DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001622/2023-88.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 17.999,30. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vitor
Silva, Diretor-Geral, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E
CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 5 (dois) anos à empresa
Laddertec da Amazonia Ltda, cujo representante legal é a Sra. Ane Caroline Ferreira André,
conforme item 22, do Termo de Referência, considerando falhas na execução contratual e
obrigações assumidas no contrato 174/2022-PROAD/IFRN. Esta penalidade está sendo
aplicada com base nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e adotando como
fundamento deste ato a Decisão Administrativa 9/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, constante do
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23517.001401.2022-86.
PAULO VITOR SILVA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 23419.003241/2022-18.
Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:
Acréscimo de 25% ao contrato em razão do aumento do número de entregas pelo órgão
financiador do ted que respalda a contratação.. Vigência: 03/01/2024 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.999,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 87/2020.
Nº Processo: 23360.000387/2020-62.
Dispensa. Nº 244/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES .
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação da fundação para
apoiar a realização do projeto "programa de residência profissional agrícola CTA IFRS-BG",
visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de alimentos e
a alteração do coordenador do projeto. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.789,82. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 23360.000388/2020-15.
Dispensa. Nº 245/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES .
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação da fundação para
apoiar a realização do projeto "agentes de transferência tecnológica: da teoria à prática na
racionalização do uso de insumos nas propriedades rurais", visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de agronomia, agropecuária e viticultura e
enologia. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.953,63. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato de Contrato nº 1/2024. PROCESSO SEI Nº 23243.012546/2023-51 a) Espécie:
Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e GABRIEL DE OLIVEIRA
PEREIRA: rescisão contratual a partir de 05/01/2024, o contrato de trabalho por prazo
determinado de professor substituto nº 005/2023, área de Matemática. DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2024.
CAMPUS JARU
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
Área/Disciplina
Jornada de Trabalho
Vagas
.
Arte
40 horas
01
Formação Exigida: Licenciatura em Artes; ou Graduação em Educação Artística; ou
Graduação em Artes Visuais; ou Graduação em Artes Plásticas; ou Graduação em Belas Artes.
REMUNERAÇÃO: 40 HORAS
. Classe Nível
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total da Remuneração
.
D-101
Graduação
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
.
D-101
Aperfeiçoamento
R$ 255,95
R$ 3.668,58
.
D-101
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
D-101
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
D-101
Doutorado
R$ 2,943,39
R$ 6.356,02
As inscrições serão realizadas no período de 10/01/2024 até, precisamente, às
23h59 do dia 22/01/2024., exclusivamente através do link: <https://bit.ly/ARTEJR>
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000699/2022-52.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, por demanda e com
fornecimento de peças, de equipamentos de ti: impressoras, scanners, monitores,
estabilizadores, nobreaks de pequeno, médio e grande porte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 360.833,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.002291/2023-50.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 47.389.221/0001-67 - NINJA PLACE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de tecnologia da informação e afins para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 158.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL Nº 1 - DRG/BRT/IFSP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023
A Diretora-Geral do CÂMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no
Câmpus Barretos, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Sociologia
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1
Rodrigo Ruiz Sanches
153,00
.
2
Carlos Antonio Gomes
152,00
.
3
Talita Cristina Costa
135,30
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Área/Disciplina: Química
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1
Ana Flavia Canovas Martinez Gomes
145,00
.
2
Luis Felipe Bricks Bim
140,00
.
3
Fernanda Moraes dos Santos Sanches
137,20
.
4
Jose Carlos Quilles Junior
135,50
.
5
Laura Teofilo Ferreira
99,70
.
6
Leticia Damiano Dantas
99,00
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EDITAL Nº 1, DE 4 JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023
O Diretor Geral do CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no
Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: Sociologia (Ampla
Concorrência).
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Maria Cecília Camargo Pereira
149,99
.
2º
Olivia Alves de Almeida
143,05
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO