DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 137/2023
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.060/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°44747/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.031/2023-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°44728/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
870.718/1981-VOTORANTIM 
CIMENTOS 
N/NE 
S/A- 
Início:28/12/2023-
Término:28/12/2027
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°35117/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-OF. N°45017/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°44236/2023/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS- Registro de Licença N° 30/2014 -
Vencimento em 15/02/2028
878.103/2016-R S AREAL LTDA- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento
em 24/05/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°43906/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.046/2022-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.084/2023-SAULO DOS REIS
MARIANO SOUZA-OF. N°45519/2023/GER-
SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.035/2023 - INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA-Registro de
Licença n° 1034/2023 - Vencimento 20/03/2026
878.088/2023 - SANIVAL DE JESUS SANTOS-Registro de Licença n° 1035/2023 -
Vencimento 05/09/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
858.076/2012-MINERAÇÃO
CARARÁ 
LTDA-
Cessionário:Amapá
Metals
Corporation Ltda.- CPF ou CNPJ 10.767.462/0001-92- Alvará n°5348/2012
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Cessionário:R. L. F. SIQUEIRA-
CNPJ 04.529.724/0002-69- Registro de Licença N° 10/2013- Vencimento da Licença:
05/03/2025
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.092/2022-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA-OF. N°30199/2023
858.120/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30320/2023
858.122/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30080/2023
858.130/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30119/2023
858.132/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30074/2023
858.133/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30049/2023
858.143/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30076/2023
858.147/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30087/2023
858.149/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30042/2023
858.184/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30099/2023
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 04/04/2011
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 12/09/2012
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 27/09/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado
DOU de 24/02/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA- DOU de 06/10/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK- DOU de 24/07/2018
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 51/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 477/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.021/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°4588/2018
851.022/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°4589/2018
850.332/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°637/2019
850.333/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°584/2019
850.345/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°586/2019
850.346/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°70/2019
850.356/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°6168/2018
850.358/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°651/2019
850.360/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°588/2019
850.364/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1611/2019
850.365/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°71/2019
850.366/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°72/2019
850.367/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°73/2019
850.368/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1612/2019
850.369/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1613/2019
850.371/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1614/2019
850.373/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1615/2019
850.374/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1616/2019
850.376/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1617/2019
850.378/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1618/2019
850.379/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1619/2019
850.381/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1620/2019
850.391/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°594/2019
850.928/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1285/2019
850.929/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA
HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1286/2019
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 478/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.055/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9147/2017
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 479/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°45526/2023/DIFIS-PA/ANM
850.173/2007-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°45531/2023/DIFIS-PA/ANM
850.173/2007-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°45532/2023/DIFIS-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 480/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.893/2014-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°45686/2023/DIFIS-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto