DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954885/2023, Nº Processo: 23163004496202328, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Edital Indissociável
em Robótica Educacional, Valor Total: R$ 247.615,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 247.615,93, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000912, Valor: R$ 120.315,00, PTRES: 217933, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000915, Valor: R$ 814,27,
PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2023NE000914,
Valor: R$ 12.380,79, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num
Empenho: 2023NE000913, Valor: R$ 114.105,87, PTRES: 217933, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339030, Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-
**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL N° 1/2024/PROEXT-REI - REITORIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23199.008162/2023-16.
O IFTM - Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria, em conformidade
com a Lei Federal n° 12.513/2011, o Manual de Gestão da Bolsa Formação, a Lei Federal
n° 12.816/2013, a Resolução CD/FNDE n° 04/2012 e a Portaria MEC n° 1.042, de 21 de
dezembro de 2021, torna público processo seletivo simplificado de seleção de bolsistas
para atuação em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) - Modalidade Presencial -
Programa Nacional Mulheres Mil. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site:
https://iftm.edu.br/editais/projetos-de-ensino-pesquisa-e-extensao/editais-
proext/20240103/edital-n-1-2024-proext-rei-reitoria/.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
CAMPUS PATROCÍNIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.892,de 29 de
dezembro de 2008 e pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, Seção 2, Página 1, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para as áreas de ENGENHARIA ELÉTRICA - ELETRÔNICA, TELECOMUNI C AÇÕ ES ,
SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, MATEMÁTICA E FILOSOFIA/SOCIOLOGIA, com
vista à contratação de Professores Substitutos, a que se refere o Edital nº 45, de 01 de
dezembro de 2023, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2023, e de acordo com o que
consta no processo nº 23423.004193/2023-05, conforme detalhamento a seguir::
ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMAS
DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO
.
NOME CANDIDATO
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO -
P E DAG Ó G I CO
ANÁLISE 
DE
TÍTULOS 
E
DE
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
R ES U LT A D O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Bárbara Morais Gianesini
84,33
10,00
94,33
1º
.
Thiago Souza Menezes
76,17
14,00
90,17
2º
.
Ana Caroline Marques Costa
83,10
8,00
91,10
3º
.
José Carlos Prado Freitas
77,83
0,00
77,83
4º
.
Camila de Oliveira Dias
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Vinicius Henrique Farias Brito
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Nathan Borges Moreira
-
-
-
Eliminado (a)*
ÁREA: MATEMÁTICA
.
NOME CANDIDATO
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO -
P E DAG Ó G I CO
ANÁLISE 
DE
TÍTULOS 
E
DE
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
R ES U LT A D O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Sérgio Tambellini
99,43
15,00
114,43
1º
.
Eila Christiane Borges
87,50
20,00
107,50
2º
.
Cristhian Pires da Costa
89,17
17,00
106,17
3º
ÁREA: FILOSOFIA/SOCIOLOGIA
.
NOME CANDIDATO
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO -
P E DAG Ó G I CO
ANÁLISE 
DE
TÍTULOS 
E
DE
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
R ES U LT A D O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Marcelo Rodrigues Lemos
92,33
25,00
117,33
1º
.
Jéssica Nathália de Paula
83,33
13,00
96,33
2º
.
Matheus Martins Silva
78,33
0,00
78,33
3º
.
José Carlos Prado Freitas
77,83
0,00
77,83
4º
. Richer Fernando Borges de Souza
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Jordanna Fonseca Silva
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Jonatan Jackson Sacramento
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Cainã Queiroz Silva
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Marcelo Rosa Vieira
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Natália de Andrade Pereira
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Amanda Moura Souto
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Mateus Henrique Passini Vilela
-
-
-
Eliminado (a)*
.
Lucas Alves Oliveira
-
-
-
Eliminado (a)*
.
André Vianna Nascimento
-
-
-
Eliminado (a)*
* Os candidatos foram eliminados do Processo Seletivo Simplificado nos termos
do item 3.2.5.1 do Edital 45/2023.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23087.000107/2023-45.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo
aditivo é a prorrogação por mais 6 (seis) meses do prazo de vigência do contrato nº
01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. 57, §
1º, I, com início na data de 17/01/2024 e término em 17/07/2024. Vigência: 17/01/2024 a
17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473.134,12. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais em geral
- 2024
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/01/2024) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023
Nº Processo: 23087.014232/2023-32
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: CLEBER FRANKLIN SANTOS DE OLIVEIRA
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 19-02-2024 a 18-02-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23066.041604//19--65.
Dispensa. Nº 46/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "programa de doutorado interinstitucional (dinter) -
ufs". Até 26/06/2024.. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23066.054888//18--79.
Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 97.422.950/0001-46 - METRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto:
1.1.1 prorrogar o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias, passando o término de
07/11/2023 para 05/05/2024.
1.1.2 prorrogar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, passando o término de
09/01/2024 para 07/07/2024.. Vigência: 09/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 573.843,33. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23099080300202308. Objeto: Registro de Preços -119/2023 - para
eventual aquisição REAGENTE COM COMODATO DE EQUIPAMENTO de visando atender as
necessidades do do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-
UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00119-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 05/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066070128202376. Objeto:
Registro de Preços -
99/2023 - para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATORIO visando
atender as necessidades do Faculdade de Odontologia, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barão
de Jeremoabo,
S/n, 1º
Andar, Ondina,
Cep: 40170-115,
Campos
Universitario, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00099-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 05/01/2024) 150247-15223-2024NE800100