DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005310/2022-13.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Aquisição de computadores portáteis (notebooks) com garantia e suporte técnico de
funcionamento on-site..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 78.792,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005310/2022-13.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de computadores portáteis (notebooks) com garantia e suporte técnico de
funcionamento on-site..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 9.175.680,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie:
Termo de
Colaboração nº
002/2023,
Nº Processo:
00135.231143/2023-31,
CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Centro
Popular de Formação da Juventude, CNPJ nº 03.612.569/0001-04, Objeto: Desenvolver
metodologia piloto de regionalização das ações de proteção e capacitação para autoproteção
de lideranças e comunidades em situação de risco/ameaça, de forma vinculada ao Programa
Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas -
PPDDH, nos estados do Amazonas e de Roraima. Valor Total: R$ 3.650.894,23 (três milhões,
seiscentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), Valor de
Contrapartida da CONVENENTE: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 3.650.894,23 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil oitocentos e
noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Crédito Orçamentário: Número de Empenho:
2023NE000148 e 2023NE000149, PTRES: 174814, Fonte Recurso: 1000 e 1444, ND: 33.50.41 e
44.50.41, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente:
MAGDA MARIA DA SILVA, CPF nº ***.952.011-**.