DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante: COLEGIO
MILITAR
DE MANAUS.
Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021,
referente
à
contratação
de
serviços de
serviços
de
outsourcing
de
impressão
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e
instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.656,48. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 15729/2020.
Nº Processo: 64255.007712/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato 9912515729 (15729/2020) , referenta á contratação de produtos
e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64255006677202347.
Pregão.
Nº 
3/2023.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
35.337.529/0001-80 - JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Aditivo de créscimo
de valor ao contrato 03/2023 de serviço comum de engenharia para para reforma e
adequação do depósito de material do contingente do cmm.. Vigência: 21/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.564,87. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000035422202383.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para gestão de mão de obra para
prestação de serviços administrativos e de apoio, em proveito da Academia Militar das
Agulhas negras (AMAN), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra (Auxiliar Administrativo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 1.367.643,12. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 64000.007070/2021-12.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
41.742.881/0001-01 - SEBASTIÃO FIGUEIRA BENTO - 769.537.187-49. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 24 meses.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.256,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 64000.007070/2021-12.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
41.772.011/0001-77 - MIGUEL BOMFIM BISPO - 000.153.567-60. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mias 24 meses.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.256,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160556
Nº Processo: 64000041994202300.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN.
Contratado: 73.107.948/0001-14 - S4 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma e ampliação
da ala j da academia militar das agulhas negras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 8.079.979,29. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160191
Nº Processo: 64215007454202373. Objeto:
Contratação de Solução de
Tecnologia da Informação e Comunicação de Impressão Corporativa (Outsourcing de
Impressão). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em acordo com edital e
anexos.
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 160191-00001-2024NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535050616202371. Objeto: Aquisição de materiais institucionais
a fim de atender as necessidades do Estado-Maior do Exército. . Total de Itens Licitados:
24. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor
Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas do Eme
(SIASGnet - 05/01/2024) 160085-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000437-FPV.
Dispensa Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 38.503.373/0001-58 -
LUCILA APARECIDA DA SILVA
ALVES SANTANA
28540463822. Objeto: Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã) para os
funcionários.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 427.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2022/000311-FPV.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Reajuste ao
contrato no valor de R$ 12.722,32, aplicando-se o índice de IPCA. Vigência: 24/11/2023 a
30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.666,25. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 114/2023. Os licitantes vencedores foram: TECAUT AUTOMAÇAO INDUSTRIAL
LTDA, inscrita no CNPJ 02.654.191/0001-30 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SER V I CO S
MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.499.338/0001-44 GR COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ 17.451.234/0001-58 com o valor global da ATA de R$ 324.450,00. Itens 01e 03
sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 118/2023:
Sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0154/2021-IMBEL-SEDE.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 01/2022-UA IMBEL, de 07 de
janeiro de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de copeiragem, com
dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.402,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0154/2021-IMBEL-SEDE.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 01/2022-UA IMBEL, de 07 de
janeiro de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de copeiragem, com
dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.402,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 0292/2022-IMBEL-SEDE.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 01/2023-UA IMBEL, de 13 de janeiro de 2023, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de medicina e segurança do trabalho. Vigência:
13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.781,49. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).