DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.093055/2023-89. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. OBJETO: CEDER O USO do
bem imóvel localizado no lote 11, Gleba "A" do Projeto de Assentamento São José da Boa
Morte, localizado no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, cuja área soma 12.177 metros
quadrados (1,2177 ha), para "Recuperação das ruínas da Igreja São José da Boa Morte e
revitalização do seu entorno" à Fundação Macatur, pessoa jurídica de direito público,
vinculada à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. Data da Assinatura:
Signatários: Maria Lúcia de Pontes, Superintendente Regional do Incra no estado do Rio de
Janeiro, PAULO SCHIAVO JÚNIOR, Presidente da Fundação Macatur e demais
testemunhas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Credenciamento, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de
dezembro de 2023, Edição nº 244, Seção 3, Páginas 37 e 38.
Onde se lê: "A Superintendente Regional - Substituta do Incra em SERGIPE
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVO C AÇ ÃO
PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações
da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham
interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação
da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os
procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e
fiscalização
das
modalidades
de
Crédito
Habitacional
e
Reforma
Habitacional,
regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica
habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento
e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado de PERNAMBUCO, na forma do inciso III do artigo 5º do
Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades
representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60
(sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir
desta publicação. (Processo SEI nº 54000.139848/2023-51)".
Leia-se: "A Superintendente Regional - Substituta do Incra em SERGIPE torna
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da
sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse
em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os
procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e
fiscalização
das
modalidades
de
Crédito
Habitacional
e
Reforma
Habitacional,
regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica
habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento
e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado de SERGIPE, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto
11.586, de
28 de
junho de
2023. O
edital para
credenciamento de
entidades
representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60
(sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir
desta publicação. (Processo SEI nº 54000.139848/2023-51)".
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200.004033/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de 1 veiculo de representação, incluindo 2 motorista,
combustível, manutenção, lavagem e seguro, para atendimento das necessidades logísticas
do Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, de acordo com as
especificações, as condições e as quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/01/2024) 135100-22211-2024NE000028
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2024
Processo nº 21200.001376/2017-10. Edital de Chamamento Público para Credenciamento.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas em todo o território nacional, para a
prestação de serviços de armazenagem e correlatos, para a guarda e conservação dos
estoques públicos relacionados à Política Agrícola de Preços Mínimos e de Abastecimento
e demais programas que a Companhia operacionaliza. Modalidade de inexigibilidade de
licitação. - Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, Capítulo IV - Do Credenciamento.
A íntegra do Edital de Chamamento público encontra-se disponível no site:
www.conab.gov.br
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000427/2023-37. Contrato Administrativo Simplificado de nº
01/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ da
Contratante:
26.461.699/0377-77
Contratada:
J
F
S
SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ
da
Contratada:
18.108.066/0001-65.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de cancelas eletrônicas,
do tipo robô pivô, para suprir a demanda da Unidade Armazenadora de
Manaus e da Sede da Superintendência Regional do Amazonas, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 03/01/2024 a 03/01/2025. Data da
assinatura:
03/01/2024.
PTRES-
225313;
PI-ADM
UNIDADE;
FONTE-
1444A002NQ; ND-44905224, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA ,
conforme Nota de Empenho n.º 2023NE308, de 27/12/2023. Valor do Contrato:
R$
31.880,00.
Assinam
pela
Contratante:
GLÓRIA
DA
CRUZ
QUEIROZ,
Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de
Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JULIO FEITOSA DE
SA JUNIOR , Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135458
Nº Processo: 21442000922202392. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em
conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, integradas às Instituições
de Ensino do Estado do Espírito Santo, para executar o Programa de Estágio da Companhia,
nos termos da Lei nº 11.788/2008.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria
Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2024) 135458-22211-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000607/2023-25 Contrato Administrativo Conab nº 10/2023
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/00137-54.
Contratado: LUCAS BORTOLOTTO , CNPJ: 37.485.592/0001-99 Objeto: Aquisição de
materiais de combate a incêndio para UACGR . A contratação correrá à conta da Natureza
da
Despesa
339030,
PTRES
225313, Fonte:
1444A002NQ,
Nota
de
Empenho
nº
2023NE000080,2023NE000081. Valor global do Contrato é de R$ 11.317,98 (onze mil
trezentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 416, inciso
II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias
contados da data da assinatura 05/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes
Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Lucas Bortolotto- Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21445.001057/2021-18. Contrato Conab Nº: 040/2023. Pregão Eletrônico n.º
006/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0120-06.
Contratada: Le'annas Comércio De Peças E Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ:
17.956.680/0001-14. Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) metros de correia de borracha
para reposição no sistema de transporte de grãos do silo búfalo da UA Uberaba/MG.
Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303, de
2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa
33.90.30.XX, PTRES 225318, Fonte: 1050, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE000125,
de 22/12/2023. Valor da contratação: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta reais). Prazo de vigência: 6 (seis) meses, de 04/01/2024 a 04/06/2024. Data da
Assinatura: 04/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont,
Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva, Gerente de Operações. Assina pela
Contratada: Michele Teixeira de Mello. O conteúdo do contrato encontra-se disponível no
site
da
Conab,
por
meio
do
link:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/contratos/itemlist/category/585-contratos-mg.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21221.002508/2023-12 Contrato Administrativo nº 33062209 Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: INDUSTRIA
E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA., CNPJ: 60.637.667/0001-21. Objeto:
aquisição de 04 (quatro) determinadores de umidade de grãos de método indireto para as
unidades Armazenadoras da Conab/PB de Campina Grande, João Pessoa, Monteiro e Patos.
A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 44.90.52.04, PTRES 225318, Fonte:
3050, conforme Nota de Empenho n.º 2023RO001174, de 29/12/2023. Valor global do
Contrato é de R$ 133.000,00 (Cento e Trinta e Três Mil Reais). Fundamentação Legal: art.
3°, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze)
meses dias contados da data da assinatura 05/01/2024. Assinam pela Contratante:: Kelly
Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente
de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Jean Yves Claudot
Kaufmann, representante da GEHAKA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000684202154. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem
mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB
no Estado do Paraná, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr
1116
-
Alto
da
Gloria
-
Curitiba/pr,
Alto
da
Gloria
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
Edital e o Portal de Compras, prevelece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2024) 135265-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
21453.000572/2023-35
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: Patricia do Livramento
Jose - ME
CNPJ nº 27.603.743/0001-02Objeto: Conserto do Telhado da Sede da
Sureg/RS.
Valor
total:
R$
12.800,00
Fundamento Legal:
Artigo
416,
inciso
II
do
Regulamento de Licitaçõese Contratos da Conab - RLC. Data da declaração:
30/11/2023.
Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e
Administração.
Data da autorização: 05/01/2024.
Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional
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