DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 16/2014.
Nº Processo: 64219.015167/2014-14.
Inexigibilidade.
Nº
21/2014.
Contratante: CENTRO
TECNOLOGICO
DO
EXERCITO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 16/2014 por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 31/12/2023 a 30/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, vi, da lei
n.º 8.666, de 1993. E atualização, com base no art. 57, §1º, vi, da lei n.º 8.666, de
1993, do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.031.472,23. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64473.001490/2012-20.
Inexigibilidade.
Nº 3/2012.
Contratante: DIRETORIA
DE FABRICACAO.
Contratado:
00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Alterar o cronograma
físico financeiro, prorrogar a vigência contratual, alterar o anexo A - Projeto Básico
contratual e diminuir o valor contratual, com fulcro no art. 57, § 10, inciso II, e no art. 65,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/12/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.426.623,38. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de
Engenharia, no
uso
de
suas atribuicoes,
notifica
a
empresa Alpha
Centauri
Equipamentos e Componentes Industriais, CNPJ Nr 34.148.330/0001-40, da aplicacao de
multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao
de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa
pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres)
meses, 
conforme 
decisao 
fundamentada 
em 
processo 
administrativo 
nr:
64613.002594/2021-67.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160013 - CMM
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de
impressões.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 6.736,00. Data de Assinatura: 29/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160013 - CMM
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de
impressões.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 6.736,00. Data de Assinatura: 29/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160013 - CMM
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de
impressões.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 6.736,00. Data de Assinatura: 29/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15729/2020 - UASG 160013 - CMM
Nº Processo: 64255.007712/2020-01.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15729/2020 - UASG 160013 - CMM
Nº Processo: 64255.007712/2020-01.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15729/2020 - UASG 160013 - CMM
Nº Processo: 64255.007712/2020-01.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15729/2020 - UASG 160013 - CMM
Nº Processo: 64255.007712/2020-01.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão.
Nº 
5/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021,
referente à contratação de serviços de
serviços de outsourcing de impressão
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e
instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão.
Nº 
5/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021,
referente à contratação de serviços de
serviços de outsourcing de impressão
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e
instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão.
Nº 
5/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021,
referente à contratação de serviços de
serviços de outsourcing de impressão
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e
instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 15729/2020.
Nº Processo: 64255.007712/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato 9912515729 (15729/2020) , referenta á contratação de produtos
e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão.
Nº 
5/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021,
referente à contratação de serviços de
serviços de outsourcing de impressão
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e
instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão.
Nº 
5/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021,
referente à contratação de serviços de
serviços de outsourcing de impressão
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e
instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).