO. Unidades Geradoras: UG1 a UG129,
de 310,077 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 7 Processo nº: 48500.002700/2021-67. Interessados: Sol do Piauí Geração de Energia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Sol do Piauí. Unidades Geradoras: UG1 a UG14,
de 3.437 kW cada. Localização: Município de Curral Novo do Piauí, no estado do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO
ECO N Ô M I C A
DESPACHO Nº 5.188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº
48500.001063/2016-44.
Interessados:
Concessionárias
e
Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica e Consumidores do Sistema
Interligado Nacional. Decisão: Estabelecer os valores da Conta Centralizadora dos
Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras) para fins da liquidação junto à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, nas contas correntes vinculadas
às operações do mercado de curto prazo, referente à contabilização do mês de
competência de novembro de 2023, nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos
de Regulação Tarifária - Proret, aprovado pela Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de
fevereiro de 2022. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e
estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 232/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
871.519/2006-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.245/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N° 2364/2020 Publicado DOU
de 19/06/2020- Onde se Lê: 'numa área de 108,34ha' ... Leia-se: 'numa área de
104,17ha'
870.228/2021-MINERACAO THOMAZINI LTDA-ALVARÁ N° 2811 Publicado DOU
de 27/04/2021- Onde se Lê: 'numa área de 837,17ha' ...Leia-se: 'numa área de
785,85ha'
872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 5400/2018 Publicado
DOU de 11/07/2018- "Onde se lê:''... numa área de 779,87ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
500,76ha...
871.101/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-ALVARÁ N° 7253 Publicado DOU
de 07/07/2010- Onde se Lê: 'numa área de 46,90ha' ... Leia-se: 'numa área de 25,275ha'
Retificação de despacho(1387)
870.312/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de
12/12/2023, Relação n° 222/2023, Seção 1, pág. 133- Onde se Lê: Cessionário: Brion Brasil
Mineração
& Participações
Ltda
- CPF
ou
CNPJ
48.836.617/0001-78 ...
Leia-se:
Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66
870.314/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de
12/12/2023, Relação n° 222/2023, Seção 1, pág. 133- Onde se Lê: Cessionário: Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78 ... Leia-se: Cessionário:
Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66
870.315/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de
12/12/2023, Relação n° 222/2023, Seção 1, pág. 133- Onde se Lê: Cessionário: Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78 ... Leia-se: Cessionário:
Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668- Publicado
DOU de 30/12/2021
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 236/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
872.283/2012-LUIZ C. TRINDADE ME-AI N°2428/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970855/2023-04
871.277/2012-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME-AI
N°2431/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.970857/2023-95
872.513/2013-PEDREIRA RIACHAO LTDA-AI N°2433/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970859/2023-84
870.511/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°2461/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970885/2023-11
870.506/2012-SOARES
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-AI
N°2460/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970884/2023-68
870.378/2012-ANDREA PEREIRA
FRANCA-AI N°2459/2023/DIFIS-BA/ANM
-
PAS Nº 48062.970883/2023-13
870.092/2012-SOARES
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-AI
N°2456/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970880/2023-80
870.119/2012-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°2457/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970881/2023-24
870.238/2012-MINERAÇÃO
FERROS
MGM
LTDA-AI
N°2458/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970882/2023-79
874.489/2011-DEYCK
FERREIRA
DE
HOLANDA
CAVALCANTI-AI
N°2453/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970877/2023-66
874.937/2011-SRA MINERACAO LTDA-AI N°2455/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970879/2023-55
874.745/2011-DANIELE CRISTINA DE PAULA-AI N°2454/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970878/2023-19
874.445/2011-MINERAÇÃO
FERROS
MGM
LTDA-AI
N°2448/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970873/2023-88
874.476/2011-ANDREA PEREIRA
FRANCA-AI N°2452/2023/DIFIS-BA/ANM
-
PAS Nº 48062.970876/2023-11
874.452/2011-GILBERTO DE CAMPOS-AI N°2449/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970874/2023-22
870.889/2012-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-AI N°2441/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970864/2023-97
870.150/2013-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-AI N°2443/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970866/2023-86
872.806/2012-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°2440/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970863/2023-42
870.478/2013-JACOBINA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-AI
N°2446/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970900/2023-12
874.259/2011-MEL
MINERADORA
ESTIRPE
LTDA-AI
N°2447/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2023-99
870.476/2013-JACOBINA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-AI
N°2445/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970867/2023-21
871.946/2013-KLYNGER
MACHADO
DE
OLIVEIRA-AI
N°2528/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970961/2023-80
872.691/2011-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO-AI N°2527/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970960/2023-35
873.613/2011-DANIELE CRISTINA DE PAULA-AI N°2526/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970959/2023-19
871.949/2016-AREIAL
LAGOA
DA
GIBOIA
DE
CARAIBAS
EIRELI-AI
N°2525/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970958/2023-66
871.177/2016-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO
AMBIENTE LTDA ME-AI N°2523/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970956/2023-77
871.251/2016-IVAN SANTOS DA SILVA ME-AI N°2524/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970957/2023-11
871.559/2016-JACSON CARVALHO SAMPAIO-AI N°2522/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970955/2023-22
870.709/2012-JESSICA LAVINSCKY CORDEIRO-AI N°2467/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970891/2023-60
874.466/2011-MINERAÇÃO
FERROS
MGM
LTDA-AI
N°2451/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970875/2023-77
871.681/2015-CALMIT
MINERACAO
E
PARTICIPACAO
LTDA.-AI
N°2537/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970968/2023-00
871.075/2015-NELSON AGUIAR BRITO-AI N°2538/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970969/2023-46
871.677/2015-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°2535/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970966/2023-11
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