DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156059
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato n° 03/2022, que entre si celebram o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da bahia- ifba campus brumado e a empresa premier
serviços e empreendimentos eirel, com a finalidade de prorrogar a vigência contratual por
um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 368.043,08. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23328.252488/2021-02.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000922/2023-85.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
D F.
Contratado: 41.945.365/0001-76 - ORX CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço
de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução de reforma do galpão do viveiro do campus planaltina do instituto
federal de brasília, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 05/01/2024 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 603.000,00. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3,
página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº
23098.002210.2023-09, conforme segue:
Onde se lê: "Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023" Leia-se: "TERMO DE
COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023"
Onde se lê: "OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos
termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as
instituições, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS ÀÁ
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇ ÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA" Leia-se: "OBJETO: estabelecer cooperação mútua entre as instituições no
que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor ELIAS VIEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 02483073, na Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC)"
Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela
ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, servidor." Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro
Machado, Reitora; Pela SETEC, Getúlio Marques Ferreira, Secretário".
Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3,
página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº
23098.002210.2023-90, conforme segue:
Onde se lê: "OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos
termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as
instituições, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS ÀÁ
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇ ÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA" Leia-se: "OBJETO: estabelecer cooperação mútua entre as instituições no
que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora GIOVANNA MEGUMI
ISHIDA TEDESCO, matrícula Siape nº 1871986, na Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC)"
Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, servidor." Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska
Ribeiro Machado, Reitora; Pela SETEC, Getúlio Marques Ferreira, Secretário".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 138/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 18/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa
especializada
no
esvaziamento
de fossas
sépticas
de
esgoto
de
dejetos; e, remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente
adequada de resíduos do grupos A, B, E, D e Classe I e II, para o Campus Santa
Rosa do Sul.
TAISE MARTINS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/01/2024) 158125-26422-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria. Processo: 23850.000159/2023-13. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; ARRIEGUA DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, CNPJ: 52.096.754/0001-
90; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA
OTIMIZAÇÃO DE ESTOQUE EM BARES E RESTAURANTES VIA A NÁLISE DE SÉRIES TEMPORAIS
MULTIVARIÁVEIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
1.078.117,64 (um milhão setenta e oito mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.002408/2023-15.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 33.029.345/0001-27 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS
E PECUARISTAS DO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiarpara alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae,semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 38.508,23. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista a autorização concedida pela Portaria 272, de 22.11.2017, publicada no DOU de
23.11.2017, seção II, página 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de
2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de março de 2011 do Ministro de Estado da Educação Interino e ainda de acordo
com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de
23 de dezembro de 1996, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art.
2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº.
9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de
setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com
as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial 
da
União 
e
divulgado
no 
sítio
eletrônico 
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para
suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a
urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do
Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga
definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades
dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para
convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO
LO C A L I DA D E
REGIME DE TRABALHO
V AG A
. 1. Informática
Aracruz
40 horas
01
3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Informática: Licenciatura em Informática; ou Bacharel em Sistemas de
Informação; ou Bacharel em Ciência da Computação; ou superior em Engenharia ou
Tecnologia de Processamento de Dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Matemática, podendo todas, ter
pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br
4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional a
seguir: pseletivocdt.ara@ifes.edu.br. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 01/2023
- (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Informática.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23151.000178/2023-27.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIRO. Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base no parecer n. 00258/2023/esps/proc/pfifespírito
santo/pgf/agu e na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de
registro no mte: es000151/2023. A repactuação dos preços será de 6,79%.
Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
646.284,84. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).