DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21454.000036/2023-20. Contrato administrativo nº 30/2023. Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento
-
CNPJ: 26.461.699/0270-38
-
Contratada:
MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ: 11.358.329/0001-
45. Objeto: prestação de serviços de substituição da tela por rede de proteção contra
pássaros do prédio, nas instalações da SUREG-SC. Fundamento Legal: Art. 13 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária:
2023NE000676 de 06/12/2023. Vigência: 05/02/2024 a 05/04/2024. Data da Assinatura:
04/01/2024. Valor: R$ 64.894,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro
reais e cinquenta centavos). Assinam pela
Contratante: Marcos Yoshio Saito
-
Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela contratada: Edilson Pimentel - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Seletivo Programa Jovem Aprendiz nº 01/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, por meio de sua Superintendência Regional em
Sergipe, inscrita no CNPF/MF: 26.461.699/0493-50, Localizada à Rua Senador Rollemberg,
217, São José, Aracaju/SE - CEP: 49015-120, no uso de suas atribuições legais, torna público
a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 01 (uma) vaga para
Jovem Aprendiz.
O Edital se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da
Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições
necessárias à habilitação.
O credenciamento se efetivará após parecer favorável da área responsável da
Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
LEANDRO VINÍCIUS SOARES COELHO
Superintendente Substituto
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023-UASG 550005
Número do Contrato: 35/2021 Nº do Processo: 71000.041350/2020-26. Inexigibilidade nº
13/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ 02.961.362/0001-74. Contratada:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 35/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 7.263.000,00. Assinatura em
18/12/2023
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA ,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. Rafael de
Oliveira Gomes, CPF: ***.587.091 -**, matrícula *.196.***, para tomar conhecimento e
manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº
71000.076086/2021-22, relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser
consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º
andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo
Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-
mail institucional dipag@mds.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico
esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos - SIAPE.
Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos
trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição
nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos
vigentes.
CRISTIANE DO MONTE SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA ,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. Ricardo Prates
Bassi, CPF: ***.965.940 -**, matrícula *.322.***, para tomar conhecimento e manifestar-
se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº
71000.075016/2023-19, relativo à Reposição ao Erário.
Os
autos mencionados
podem
ser
consultados na
Coordenação
de
Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à
SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte -
Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail institucional
dipag@mds.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado,
previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos
trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição
nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos
vigentes.
CRISTIANE DO MONTE SOARES
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943545/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO
BRASIL, CNPJ nº 31518788000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE FOMENTO
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a GESTOS - SOROPOSITIVIDADE, COMUNIC AÇ ÃO
E GÊNERO.
ESPÉCIE: Termo de Fomento - Transferegov
nº 953823/2023 - Processo nº
71000.032970/2023-17.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto fomentar ações de Agricultura Urbana e
Periurbana no município de Recife/PE e sua Região Metropolitana, visando a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos
financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 335041 e 445041, Fonte: 1000 -
Programa de Trabalho nº 08.306.5033.8458.0026 - Apoio à Agricultura Urbana no Estado
de Pernambuco.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE000101 e 2023NE000102.
VALOR TOTAL: R$ 723.590,00
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 30 de abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - CPF nº ***.363.848-**, pelo MDS, IVETE DE ALBUQUERQUE XAVIER DIAS,
Diretora Geral da Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero - CPF nº ***.317.114-
**, pela OSC.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600007147202360. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos
pelas companhias aéreas credenciadas visando à continuidade dos serviços afetos à área
de atuação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade - Inmetro. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.n.s.das Gracas, 50
- Vila Operaria Xerem,
Xerém - Duque de
Caxias/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações, e-mail
colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 05/01/2024) 183023-00001-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 183039
Nº Processo: 00526.020010/7320-21.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço de natureza
continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, bem como a realização de
serviços eventuais diversos nos imóveis ocupados pela superintendência do Inmetro no
estado do rio grande do sul - SURRS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/09/2025. Valor
Total: R$ 856.064,50. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.001451/2023-30.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 24.265.303/0001-02 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza
continuada de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central
do tipo multi-split vrv com capacidade total instalada de 271.100 btu/h, com fornecimento
de material e consumo e reposição, nas dependências do escritório da coins/sp, localizado
na rua tabapuã, nº 41, 4º andar, são paulo, sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 35.899,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).