DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800028
28
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-222/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 12.837.081/0001-68 - Altos Voos Comércio Construções Ltda.; Objeto:
Aquisição de Óleo Lubrificante Motor.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 233.172,18. Data de Assinatura: 20/12/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-226/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Dispensa de Licitação nº 6014/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio
de Janeiro.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - Cooperativa de Produção e Consumo Nossa Terra Ltda;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 4.443.150,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-240/00
Nº Processo: 63342.002867/2023-43
Pregão nº 6025/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado:
36.176.600/0001-52 
-
Wartsila 
Brasil
Ltda.;
Objeto: 
Aquisição 
de
Sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 990.003,35. Data de Assinatura: 20/12/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
UASG 110794
Celebrado entre a UNIAO por intermedio da SECRETARIA - EXECUTIVA DE COORDENAC AO
DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e a
empresa AGORA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo:
65.497.010773/2023-18. Objeto: Reconhecimento de Divida em virtude da prestacao de
servicos de locacao de estruturas e equipamentos de apoio logistico - OVERLAYS, para a
Forca-Tarefa Logistica Humanitaria (Operacao Acolhida) na cidade de Pacaraima (RR), no
periodo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de agosto de 2023, resultando no valor total de R$
3.632.457,64 (tres milhoes, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos). 2023NE000704.
ROBERT MACIEL DE SOUSA - Coronel, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
UASG 110794
Celebrado entre A UNIAO por intermedio da SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAC AO
DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e a
empresa CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 00.603.216/0001-41, como
Credora. Processo: 60301.000945/2023-63. Objeto: Reconhecimento de Divida em virtude
da prestacao de servicos de locacao de estruturas e equipamentos de apoio logistico -
OVERLAYS, para a Forca-Tarefa Logistica Humanitaria (Operacao Acolhida) nas cidades de
Manaus-AM e Boa Vista-RR, no periodo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de agosto de 2023,
resultando no valor total de R$ 7.206.732,80 (sete milhoes, duzentos e seis mil, setecentos
e trinta e dois reais e oitenta centavos). 2023NE000705, 2023NE000706, 2023NE000707 e
2023NE000708.
ROBERT MACIEL DE SOUSA - Coronel, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001181202323. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos tipo micro-ônibus na cidade de Boa Vista/RR, . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 08/01/2024 das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Avenida do
Turismo, 
Nº
1350, 
Bairro 
Tarumã,
Tarumã 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009844/2023-16.
Dispensa Nº 90151/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração,
que deverá atuar em conjunto com o hospital das forças armadas (HFA) e instituições de
ensino superior (IES), localizadas no distrito federal (DF), visando admitir estudantes de
nível superior, na modalidade de graduação, para preenchimento de oportunidades de
estágio não obrigatório no hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898342/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404.
Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Aumento no valor
da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 62.997,00, Valor de
Contrapartida: R$ 62.997,00, Vigência: 16/06/2020 a 26/05/2024. Data de Assinatura:
16/06/2020. Signatários:
Concedente: UBIRATAN
POTY, CPF
nº ***.290.567-**,
Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898337/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 53.786,00, Valor de Contrapartida: R$
53.786,00, Vigência:
16/06/2020 a
26/05/2024. Data
de Assinatura:
16/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: EDERALDO
CAETANO DE SOUSA, CPF nº ***.556.409-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948859/2023,
Nº Processo:
55000015366202370,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO
BRANCO ACRE - COOPERMIX CNPJ nº 24051622000107, Objeto: Aquisição de
equipamentos, insumos e capital humano para manutenção de policultivos., Valor Total: R$
110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279,
Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2023NE000280, Valor:
R$ 80.000,00,
PTRES:
226249, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-
**, Convenente: ELZA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.110.262-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940547/2023,
Nº Processo:
55000006362202309,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS CNPJ nº 07433252000153, Objeto: Aquisição de
equipamentos para potencializar a produção agropecuária sustentável de 7 Núcleos
Agroecológicos das Áreas de Reforma Agrária da Região do Vale do Rio Doce (Região
Leste), no Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº
***.777.129-**, Convenente: TEREZINHA SABINO DE SOUZA CPF nº ***.685.456-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952320/2023,
Nº Processo:
55000015577202311,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS
GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar no Estado
de Minas Gerais com fomento a organização produtiva e canais de comercialização
institucionais e privados., Valor Total: R$ 125.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.841,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000334, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 227977, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº
***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940694/2023,
Nº Processo:
55000006966202347,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA REGIONAL DE BASE NA AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO LTDA CNPJ
nº 10502010000189, Objeto: Fortalecimento da comercialização da agricultura familiar e
do cooperativismo em Minas Gerais por meio da aquisição de veiculo para logística e
transporte da produção agroindustrializada pela COPABASE., Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000333, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 227142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: JOSE MILTON DA SILVA M A R Q U ES
CPF nº ***.860.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949320/2023, Nº Processo: 55000015631202310, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Aquisição de Kit Casa da Farinha para o
Município Assis Brasil, Valor Total: R$ 381.524,00, Valor de Contrapartida: R$ 784,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.740,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000286, Valor: R$ 380.740,00, PTRES: 226249, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948924/2023,
Nº Processo:
55000015412202331,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE FORMACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO
ESTADO DO ACRE CNPJ nº 18882954000130, Objeto: Capacitação em Gestão Social e
Econômica de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar o Estado do Acre para
acesso aos Mercados Institucionais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000249, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO SERGIONI FREITAS DE PAIVA CPF nº
***.381.252-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940708/2023,
Nº Processo:
55000006975202338,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS-
ARCA-ZM CNPJ nº 09372995000196, Objeto: Fortalecer os processos produtivos e
gerenciais de agricultores familiares que favoreçam o desenvolvimento do associativismo e
cooperativismo na Zona da Mata de Minas Gerais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000323, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 227176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: TAIS ROZALINA DE OLIVEIRA CPF
nº ***.749.096-**.