DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.278/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
850.794/2020-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 219/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
850.304/2020-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 188/2020 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
850.242/2020-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 217/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
850.841/2018-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 146/2019 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
850.840/2018-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 145/2019 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
850.062/2013-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 25/2017 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.290/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 190/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.289/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 189/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.288/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 188/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.287/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 187/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.286/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 186/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.285/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 185/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.284/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 184/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.283/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 03/2021 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.282/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 183/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.281/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 182/2022 - acatando decisão
judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de
titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região-
CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz
Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído
do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
884.268/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023
884.266/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023
884.264/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023
884.263/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023
884.261/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- 
Requerimento
de 
Lavra
Garimpeira-acatando 
decisão
judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023
850.209/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023
850.208/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023
851.531/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.530/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.529/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.528/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.527/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.526/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.525/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023
851.524/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA -
COOPERSUPA- Requerimento
de Lavra Garimpeira
- acatando
decisão judicial,
Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade
da
Cooperativa dos
Garimpeiros
do Sudoeste
do Pará
-
Cooepersupa -
CNPJ:
41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal
Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do
processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023