DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.539/2015-MINERACAO CAICARA LTDA-AI N°2536/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970967/2023-57
872.677/2013-JOSE
MUCCINI 
VIEIRA
DE 
SOUZA-AI
N°2533/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970964/2023-13
872.141/2013-TROPICAL 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-AI
N°2534/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970965/2023-68
870.651/2013-COLOMI
IRON 
MINERAÇÃO
LTDA.-AI
N°2531/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970962/2023-24
872.607/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA-AI N°2532/2023/DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.970963/2023-79
871.629/2016-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA-AI N°2519/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970950/2023-08
871.777/2016-J SOUZA VIEIRA-AI N°2518/2023/DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº
48062.970949/2023-75
871.616/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA-AI N°2513/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970944/2023-42
871.501/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°2508/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970939/2023-30
871.379/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA-AI N°2512/2023/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970943/2023-06
871.440/2017-ECOLÓGICA
DERSCHUM 
CONSULTORIA
E
ACESSORIA
AGRONÔMICA LTDA.-AI N°6613/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974441/2022-65
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
871.886/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA-AI N°6145/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974550/2022-82
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
871.886/2015 - CERAMICA CANDEIAS LTDA - AI N° 6145/2022/DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.974550/2022-82
871.306/2016 - TULIO CICERO DE COELHO VIEIRA - AI N° 6538/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974184/2022-61
871.274/2016 - MARCOS VILLELA NEDER ISSA - AI N° 6519/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974180/2022-83
871.210/2016 - PRE - MOLDADOS 2000 LTDA - AI N° 6436/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974172/2022-37
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
871.306/2016-TULIO
CICERO DE
COELHO
VIEIRA- AI
N°6538/2022/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974184/2022-61
871.274/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA- AI N°6519/2022/DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.974180/2022-83
871.210/2016-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA- AI N°6436/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974172/2022-37
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
870.800/2016-JOSÉ CARLOS ALTOÉ - AI N°1798/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970647/2023-05
870.637/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME -
AI N°1799/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970648/2023-41
871.354/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA - AI N°866/2023/DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.974584/2022-77
Nega provimento a defesa apresentada(242)
872.156/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA
870.407/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
873.070/2016-PEDREIRA 2000 LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
870.407/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
873.070/2016-PEDREIRA 2000 LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 237/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10271/2023-872.353/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10267/2023-872.326/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10258/2023-872.290/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10269/2023-872.328/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10262/2023-872.298/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10268/2023-872.327/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10264/2023-872.307/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10270/2023-872.345/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10273/2023-872.368/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10272/2023-872.361/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10275/2023-872.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10266/2023-872.321/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10276/2023-872.398/2023-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-
10260/2023-872.295/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10274/2023-872.369/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10261/2023-872.296/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10256/2023-872.286/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10265/2023-872.315/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10259/2023-872.294/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10263/2023-872.304/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10257/2023-872.289/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10255/2023-872.069/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10254/2023-871.873/2023-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10253/2023-871.723/2023-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 238/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.163/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Serra Branca Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 49.403.402/0001- 26- Alvará n°10453/2021
871.750/2018-C.E - MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou
CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°1375/2021
872.131/2012-MATHIAS ELTER- Cessionário:RESULTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 94.082.641/0001-86-
Alvará n°783/2013
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
873.539/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-873539/2009
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda
Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21- Alvará n°1297/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
874.226/2007-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER
874.832/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.367/2011-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF.
N°45803/2023
870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°45798/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45795/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES
870.080/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°45405/2023
871.608/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°45408/2023
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
871.611/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.907/2023-AGRISOL BR LTDA
871.796/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE
MARMORES E GRANITOS LTDA
871.795/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE
MARMORES E GRANITOS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 239/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.927/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS
SOCIEDADE SIMPLES -Alvará N°10196/2021
871.928/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS
SOCIEDADE SIMPLES -Alvará N°10197/2021
871.849/2021-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA -Alvará N°9995/2021
870.183/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA -Alvará N°5.469/2018
870.478/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5.469/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
873.684/2008-MINERADORA UBAX LTDA
872.702/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.701/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.698/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.697/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.696/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.991/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.904/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.903/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.900/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.898/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.898/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.894/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.896/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.896/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.892/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.034/2023-ASD CONSTRUTORA LTDA
870.708/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.421/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.977/2021-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA
870.981/2021-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA
870.980/2021-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA
870.973/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
870.971/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
870.970/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
870.969/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI
870.411/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA
870.991/2021-PRIME MINERACAO LTDA
870.987/2021-PRIME MINERACAO LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
872.695/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°3.965/2016
871.486/2018-FERTIMAR 
MINERACAO 
E
NAVEGACAO 
S.A.-ALVARÁ
N°2.016/2019
871.364/2018-RIO 
TINTO
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°1.759/2019
871.346/2018-RIO 
TINTO
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.220/2019
871.343/2018-RIO 
TINTO
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°2.601/2019
871.177/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.587/2019
871.176/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.586/2019
870.605/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°1.458/2019
870.603/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°1.456/2019
870.496/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°6.143/2018
871.361/2018-RIO 
TINTO
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°1.756/2019
871.345/2018-RIO 
TINTO
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°3.219/2019
870.602/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°1.455/2019
871.178/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.588/2019
871.172/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.585/2019
871.171/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.584/2019
871.170/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.583/2019

                            

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