DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso
onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como
pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de
usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de
uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas
condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia
elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso
onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como
pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de
usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de
uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas
condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia
elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 1/2023.
Contratante: COMANDO
2
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão
de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária,
tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do
projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria
mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no
projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando
a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso
onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como
pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de
usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de
uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas
condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia
elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023-29.
Concorrência
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COMANDO
2
BRIGADA 
DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de
uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo
como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na
guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo
ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das
despesas com energia elétrica e atendimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).