DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
.
QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
.
https://tinyurl.com/yoz4glsz
.
TÍTULO DA OBRA:
Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Implantação de travessia de rede de telecomunicação (fibra óptica)
. SISTEMA 
GEODÉSICO
DE
REFERÊNCIA:
SIRGAS 2000
FUSO(S): 23
SISTEMA DE COORDENADAS:
UTM
.
VÉRTICE
.
PONTO
CO O R D E N A DA S
.
E
N
.
P1
484292.99
7811178.96
.
P2
484259.03
7811196.96
.
P3
484149.96
7811246.00
.
P4
483981.98
7811335.04
.
P5
483823.00
7811420.98
.
P6
483718.00
7811476.99
.
P7
483541.01
7811571.00
.
P8
483364.01
7811665.00
.
P9
483187.95
7811759.01
.
P10
483028.97
7811843.95
.
P11
482871.04
7811929.00
.
P12
482692.99
7812021.01
.
P13
482639.96
7812047.96
.
P14
482462.95
7812140.96
.
P15
482283.96
7812230.97
.
P16
482187.98
7812257.98
.
P17
482088.04
7812267.95
.
P18
481988.96
7812259.99
.
P19
481891.99
7812234.00
.
P20
481801.01
7812191.97
.
P21
481716.01
7812139.98
.
P22
481544.96
7812036.01
.
P23
481374.97
7811932.03
.
P24
481291.02
7811878.05
.
P25
481186.01
7811828.04
DECISÃO SUROD Nº 787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza a regularização de rede de fibra óptica na rodovia BR-364/MT, sob concessão da
Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO. Interessado: Titânia Comércio e Serviços de
Tecnologia da Informação LTDA.
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução
ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019, fundamentado no que consta do
Processo nº 50500.373814/2023-01, decide:
Art.1º Autorizar a regularização de rede de fibra óptica, relativa a Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da rodovia BR-364, sob concessão da
Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO, entre o km 495+633m ao km 495+653m, no município de Jangada/MT, de interesse de Titânia Comércio e Serviços de Tecnologia da
Informação LTDA.
Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas citado nesta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL)
https://tinyurl.com/ytd5nbzu ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no sítio eletrônico da ANTT.
Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre Titânia Comércio e
Serviços de Tecnologia da Informação LTDA e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO e que trará as particularidades e obrigações entre as partes.
Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da administração pública.
Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT.
Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
ANEXO
.
QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
.
https://tinyurl.com/ytd5nbzu
.
TÍTULO DA OBRA:
Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Titânia Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação LTDA
.
SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA:
SIRGAS 2000
FUSO(S): 21
SISTEMA DE COORDENADAS:
UTM
.
VÉRTICE
.
PONTO
CO O R D E N A DA S
.
E
N
.
P1
554.158,750
8.316.068,915
.
P2
554.104,830
8.316.067,380
DECISÃO SUROD Nº 788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza a Implantação de rede de esgoto na Rodovia 116/SP, sob concessão da Concessionária do
Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. Interessado: Companhia de Saneamento
Básico do estado de São Paulo - SABESP.
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT
nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019, fundamentado no que consta do Processo
nº 50500.351974/2023-91, decide:
Art.1º Autorizar a implantação de rede de esgoto, por meio de ocupação transversal e travessia subterrânea, relativa a Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa
de domínio da rodovia BR-116/SP, sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP , no km 217+765m, no município de Guarulhos/SP, de interesse
da empresa Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP.
Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas anexo a esta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL)
https://tinyurl.com/yvln7x96 ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no sítio eletrônico da ANTT.
Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre o Companhia de
Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP. e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP e que trará as particularidades e obrigações entre as
partes.
Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da administração pública.
Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT.
Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
ANEXO
.
QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
.
https://tinyurl.com/yvln7x96
.
TÍTULO DA OBRA:
Projeto de Interesse de Terceiro - Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP.
. SISTEMA 
GEODÉSICO 
DE
REFERÊNCIA:
SIRGAS 2000
FUSO(S): 23
SISTEMA DE COORDENADAS:
UTM
.
VÉRTICE
.
PONTO
CO O R D E N A DA S
.
E
N
.
P1 (INICIAL)
348.516,2068
7.404.954,5995
.
P2 (FINAL)
348.562,4265
7.404.854,1870