DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63105005607202241. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de anodos de zinco e alumínio para
proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/01/2024) 791800-00001-2024NE000319
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 26/2023, Processo nº
63188.005355/2023-69. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição eventual de MATERIAL
PARA PISCINA. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora,
conforme a seguir: Ata nº 67/2023, SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, R$
41.741,70. Vigência da Ata: 14/12/2023 a 14/12/2024.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 03.399.966/0001-31.
Especie 2º do Termo Aditivo ao Contrato nº 82.801/2022/014-00 nº do processo
63028.003296/2022-46; Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto à
renovação do presente Acordo, e à vista do contido no Parecer Técnico 20-001/2024, do
Encarregado do Serviço de Tecnologia da Informação da Base Naval de Aratu, formalmente
aprovado pelo Ordenador de Despesa desta Organização Militar e nos dispositivos do
Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, lavra-se o presente
Termo Aditivo, com vistas à alteração da Cláusula Segunda (VIGÊNCIA), Cláusula Terceira
(PREÇO) e Cláusula Quarta (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de
vigência: 02/01/2024 a 01/03/2024; Data de assinatura: 02/01/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000698/2022-40.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-03/00. Contratado: M F FRAZAO CONST R U CO ES
E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.683.397/0001-29. Objeto: contratacao de servico de
engenharia, que sera prestado nas Instalacoes da Capitania dos Portos de Sergipe, Vila
Naval da Barra dos Coqueiros, Vila Naval dos Oficiais, Radio Farol de Sergipe, Farol Sao
Cristovao, Terreno da 13 de Julho. Valor Estimativo: R$ 79.441,80 (Setenta e nove mil
quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Periodo de Vigencia: 05/01/2024
a 03/02/2024 . Data de Assinatura: 05/01/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-06/00. Contratada: CLINICA RENASCENCA S/A.
CNPJ: 13.175.690/0001-61. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 5.000.000,00(Cinco milhoes de reais). Periodo de Vigencia:
04/01/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 04/01/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: COOPERATIVA DOS MEDICOS DE ANESTESIOLOGIA DA BAHIA. CNPJ:
13.792.965/0001-06. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-094/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
28/12/2024; CLINICA ESPACO VIVER LTDA. CNPJ: 01.766.017/0001-17. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-084/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/12/2024; ASSOSSIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE
SALVADO. CNPJ:
15.233.505/0001-73.
Especie: Termo
de
Credenciamento 82700/2023-092/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/12/2024;
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63397.000075/2023-07.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa a serem prestados de forma contínua, para atender às necessidades de
telecomunicações das
organizações militares subordinadas ao comando do 3º distrito naval situadas em natal/rn
e região metropolitana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 68.444,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912563468/2024 com a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0019-32. Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato Original. Fund. legal: Art. 57, Caput da lei nº 8.666/93
e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses consecutivos, de 07/01/2024 até 07/01/2025. O presente
Termo Aditivo terá vigência a partir de 07/01/2024.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2401/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 37.486.938/0001-73 - VILLA IDEALE NÚCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internação
psiquiátrica, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei n° 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo
a e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8203/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços nas áreas de ortopedia
(cirurgia de mão, pé, quadril, ombro,
cotovelo, joelho e coluna), neurologia
(neuropediatria, neuro cirurgia), cardiologia, hemodinâmica, angiologia e cirurgia vascular,
cirurgia bucomaxilofacial, fonoaudiologia, fisioterapia (motora e respiratória), uti geral,
tomografia e ultrassonografia, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado
de registro cadastral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei n° 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo
a e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
5º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE
SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO
BRASIL
O Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições no período de 5 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, e
estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de
nível médio das áreas Industrial (Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica,
Metalurgia e Marcenaria), de Saúde (Enfermagem, Higiene Dental, Farmácia, Patologia
Clínica, Prótese Dentaria e Radiologia Médica), e de Apoio (Administração, Contabilidade e
Processamento de Dados), e nível fundamental da área Administrativa (Arrumador,
Barbeiro e Motorista de Viaturas Administrativas), de ambos os sexos, para a prestação do
Serviço Militar Voluntário, temporário, como Praça de 2ª Classe da Reserva da Marinha
(RM2). O Aviso de Convocação cumpre o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço
Militar), alterada pela Lei nº 13.954/2019, e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de
suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com5ºDN, nos Estados do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina. O Aviso de Convocação encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com5dn/serviçomilitar.
Rio Grande-RS, 5 de janeiro de 2024.
Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Comandante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de ferramentas e materiais
de carpintaria, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG)
e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas em Rio Grande-RS, Porto Alegre-
RS, Tramandaí-RS e Uruguaiana-RS. Total de Itens Licitados: 00139 Novo Edital: 08/01/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da
Barra RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA ROSA EZEQUIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 785810-85810-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE
SAÚDE E APOIO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO
PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 7° Distrito Naval (Com7°DN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível médio, de ambos os sexos, para a prestação do SMV
temporário como Praças de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o
disposto na Lei n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n°
4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de
militares na área de jurisdição do Com7°DN, no Distrito Federal (DF), Estados de Goiás (GO)
e Tocantins (TO), em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site
https://www.marinha.mil.br/com7dn, no link "Serviço Militar Voluntário".
Brasília, 5 de janeiro de 2024.
Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
Comandante