DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 46/2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES ,
no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
630, de 07/11/2023, publicada no Diário Oficial de 08/11/2023, torna pública a abertura de
inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação imediata e à
formação de cadastro de reserva para, por tempo determinado, de Professor Substituto,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº
8.112/90, nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e pela Lei nº 12.425, de
17/6/2011, e de acordo com o estabelecido no processo nº 23121.001265/2023 do
Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.
A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no
endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/educacao-basica.
ALVANEI DOS SANTOS VIANNA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.006152/2023-81.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra no Campus de Petrópolis do CEFET-RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 155.989,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005799/2023-96.
Regime Diferenciado
de Contratações
Nº 8/2023.
Contratante: CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 03.345.227/0001-67 - CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
reforma da sala de tutoria localizada no pavimento térreo do Bloco "E" do campus
Maracanã do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 74.366,68. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004790/2023-68.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação, de
forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e
apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais,
para fins de atendimento às necessidades institucionais do CEFET-RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 403.738,56. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23063.001497/2022-68.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: O valor global do contrato
n° 43/2022, fica reajustado para R$ 1.536,59 (um mil e, quinhentos e trinta e seis reais e,
cinquenta e nove centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base
25/01/2024, conforme cálculo realizado pelo departamento contábil e financeiro - decof,
em consonância com o item 18.2 do termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
52/2022, apurado e documentado no processo administrativo nº 23063.006505/2023-43..
Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536,59. Data
de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23063.001640/2022-11.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
40/2022 fica reajustado para R$ 14.882,11(quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais
e onze centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023
, fica reajustado para R$ 15.200,76 (quinze mil , duzentos reais e setenta e seis centavos)
com efeitos financeiros incidentes a partir da data base de 01/08/2023 mediante
repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no
processo administrativo n° 23063.001640/2022-11.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.409,12. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 1/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061545/2023-68. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 597/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE FLORESTAL (CNPJ:
18.313.833/0001-78). Signatários: PATTERSON PATRICIO DE SOUZA e WAGNER DOS
SANTOS JÚNIOR . Vigência do Acordo: 13/12/2023 a 12/12/2028.
Extrato nº 2/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063705/2023-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 608/2023. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
PROJELET
SERVIÇOS
HABITACIONAIS LTDA (CNPJ: 46.400.639/0001-65). Signatários: PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA e CRISTIANE GRAZIELLE SILVA. Vigência do Acordo: 29/12/2023 a 28/12/2028.
Extrato nº 3/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063696/2023-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 607/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARON AMBIENTAL LTDA (CNPJ:
35.030.383/0001-25). Signatários: PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA e MARCELO
BERNARDES ALMEIDA. Vigência do Acordo: 20/12/2023 a 19/12/2028.
Extrato nº 4/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.062705/2023-96. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 600/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e B A APOLINÁRIO DA SILVA (CNPJ:
35.992.385/0001-03). Signatários: ANIEL DA COSTA LIMA e BRUNO ALVES APOLINÁRIO
DA SILVA. Vigência do Acordo: 15/12/2023 a 14/12/2028.
Extrato nº 5/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063306/2023-42. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 604/2023. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
SHARKDEV
SUPORTE
TECNOLOGICO LTDA (CNPJ: 36.278.417/0001-68). Signatários: GUSTAVO CAMPOS
MENEZES e RENÉ GUSTAVO COSTA E GONÇALVES. Vigência do Acordo: 22/12/2023 a
21/12/2028.
Extrato nº 6/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057756/2023-04. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 599/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CERÂMICA FORTE LTDA (CNPJ:
01.902.521/0001-05). Signatários: ANIEL DA COSTA LIMA e HUMBERTO GODINHO
ALVES. Vigência do Acordo: 15/12/2023 a 14/12/2028.
Extrato nº 7/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063599/2023-68. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 606/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e POEME CONFECÇÕES LTDA (CNPJ:
86.657.863/0001-51). Signatários: EMERSON DE SOUSA COSTA e ROSILENE RIBEIRO DA
SILVA. Vigência do Acordo: 26/12/2023 a 25/12/2028.
Extrato nº 8/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063007/2023-16. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 603/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NETLEX TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
20.127.575/0001-87). Signatários: JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR e WAGNER DE
CARVALHO POSSAS FILHO. Vigência do Acordo: 20/12/2023 a 19/12/2028.
Extrato nº 9/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000162/2024-02. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 02/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MG FUNDIDOS LTDA -ME (CNPJ:
10.203.337/0001-50). Signatários: FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS e WESLEY GOSLING
DINIZ. Vigência do Acordo: 03/01/2024 a 02/01/2029.
Extrato nº 10/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000182/2024-75. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 03/2024. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CANA BRASIL LTDA (CNPJ:
09.635.205/0001-18). Signatários: ANDRE RODRIGUES MONTICELI e ARNALDO ANDRADE
RIBEIRO. Vigência do Acordo: 03/01/2024 a 02/01/2029.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23040.002859/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-
COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão de
reajuste e a supressão de 0,6% (seis décimos por cento) do contrato firmado entre as
partes em 07/01/2022, nos termos previstos em suas cláusulas sexta e décima quarta..
Vigência: 05/01/2024 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.515,58.
Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23782.000086/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E
ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato,
por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a
01/05/2024, nos termos do art. 57, § 1, i e
iii da lei n.º 8.666/93, retomar o prazo de execução do contrato nº 011/2022, devido a
ordem de paralização no dia 08/12/2023, prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2024 a
11/02/2024 e reajustar a partir do dia 08/09/2023, em 4,39%, percentual este
correspondente à variação do incc (índice nacional de custo de construção) apurado no
período compreendido entre setembro de 2022 e setembro de 2023, nos termos das
cláusulas 13 do projeto básico do rdc nº 001/2022. Em função do reajuste o valor do
contrato a ser reajustado será de r$ 11.778,78 (onze mil, setecentos e setenta e oito reais
e setenta e oito centavos).. Vigência: 01/03/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 780.797,56. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23034037076202212. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de engenharia para fins de
supervisão de ações
de infraestrutura (tais como
construção, reforma,
ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território
nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo
Técnico de Supervisão da Obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício
Fnde Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Coordenadora-geral de Articulação e Contratos
(SIDEC - 05/01/2024) 153173-15253-2023NE800001
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