DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 08106.005960/2022-11.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento
de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que
atenda a frota automotiva do ciaw..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 08106.005960/2022-11.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento
de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que
atenda a frota automotiva do ciaw..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 08106.005960/2022-11.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento
de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que
atenda a frota automotiva do ciaw..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO: No D.O.U. publicado em 05/01/2024, edição 4, seção
3, Página 24, Ofício 10099084:
Onde se lê: Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de
sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de
lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do C I AW .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024)
Leia-se: Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema
informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens,
de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do C I AW .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024)
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.014211/2021-16; Extrato de Contrato n 65720/2023-061/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; CNPJ: 21.551.379/0008-74; Modalidade: TJIL N
019/2023; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste
na Aquisicao de pecas para o equipamento citometro de fluxo (FACSVERSE), instalado na
Secao de Biologia Celular - BIOCEL, do Instituto de Pesquisas Biomedicas - IPB, do Hospital
Naval Marcilio Dias - HNMD, a ser realizado com exclusividade pela empresa fabricante do
equipamento; VALOR TOTAL: R$ 76.736,48 (setenta e seis mil setecentos e trinta e seis
reais e quarenta e oito centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias com inicio
em 02/01/2024; Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.031947/2023-11; Extrato de Contrato n 65720/2023-076/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: STRATTNER E CIA
LTDA; CNPJ: 33.250.713/0002-43; Modalidade: TJIL n 65720/025/2023; Natureza de
Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisicao de
insumos utilizados na plataforma de cirurgia robotica da vinci XI (pincas); VALOR TOTAL: $
535.263,37 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e tres dolares e trinta e
sete cents); PRAZO DE VIGENCIA: 1 (um) ano com inicio na data da assinatura; Data da
Assinatura: 02/12/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.042566/2022-78.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) especializadas para
exames da clínica de medicina nuclear, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, a título de complementação de exames de
cintilografia não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema
de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor
Total: R$ 1.952.668,96. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.000889/2020-22.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 60.840.055/0306-34 - FLEURY S.A.. Objeto: Constitui o objetivo do presente, a
contratação de organizações civis de saúde extra marinha (oce), especializadas na
realização de exame complementar com equipamento de pet-ct, na especialidade de
medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de
janeiro e grande rio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 368.520,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.031947/2023-11 Extrato do Termo Aditivo 65720/2023-076/01. CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA STRATTNER E CIA
LTDA; CNPJ: 33.250.713/0002-43; OBJETO: alteracao da forma de pagamento com alteracao
das Clausulas Sexta - Pagamento e Garantia e Decima - Garantia de Execucao; VA LO R
TOTAL: 535.263,37 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e tres dolares e
trinta e sete cents); PRAZO DE VIGENCIA: um ano; Data da Assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 63148.014211/2021-16; Hospital Naval Marcilio Dias, na publicacao
constante de extrato de instrumento contratual, feita atraves do Diario Oficial da Uniao, n
04, Secao 3, pagina 30, datado 05 de janeiro de 2024, referente ao termo de contrato
65720/2023-061/00 da Empresa NM ENGENHARIA LTDA, informo o seu cancelamento.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 93/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de saúde especializada
para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a
paciente pediátrico em regime de Home Care
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148038870202300. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Material Médico-Cirúrgico para o Centro de Processamento Celular.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP do Processo: 63410.005617/2023-12. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de
materiais eletricos para as manutencoes preventivas e corretivas do sistema eletrico e
predial visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).
LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 03/2023. Itens: 3, 8, 9, 10,11, 53, 84, 88, 89, 91, 93,
100, 119, 112, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140,
144, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
179, 181, 182, 183, 184, 185, 194, 196, 197, 198, 206, 207, 214, 215, 216, 217, 220, 222,
223, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 232, 233, 234 e 235; REGISTRADA: ALLUME SERVICOS E
COMERCIO LTDA; CNPJ: 43.081.244/0001-59; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 03/2023;
VIGENCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 27.648,65. Itens: 54, 90,
108, 112, 113, 120, 123, 125, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150 151, 152, 173,
174, 175, 176, 177 e 178; REGISTRADA: KRASNER SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ:
37.608.458/0001-38; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 14/2023; VIGENCIA: 05/01/2024
a 05/01/2025; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 6.585,10. Itens: 45 e 46; REGISTRADA: LRC
FERRAGENS LTDA; CNPJ: 14.522.294/0001-26; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
09/2023; VIGENCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 46.320,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.000133/2023-10.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado:
02.394.276/0001-27 -
SEPETIBA
TECON
S/A. Objeto:
Contratação de
serviços de utilizações portuárias e os de armazenagem, capatazia, estiva e transporte
no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades de fiel depositário nas
operações de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não), pertencentes à marinha
do brasil, nos terminais de cargas localizados nos portos do rio de janeiro e itaguaí,
para posterior desembaraço alfandegário a ser executado pelo centro de distribuição e
operações aduaneiras da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2028. Valor Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).

                            

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