DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160426
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64460.003373/2021-31.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
através do 3º termo aditivo, por um prazo de 12 (doze) meses o contrato firmado entre o
depósito de subsistência de santo ângelo e a empresa brasileira de correios e telégrafos, o qual
passa a ter vigência até o dia 7 de janeiro de 2025, conforme ofício nº 45967324/2023 - sei-rs-
contratos comerciais, de 21 dez 23, da seção de contratos comerciais dos correios ao chefe do
depósito de subsistência de santo ângelo.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 80827.001772/2019-01.
Dispensa. 
Nº 
6/2019.
Contratante: 
3 
BATALHAO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem por objetivo
prorrogação da vigência prevista no contrato original. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.570,70. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30121/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64393.001947/2018-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM
S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, de 30 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024 do contrato nº 01/2021
salc/hgec. Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel celular digital
(smp) com dados, voz, mensagens e internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e
smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de
chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (ad2 e dsl2), destinado a atender
o hospital geral de curitiba, situado no ddd 41 (curitiba-pr), sem dedicação exclusiva de mão de
obra, com disponibilização de 8 (oito) aparelhos celulares smartphone em regime de comodato e 8
(oito) "chip" para celular 4g.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.068,76. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550006242202368. Objeto: Serviço de confecção de bordados..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua
Barao do Rio
Branco, 99 -
Wilson Montenegro, -
Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às
08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 160229-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160206
Nº Processo: 65313007993202367. Objeto: Registro de preços para futura eventual
aquisição de cartuchos de toner e fotocondutores, para atender as demandas do 30º Batalhão
de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/01/2024 das 09h30 às 11h30
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 160206-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64548.001949/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
07.445.579/0001-45 - HILDO MACHADO PEREIRA. Objeto: Prorrogar vigência de contrato e
reajustar valores. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.272,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64548.001949/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
07.445.579/0001-45 - HILDO MACHADO PEREIRA. Objeto: Prorrogar vigência de contrato e
reajustar valores. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.272,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64558.008942/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTENC. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua
médico-hospitalar e ambulatorial
aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa
(aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos
servidores civis e
seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos
beneficiários do
sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da unimed noroeste/rs , no município de
ijuí/rs. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.o 8.666, de
1993.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000.000,04. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso
onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como
pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de
usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de
uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas
condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia
elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso
onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como
pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de
usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de
uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas
condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia
elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso
onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como
pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de
usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de
uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas
condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia
elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).