DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23158001580202369. , publicada no D.O.U de 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
dedetização, manutenção e conservação de jardins e áreas verdes, e serviço de
fornecimento de caçambas para armazenamento, transporte e descarte final de resíduos
sólidos. Os serviços serão executados POR DEMANDA, incluindo fornecimento de mão de
obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais
necessários e adequados à perfeita execução, SEM DEMO. Novo Edital: 08/01/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Sabias, 330 Morada de
Laranjeiras - SERRA - ESEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor-geral do Ifes Campus Serra
(SIDEC - 05/01/2024) 158417-26406-2024NE800000
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): HARRISON NEVES MARCIANO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 05/02/2024 a 04/08/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo
contratante, HARRISON NEVES MARCIANO pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e
RONEI BATISTA SILVA: rescisão contratual a partir de 22/12/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
27/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23243.009094/2022-49.
Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 6 meses.. Vigência:
09/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.710,00. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23241.001734/2022-92.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo. Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de material e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Vigência: 16/01/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.258.091,60. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Colaboração Técnica/Convênio firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul. Processo 23372.002419/2023-78. CONVENENT ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44
e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, CNPJ
10.637.926/0001-46. OBJETO: Configurar o intercâmbio do Convênio materializado da
colaboração a ser prestada pela servidora do IFG, FLÁVIA CARDOSO BARRETO SANTANA ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1104228, ao IFRS
- Câmpus Porto Alegre, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua
formação profissional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses a partir de 04.01.2023. ASSINAM: ONEIDA
CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás e TATIANA WEBER, Reitora Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 23249.039413/2017-23.
Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta
do contrato nº 03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços
continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação da convenção
coletiva de trabalho. Vigência:
25/09/2017 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.090,60.
Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
PROCESSO: 23249.036605.2023-26. PARTÍCIPES: O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz, e a Associação Põocatiiji da Aldeia Jerusalém.
OBJETO: Cooperação técnica para o desenvolvimento de atividades que ensino, pesquisa e
extensão que contemplem os interesses das duas comunidades, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado por igual período mediante
concordância expressa de ambas as partes por aditamento, ficando limitado ao prazo
máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Lauro Santos Pinheiro, Diretor-Geral do IFMA Campus Imperatriz e Renato
Cunha Gavião, Presidente da Associação Põocatiiji da Aldeia Jerusalém.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23195.000640/2020-37.
Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, de 15/01/2024 até 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo 23198.000122.2023-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS PONTES E LACERDA FRONTEIRA OESTE.
Contratado: CNPJ: 49.367.432/0001-24 E. DOS SANTOS LIMA. Objeto: Concessão onerosa
de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da lanchonete/cantina na
sede do Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, com área total de 45 m2, sendo 21,52
m2 de área privativa, composta por cozinha, dispensa e balcão de atendimento, 23,48 m2
de área para alimentação, situada na Rodovia MT 473,s/n - Jardim Morada da Serra - Saída
para o Matão, Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, visando o atendimento aos
estudantes e servidores do IFMT/Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste. Fundamento
Legal: Lei n 8.666/93 de 21/06/1993. Decreto Lei n. 9.760 de 05/09/46 e Lei n. 9.636 de
15/05/98. Valor mensal da concessão: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência 08/01/2024 a
08/01/2025. Data da assinatura: 28/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23214.002271/2023-94. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE 
MINAS 
GERAIS 
- 
CAMPUS 
SÃO 
JOÃO 
EVANGELISTA. 
CNPJ
10.626.896/0006-87. Contratado(a): Franksilane Gonçalves Camelo, CPF nº ***.069.686-**.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 07/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a
indenização, a partir de 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Anderson Nascimento Oliveira - Diretor(a) Geral
Substituto(a) - Contratante. Franksilane Gonçalves Camelo - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 05/01/2024.
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro
de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da
Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e
Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a
Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus São João Evangelista,
por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Biologia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Biologia ou Licenciatura
em Ciências Biológicas
Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista
E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais
e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.
Área de atuação: Matemática
Quantidade de vagas: 02
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática
Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista
E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais
e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.
Área de atuação: Pedagogia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Pedagogia
Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista
E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais
e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.
Período de Inscrição: 20/12/2023 à 12/01/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 22/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
FLÁVIO ROCHA PUFF